A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) é órgão responsável, no Maranhão, pela política de complementação de renda, por meio do Cadastro Único (Cadúnico). Com o Cadúnico é feito um monitoramento para identificar o perfil das famílias que não conseguem acessar os seus benefícios ou tiveram perdas. A secretaria realiza, de forma regular, capacitações… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Hildo Rocha defendeu alterações no Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que foi aprovado no plenário da Câmara. Atualmente, em razão da falta de clareza na legislação, há dúvidas se o imposto para o rastreamento de veículos e cargas é o ICMS, de competência dos Estados, ou o ISS, de… Continue lendo a matéria.
O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta última terça-feira (6), com o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe. O parlamentar, além de obter informações acerca do auxílio emergencial que será pago pela Prefeitura ao grupos carnavalescas de São Luís, solicitou que o Município isente as agremiações culturais do pagamento da taxa de alvará referente ao… Continue lendo a matéria.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), comemorou a inclusão de comunidades tradicionais e extrativistas (pescadores, quebradeiras de coco, marisqueiros e quilombolas) e a expansão da base do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no projeto de lei (PL 873/2020) que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a diversas categorias profissionais atingidas pela… Continue lendo a matéria.
Emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha possibilitou ao município de Buritirana a conquista de um moderno caminhão compactador de lixo que foi entregue para a prefeitura em ato público no último final de semana. (Clique aqui e veja o vídeo). “Esse caminhão representa economia e eficiência porque agora o município tem um veículo próprio… Continue lendo a matéria.