Penha defende inspeção predial obrigatória em SL

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, desde o mês passado, projeto de lei nº 254/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da inspeção predial técnica nos imóveis – públicos e privados – da capital maranhense. A proposta do pedetista modifica lei municipal sancionada em 1997, de autoria do… Continue lendo a matéria.

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Penha debate Lei de inspeção predial em São Luís

A obrigatoriedade da inspeção predial periódica na cidade de São Luís foi discutida na manhã desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal. A audiência pública para debater o tema foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e contou com as participações de vários profissionais de renome na área da engenharia. O parlamentar iniciou a sessão falando… Continue lendo a matéria.