A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Das 23 emendas… Continue lendo a matéria.
O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, que define metas e prioridades para a elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que determinou que o governo tenha despesas obrigatórias com vacinas, primeira infância, habitação… Continue lendo a matéria.
A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama comemorou na sua conta de Twitter, nesta quinta-feira(15/07), o parecer favorável a emenda apresentada por ela que garante o Censo Demográfico em 2022. A parlamentar maranhense destacou a importância do Censo para o planejamento e aplicação de políticas públicas no Brasil. “A emenda que apresentei para… Continue lendo a matéria.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (12), o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O relator da LDO 2021, como Blog já havia destacado, é o deputado federal Juscelino Filho (DEM). O parlamentar maranhense destacou que… Continue lendo a matéria.
Preocupado com a insuficiência de prazos para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 seja adequadamente discutida, o deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que integra a Comissão Mista do Orçamento (CMO), alegou questão de ordem e conseguiu ampliar o prazo para que os deputados e senadores possam estudar detalhadamente a nova lei que determina… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A definição ocorreu nesta quarta-feira (7), durante a instalação e eleição da mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto da LDO, que vai dar as diretrizes e ajudar na elaboração do Orçamento Geral da União do… Continue lendo a matéria.
O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, afirmou que a aprovação do parecer do Senador Irajá (PSD-TO), referente ao PLN 9/2020, que versa sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 é mais uma demonstração de que os deputados e senadores estão dispostos a contribuir para a… Continue lendo a matéria.
Uma emenda de autoria do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) garantiu, nesta quarta-feira (16), a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Corredor Metropolitano de São Luís. O objetivo é melhorar a fluidez do trânsito na região metropolitana da capital. “Tenho a felicidade de ver na LDO, aprovada ontem na Câmara, uma emenda de… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou emenda à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 em benefício da construção do trecho ferroviário Alto Parnaíba – Balsas / Balsas – Porto Franco. A LDO, que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no ano seguinte, deve ser votada pelo plenário… Continue lendo a matéria.
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com o acatamento de várias emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA). Uma delas possibilita a aplicação de recursos na ampliação e conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos que atuem e prestem… Continue lendo a matéria.