O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade para servidores do município. A proposta foi encaminhada pelo presidente para publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A nova Lei… Continue lendo a matéria.
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (4), em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís. A matéria seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A proposta visa adequar à legislação… Continue lendo a matéria.
O plenário da Câmara Municipal aprovou em primeiro turno, esta semana, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís. A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte… Continue lendo a matéria.