A Justiça Eleitoral, através do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou a suspensão da pesquisa Real Time/Big Data, contratada pela TV Record de São Luís. O advogado Egberto Magno alegou que a “metodologia utilizada na sua realização foi expressa de forma genérica e sem informações capazes de comprovar… Continue lendo a matéria.
O deputado Sérgio Frota (PR) reafirmou nas redes sociais que é ficha limpa. Ele disse que nas duas eleições que já disputou teve as suas contas aprovadas no TRE. “De fato, houve o pedido, mas baseado em processo de terceiros, sem qualquer participação da minha parte, muito menos condenação. Nas duas eleições que concorri tive… Continue lendo a matéria.
A expressão acima foi cunhada em uma decisão do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Carlos Ayres Britto, quando do julgamento de um recurso que tentava manter a eleição de um prefeito cujo vice foi impugnado por estar inelegível. Na decisão, que serve de jurisprudência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral, Ayres Britto invocou… Continue lendo a matéria.
O presidente estadual do MDB no Maranhão, senador João Alberto, protocolou ontem (6), por meio dos advogados do partido, uma notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB). Juntos, eles encabeçam a coligação “Todos pelo Maranhão”, homologada em convenção realizada há… Continue lendo a matéria.