Justiça determina que gestão da Via Expressa passe ao Município

Em resposta à apelação cível da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, apresentada em março de 2018, o Poder Judiciário determinou, em 21 de setembro de 2021, a reforma da sentença, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e que considerava a Via Expressa como rodovia estadual em vez de via municipal.

Motivada por constatação de desvio de finalidade da classificação da via como Estadual e por nulidade da certidão emitida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – certidão emitida por força de liminar, quanto às obras da avenida, entregues em 2012 – o acórdão relatado pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior, atende à recurso subscrito pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

Contrariando parecer apresentado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Via Expressa foi tolerada como rodovia estadual, apesar de interligar bairros da capital maranhense.

Na apelação, o Ministério Público argumentou que a manutenção da Via Expressa como estrada estadual causa prejuízos ao desenvolvimento e ordenamento de São Luís, porque os lotes não têm usos definidos e índices urbanísticos estabelecidos. Ainda de acordo com o órgão, nada pode ser construído ao longo da via, pois ela não existe no zoneamento da cidade.

Além disso, foi argumentado que na avenida são praticados hoje diversos delitos e infrações de trânsito e o Município não os coíbe, porque a via esta classificada como estadual”, destaca o promotor de justiça. “O Estado do Maranhão não estava interessado na legalidade e, sim, em executar a obra, pagando indenizações de imóveis. O desvio de finalidade já era evidente”, acrescenta quanto a previsão da via como Estadual.

Reforma -“Merece reforma a sentença quanto a titularidade da via, por uma simples razão: a Via Expressa não interliga municípios, mas, sim, bairros da cidade de São Luís e avenidas que compõem a mesma malha viária urbana”, afirma o desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Ainda de acordo com ele, o texto da Lei nº 9.432/2011, que inseriu a Via Expressa como rodovia estadual, é equivocado e afronta o princípio da autonomia dos municípios e sua não intervenção, previsto nos artigos 30 e 35, da Constituição Federal

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Flávio Dino diz que projeto sobre ICMS é insconstitucional

O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) disse em entrevista à CNN que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis é inconstitucional.

Flávio Dino disse acreditar que o Senado não terá nenhuma dificuldade de reconhecer a inconstitucionalidade da proposta.

”O projeto é inconstitucional. Acredito que o Senado não terá dificuldade de reconhecer isso”, afirmou Dino.

O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

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Hildo e indígenas se reúnem com secretário nacional de habitação

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha e lideranças de comunidades indígenas de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, participaram de reunião com o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos. O encontro teve como finalidade reivindicar recursos para a construção de unidades residenciais nas áreas indígenas, nas áreas de comunidades, nas áreas de assentamento e demais áreas rurais. Veja o vídeo aqui.

A comitiva que acompanhou o deputado Hildo Rocha foi composta pelo Cacique Maximiliano; pelos líderes indígenas Lauro e Raimundo Guajajara. Também participaram do encontro, o Secretário de Habitação de Grajaú, Ewerton Bento Carvalho, o assessor da prefeitura municipal de Grajaú, o Telmiston Carvalho, a vereadora Jaine Milhomem, de Barra do Corda, e o presidente da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Copaíba, João Neto.

“O secretário nos recebeu muito bem, acolheu as demandas dos representantes e das lideranças, e explicou como andam os projetos habitacionais do Casa Verde e Amarela, programa do governo federal. Atualmente, há uma carência muito grande de recursos orçamentários e, em razão dessa realidade, toda a política habitacional está passando por ajustes. Existem possibilidades por meio das quais o governo poderá dar encaminhamento e solução às demandas apresentadas. Portanto, a reunião foi proveitosa e animadora”, comentou Hildo Rocha.

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Nacional, é responsável por acompanhar e avaliar, formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

Parceiro atuante – O gestor da SNH, Alfredo Santos, destacou que Hildo Rocha é um parceiro da instituição que está sempre antenado com a realidade vivenciada pelo órgão.

“Mais uma vez, tive a satisfação de receber o deputado Hildo Rocha, um parceiro da Secretaria Nacional de Habitação, que conhece as nossas dificuldades e necessidades. Desta vez discutimos pautas de comunidades indígenas do Maranhão que acompanharam o deputado em mais uma rodada de debates referentes às demandas específicas de comunidades de Barra do Corda, Jenipapo e Grajaú. Na ocasião, tivemos a oportunidade de informar que existe a possibilidade de retomada de uma quantidade expressiva de unidades, na modalidade de habitação rural, no Estado do Maranhão. Estamos trabalhando a fim de que possamos viabilizar a entrega dessas unidades abrindo espaço para novas contratações”, afiançou o Secretário.

Resultados positivos – A vereadora Jaine Milhomem fez uma avaliação positiva, acerca da reunião. “Temos conhecimento das dificuldades, mas estou otimista porque possivelmente as demandas que nós discutimos poderão ser solucionadas em breve. Portanto, eu fico muito feliz por ter participado dessa reunião e poder levar boas notícias para o nosso Maranhão e, claro, para nossa Barra do Corda”, enfatizou a vereadora.

Ato relevante – O Assessor Especial da Prefeitura de Grajaú, Telmiston Carvalho, também destacou a importância do evento. “Essa reunião reforça a nossa esperança de que em pouco tempo as nossas principais demandas poderão ser atendidas. Assim, serão construídas casas na área rural de Grajaú e de outros municípios graças ao deputado federal Hildo Rocha, esse parlamentar atuante que trabalha com dedicação em prol do desenvolvimento do nosso Estado”, comentou Telmiston Carvalho.

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Pinheiro recebe trator fruto de emenda de André Fufuca

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio acompanhado do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Elizeu de Tantan recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, em São Luís, um trator agrícola, que será direcionado para reforçar os trabalhos da agricultura familiar do município.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba é uma empresa pública brasileira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A nova aquisição é fruto de emenda parlamentar do deputado federal André Fufuca. O novo veículo é mais um dos benefícios direcionados a Pinheiro pelo Fufuca. O trator é uma resposta ao pedido do vereador Elizeu que tem visto a necessidade de aumentar a frota do maquinário municipal à disposição das famílias agricultoras.

“Mais uma conquista que vem somar com o desenvolvimento de nossos projetos voltados à agricultura familiar. Esse será um reforço e tanto para ajudar no preparo e plantio. Nossa cidade tem se desenvolvido em todas as áreas, agradeço ao deputado Fufuca por mais uma vez demonstrar seu carinho e dedicação pelo povo de Pinheiro” disse o prefeito Luciano.

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Fábio Braga destaca projetos que dinamizam o agronegócio

O deputado Fábio Braga (Solidariedade) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), projetos de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que regulamentam e incrementam a produção e a comercialização da cachaça e da tiquira, produtos da agricultura familiar que dinamizam o agronegócio maranhense.

Ele mencionou projetos de autoria do deputado Ariston Sousa (Republicanos) que tratam do padrão, identidade e característica do processo e elaboração desses produtos.

Fábio Braga frisou que, nos últimos anos, a atividade enfrentou dificuldades. “Devido à pequena produção, nós tivemos um desabastecimento, o que permitiu que o Pará, atualmente maior produtor de mandioca, passasse a abastecer o mercado local. O Paraná é o segundo maior produtor. Em seguida, vem a Bahia e, depois, o Maranhão. Precisamos melhorar e aumentar nossa produção”, analisou.

Assistência técnica – Segundo o parlamentar, a Secretaria de Estado da Agricultura, por intermédio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (AGERP), pode contribuir para que o produtor maranhense tenha mais rentabilidade por hectare e, por meio de legislação específica, estabelecer um sistema de inspeção que possa agregar valor aos produtos locais.

De acordo com Braga, regulamentar, estabelecer parâmetros e fazer com que a produção local tenha um sistema mínimo de inspeção são medidas que ajudam a incrementar os produtos da agricultura maranhense, como a cachaça e a tiquira.

“Esse é um comércio que cresce cada vez mais e precisa ser abastecido com produtos de qualidade. E a regulamentação da produção é importante para o produtor. O que se quer é mais geração de empego e renda na área, pois são produtos que podem ser comercializados em vários municípios, em outros estados e, inclusive, exportado, já que são aceitáveis em quase todos os lugares do mundo, principalmente onde o turismo é mais forte”, concluiu Fábio Braga.

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Penha pede inclusão de espaços no Roteiro São Luís Criativa

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, visitaram, nesta quinta-feira, duas escadarias localizadas na Floresta, no bairro da Liberdade.

Na oportunidade, ao constatar a situação precária dos espaços, o parlamentar solicitou a recuperação da infraestrutura das mesmos; além de inseri-los, através da inclusão artística e cultural, no projeto Roteiro São Luís Criativa que será implantado no bairro pela Prefeitura de São Luís.

Em 2019, atendendo pedido do vereador, a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) revitalizou a escadaria do Alto do Bode, faltando as duas visitadas hoje.

“Estes espaços, após a revitalização, podem funcionar como importantes mecanismos fomentadores da preservação da história e da cultura não só da Liberdade, que é um dos mais tradicionais bairros da capital, mas também de São Luís. Agradeço o apoio e sensibilidade do secretário Saulo e do prefeito Braide”, afirmou Penha.

O vereador e o secretário também visitaram o prédio da UEB Dayse Linhares, cujos alunos, em breve, serão remanejados para UEB Paulo Freire, que possui salas de aula novas e disponíveis.

Penha sugeriu a Saulo Santos que seja elaborado estudo no sentido de transformar o prédio da Dayse Linhares em uma espécie de Central de Turismo e de Cultura do bairro.

A ideia seria um piloto com participação de entidades culturais da comunidade e serviria como espaço para exposições, oficinas e ensaios de agremiações do bairro e regiões vizinhas.

Foto: Divulgação

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Othelino anuncia Assembleia em Ação no Vale do Pindaré

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (14), o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes dos 26 municípios do Vale do Pindaré para estarem presentes.

“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.

Programação – A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

Foto: Aência Assembleia

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Erlanio Xavier é o prefeito melhor avaliado do Maranhão com 96%

O prefeito Erlanio Xavier (PDT), é o mais bem avaliado do Estado do Maranhão. É o que mostra a pesquisa do Instituto Exata realizada no município de Igarapé Grande.

O instituto avaliou a gestão do governo municipal e a avaliação pessoal do seu gestor Erlanio Xavier (PDT).

Segundo a pesquisa, a gestão de Erlanio Xavier alcança 96% de aprovação, números muito elevados, inclusive levando em conta o fato de estar no segundo mandato, quando ocorre naturalmente um desgaste.

Mas a gestão de Erlanio segue com ampla aprovação popular.

Veja os números – Dos 353 entrevistados 338 responderam que aprovam: Aprovam (96%), não aprovam (2%) e não sabe ou não responderam (2%)

Já em relação à avaliação pessoal de Erlanio Xavier como gestor, somados as respostas: ótima (31%), boa (57%) e regular (32%) chegamos a 97%.

Para Erlanio Xavier, os números expressam o compromisso da gestão para com o município. “Essa é a prova que estamos no caminho certo. É meu compromisso com o nosso povo de Igarapé Grande, de manter o grande trabalho. Não tenho dúvidas que isso é resultado da nossa seriedade e responsabilidade com a administração pública. Agradeço a toda minha equipe, desde os secretários aos funcionários mais humildes, que contribuíram para essa grande aprovação”, destacou.

A pesquisa Extata foi relizada nos dias 30 e 31 de setembro; ouviu 353 moradores do município de Igarapé Grande, distribuídos em 6 bairros da cidade e 10 povoados. A margem de erro da pesquisa foi de 3,6 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de 95% de confiabilidade.

Foto: Divulgação

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Chico Carvalho entra na disputa pela presidência da Câmara

O vereador Chico Carvalho, em entrevista nesta quinta-feira (14) ao Ponto Final, na Mirante AM, voltou a destacar que é pré-candidato à presidência da Câmara de Vereadores de São Luís.

“A partir do mês de abril, o vereador Osmar Filho já não vai mais mandar muito na Câmara porque ele já tem sentado do lado dele o futuro presidente da Câmara. Então, vai atrapalhar muito o mandato do Osmar Filho. todos os 31 vereadores tem legitimidade para colocar o seu nome para disputar a eleição da presidência da Câmara e eu coloquei o meu nome devido a minha experiência, fui presidente da câmara municipal durante seis anos consecutivos. E eu coloquei meu nome. Temos seis meses pela frente para construir isso. Então, estou à disposição dos senhores vereadores, não estou brincando de fazer política, repito, faço com muita seriedade”, afirmou o vereador.

O parlamentar, no entanto, criticou essa antecipação dos colegas vereadores. “Nós estamos tendo na câmara municipal, um confusão muito grande. Tudo isso por causa dessa antecipação da eleição. Eu não vejo motivo dessa antecipação. Nós vamos fazer eleição em abril do ano que vem, o mandato do vereador Osmar Filho termina no dia 31 de dezembro de 2022, e ontem nós tivemos uma reunião e eu disse isso, que eu não brinco de fazer política, faço política com muita seriedade, respeitando todo mundo”, disse Chico Carvalho.

O parlamentar também aproveitou para explicar o motivo de sua saída do PSL, partido que por 18 anos teve como presidente do vereador Chico Carvalho.

“18 anos presidente do PSL no Maranhão, leal, com honradez, com amizade, com dedicação exclusiva e passaram tantos presidentes durante esse período todo, esses 18 anos. Cada hora tinha um presidente de plantão no PSL. Aí a imprensa chegava pra mim: O reinado do vereador Chico Carvalho de 17 anos, de 16 anos, acabou. A partir de hoje é fulana de tal que vai mandar no partido, quem manda no partido no Maranhão é fulana de tal. Depois não é mais, é não sei quem. É Alan Garcêz, É coronel Monteiro, que foi leal comigo. Aí depois veio Gil Cutrim que fez um mandato de parceria comigo. Depois veio o Deputado Pedro Lucas que não pôde se filiar ao partido. Tranquilamente o partido precisa de ter um deputado federal no estado e nós não tínhamos, infelizmente nós não conseguimos eleger ninguém, mas o Pedro Lucas continuou preso no PDT e botou uma pessoa que não é político, é uma pessoa desconhecida no estado e eu decidi por bem, deixar o espaço vago para quem quiser ser o presidente, pedi a minha desfiliação junto ao junto ao TRE, por justa causa, estou esperando o TRE me liberar para sair do partido. Saio de cabeça erguida, com a sensação de dever cumprido”, explicou Chico Carvalho.

Chico Carvalho também revelou que foi convidado por Eurípedes Júnior, presidente nacional do PRÓS para assumir o diretório municipal do partido em São Luís.

“Gastão, tu fica na nacional, leva Chico para ser o presidente do diretório municipal do Prós lá em São Luís. Gastão não me procurou. E eu quero dizer que eu não fui tomar partido de ninguém, eu fui convidado pelo presidente nacional para conversar, para ajudar a montar o partido”, disse Chico Carvalho.

Foto: Marcelo Rodrigues

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Hildo Rocha defende a prefeita Belezinha de Chapadinha

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, ontem, o deputado Hildo Rocha defendeu a prefeita de Chapadinha, Belezinha, em relação ao episódio no qual o governador submeteu a gestora a constrangimento, durante ato público ocorrido na última sexta-feira, quando Flávio Dino insinuou que a prefeita seria mentirosa.

O caso, segundo explicou Hildo Rocha, foi originado a partir de um vídeo postado nas redes sociais, pela prefeita Belezinha, cujo conteúdo desagradou ao comunista. Na gravação, a gestora disse que o funcionamento da UPA de Chapadinha só está sendo possível graças às emendas parlamentares de deputados.

“Ela reclamou que, nesses 10 meses da gestão dela, o Governo do Estado,

não fez nenhum repasse para ajudar na manutenção da UPA. Isso é verdade. Onde está a mentira? A Prefeita reclamou com toda razão”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamentar desafiou o governador Flávio Dino a provar que a prefeita mentiu. “Quando queremos chamar alguém de mentiroso, nós devemos provar a mentira. Então, eu lanço um desafio: Governador Flávio Dino, prove que você mandou algum centavo para o Município de Chapadinha, para manter em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento daquela cidade”, anunciou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que a prefeita também reclamou que durante o pico da pandemia o Governo do Estado não ajudou a combater a COVID-19. “Durante todo o período crítico da pandemia, a prefeitura trabalhou apenas com dinheiro do Governo Federal e com recursos próprios do município. Houve mês em que a prefeita Belezinha gastou na UPA 1 milhão de reais, e ela recebe apenas 75 mil reais por mês do Governo Federal. Ou seja, é o Município que está bancando o funcionamento da UPA”, argumentou o deputado.

Veja o vídeo aqui

Foto: Divulgação