O deputado estadual Yglésio Moises (PROS), após denunciar a cobrança indevida de taxas aos consumidores de serviços de cartório em todo o Estado, entrou com uma Ação Popular na Justiça pedindo que os percentuais cobrados referentes ao Fundo Especial do Ministério Público (FEMP); ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública (FADEP) e ao Fundo Especial… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal. O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular… Continue lendo a matéria.
O governo do Maranhão determinou a suspensão imediata da cobrança de água e esgoto para pessoas de baixa renda em todo o Estado enquanto durar a pandemia de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus. A medida foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), por meio de indicação parlamentar. “Parabenizo o governador Flávio Dino pela… Continue lendo a matéria.
O torcedor do Sampaio é extremamente engraçado. Ontem publiquei uma matéria após a entrevista à Rádio Mirante AM na qual o presidente do Sampaio, Sérgio Frota cobra o torcedor do clube que está ausente nos jogos do Campeonato Brasileiro Série C. Quem leu a matéria e viu os comentários deve ter percebido que alguns internautas… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) defendeu, na Câmara dos Deputados, o fim da cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Logo no início do mandato, Eduardo Braide apresentou o Projeto de Lei 994/2019 para proibir essa cobrança. Ontem, a Câmara dos Deputados disse não para esse abuso com o voto de Eduardo Braide. Agora, a… Continue lendo a matéria.