Anteprojeto do Código de Proteção do Meio Ambiente é entregue à AL
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (23), para apresentação do anteprojeto do Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão. O documento foi elaborado por um grupo de juristas coordenado pelo promotor de Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto. A audiência coordenada… Continue lendo a matéria.