Zeca Soares

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, assinou, na última segunda-feira (27), Portaria de Nº 2.085, que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

A Portaria considera aspectos da Constituição Federal e de resoluções do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), dentre eles; a compatibilização dos calendários de matrícula aos dos sistemas de acesso, de modo a conter parâmetros entre o encerramento de etapas de ensino e o ingresso em outra etapa ou nível de ensino. O objetivo é assegurar aos estudantes o direito à continuidade de seus estudos.

“A Seduc divulgará, em breve, o calendário com o prazo para pré-matrícula, matrícula e rematrícula em todas as escolas da rede estadual. É extremamente importante que pais e responsáveis fiquem atentos a essas datas, para que o início do ano letivo de 2024 ocorra dentro do limite já pré-estabelecido no nosso calendário escolar”, alerta o secretário Felipe Camarão.

Diretrizes

Sobre as diretrizes estabelecidas para os períodos de pré-matrícula, matrícula, rematrícula e recepção dos estudantes nas escolas da rede estadual de ensino, será levada em consideração a seguinte ordem de prioridade:

I – Matriculados na Rede Estadual, em continuidade aos estudos;

II – Concluintes do Ensino Fundamental de escolas públicas estaduais;

III – Concluintes do Ensino Fundamental de escolas municipais, conveniadas, comunitárias e privadas, considerando a ordem de inscrição na pré-matrícula ou matrícula direta na escola, excepcionalmente nos casos em que o Centro de Ensino não esteja inserido no sistema de pré-matrícula;

IV – Candidatos ao ingresso no Ensino Fundamental, Ensino Médio ou a cursar quaisquer dos anos/séries, de acordo com a legislação pertinente.
Pré-matrícula.

O processo de pré-matrícula (on-line) da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio será regido por Edital próprio, a ser publicado no site da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc) e apresentará os critérios de ingresso no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

Para os alunos da Educação Especial, do Campo, Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, caso o nome não conste no sistema de pré-matrícula, a matrícula será realizada diretamente nos Centros de Ensino, nos limites da disponibilidade de vagas do Centro de Ensino escolhido pelo estudante.

Rematrícula

A rematrícula de estudantes na Rede Estadual de Ensino será efetivada automaticamente, mediante atualização cadastral prévia. Será considerada a confirmação de interesse de permanência, pelo responsável legal, de forma a garantir a continuidade dos estudos e o atendimento aos estudantes matriculados no ano anterior.

Matrícula

A matrícula e recepção de transferência de estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, oriundos de escolas municipais, conveniadas, comunitárias ou privadas ocorrerão, prioritariamente, mediante processo direto/presencial, realizado por meio de chamada pública. O processo pode ocorrer em período posterior, bem como ser alinhado ao término do ano letivo das Redes Municipais de Educação.

Vale ressaltar ainda que será possibilitada a matrícula, a qualquer tempo, considerando a disponibilidade de vagas, em todas as etapas/modalidades de ensino, especialmente daqueles oriundos de processos de busca ativa escolar.

As Unidades Regionais de Educação (UREs) serão responsáveis pela promoção e compatibilização da demanda com o número de vagas disponíveis, bem como a otimização do atendimento, em todas as etapas e modalidades.

“Os nossos profissionais da Educação já estão preparados para esse momento de realinhamento das matrículas e rematrículas para o próximo ano. Com isso, teremos a garantia do cumprimento de todos os prazos do nosso calendário”, conclui Felipe.

Para mais informações, basta acessar site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

Foto: Divulgação

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou o legado deixado pelo ex-governador do Maranhão e ministro da Justiça, Flávio Dino, que na última segunda-feira (27) foi indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, posto mais alto da magistratura brasileira. Quando aprovado, Flávio Dino será o sexto maranhense a ocupar o cargo.

O Poder Judiciário ganha muito nesse momento histórico e necessário. Hoje sabemos que Flávio Dino tem muito mais condições de ser o melhor ministro do Supremo do que se tivesse galgado a carreira como juiz federal. Ele está mais preparado hoje porque conseguiu olhar o mundo de um jeito que a vida de magistrado não permite”, ponderou Carlos Lula.

O parlamentar complementou. “Para ser um bom juiz e ser um bom magistrado, o caminho da política deu a ele [Flávio Dino] um ensinamento que nenhum concurso e nenhum livro pode dar, que é entender a realidade das pessoas, entender a dor das pessoas. Ele dizia que fez mestrado, doutorado e pós-doutorado no Maranhão e reconheceu de perto a dor, conheceu de perto a fome, conheceu de perto a injustiça, conheceu de perto essa dor profunda que é ser maranhense”, lembrou.

Do legado deixado por Flávio Dino, Carlos Lula destacou o conjunto de obras, serviços e mudanças sociais durante os sete anos e três meses em que governou o Maranhão. Como ex-secretário de Estado da Saúde, o deputado estadual pontuou os avanços e investimentos marcantes, inclusive durante a pandemia da Covid-19.

“Tivemos a menor taxa de mortalidade do coronavírus de todo o país. Pode comparar com qualquer país da Europa, nossa taxa é menor. E isso só foi possível, graças a estruturação que havia sido feita na saúde do Maranhão antes da pandemia. Foram 50 novas unidades de saúde abertas, entre 27 hospitais e 18 policlínicas. Além do Sorrir, UTIs e a entrega 380 ambulâncias, a expansão da rede de tratamento câncer, entre tantas outras“, listou Carlos Lula.

O parlamentar também destacou a criação da maior rede de segurança alimentar da América Latina, com a abertura de mais de 100 Restaurantes Populares, e os significativos investimentos na educação dos maranhenses. “Foram quase mil obras só na educação. 95 escolas de tempo integral, quando em 2015, não tinha nenhuma, além de 34 IEMAs plenos, 25 IEMAs vocacionais. Curso de Medicina UemaSul, Curso Direito da UEMA de Codó, São Bento, Grajaú, 28 mil vagas em universidades estaduais”, apontou.

Ao finalizar seu discurso, Carlos Lula destacou o sentimento da Assembleia Legislativa a partir da indicação de Flávio Dino ao Superior Tribunal Federal. “Eu tenho certeza de que esta Casa tem muita honra e tem muito orgulho dele neste momento de se despedir da política e poder voltar ao poder judiciário, na mais alta corte desse país. Ele vai saber honrar a toga, ele vai saber honrar a magistratura e, sobretudo, à Constituição”, concluiu.

A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal está marcada para o dia 13 de dezembro. O maranhense deve ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no mês de setembro.

Foto: Biaman Prado

A Prefeitura de Imperatriz, através das suas equipes de saúde está promovendo ação de busca ativa e intensiva de vacinação para crianças e adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias, entre os dias 28 de novembro a 1º de dezembro. Semana do monitoramento rápido é uma atividade que busca os objetivos do movimento nacional pela vacinação, com equipes percorrendo os bairros da cidade e visitando as residências para realizar a vacinação do público-alvo.

Gisely Vieira, coordenadora da Vigilância em Saúde de Imperatriz, explica sobre o planejamento para esta ação. “O Ministério da Saúde entendeu que valia a pena resgatar uma antiga prática, que era de realizar visita domiciliar e aproveitar a oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação. Aderimos a essa proposta e essa semana é de intensificação do microplanejamento e vacinação de alta qualidade, com busca ativa dessas crianças e adolescentes. Cada Equipe de Saúde da Família visita cerca de 25 residências por dia”.

E quem deseja, pode também buscar o atendimento nas unidades, conforme explica a secretária de Saúde, Doralina Marques. “Todas a nossas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros continuam realizando esse atendimento de vacinação, com horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. E, temos ainda as com horário estendido, que são: UBS Milton Lopes, Vila Lobão, Cafeteira, Nova Imperatriz e Vila Nova, das 8h às 19h”.

Para participar, é necessário apresentar documento de identificação com foto e a carteira de vacinação. Estão disponíveis as vacinas pentavalente, contra rubéola, caxumba, sarampo, pneumocócica, rotavírus, difteria, tétano, meningite, coqueluche, influenza, covid e todas as que estão inseridas no Calendário Nacional de Vacinação.

Foto: Patrícia Araújo

Nesta terça-feira (28), o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi palco de uma capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas.

O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Consems) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime-MA).

A capacitação foi conduzida pela professora Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles, e teve como base o Projeto de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, intitulado “REDE do BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!”; presente no Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. Este projeto é organizado em colaboração com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – FEPAS/MA, composto por representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, e conta com o apoio de instituições privadas.

O Projeto está em consonância com os objetivos estabelecidos pelas Leis n° 13.819, de 26 de abril de 2019, e 11.192, de 18 de dezembro de 2019, que instituem as Políticas Nacional e Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, respectivamente. A iniciativa visa fortalecer a abordagem preventiva, proporcionando conhecimento e ferramentas necessárias para lidar com
situações delicadas relacionadas à automutilação e ao suicídio.

Presentes na ocasião, o deputado estadual Ricardo Arruda; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAODHC), Dra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; Renata Coqueiro, coordenadora da Escola de Gestão dos Municípios (Famem); Lucélia Martins, secretária de saúde de São Mateus do Maranhão; Hilton César Neves, secretário de educação de Itapecuru Mirim; e Afonso Lopes, coordenador Estadual do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT).

Foto: Divulgação

O deputado Othelino Neto (PCdoB) anunciou, nesta terça-feira (28), nas redes sociais que está de saída da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília para reassumir o seu mandato de deputado estadual.

Othelino disse que já comunicou a sua decisão ao governador Carlos Brandão e que o seu retorno imediato tem como objetivo garantir a apresentação das suas emendas parlamentares.00

“Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual. Justifico: na quinta-feira 30 será aberto prazo para indicação das emendas para o exercício financeiro de 2024; ademais, Ana Paula Lobato, eu e nossos filhos decidimos voltar a residir no MA, o que me impede de continuar exercendo a função em Brasília”, afirmou Othelino.

“Agradeço-lhe pelo trabalho realziado em Brasília, representando o nosso governo. Desejo suceso em seu retorno às atividades na Assembleia Legislativa. Vamos em frente! “, comentou o governador Carlos Brandão.

Com o retorno de Othelino Neto a Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio (PT) volta à condição de suplente.

Foto: Divulgação

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

Foto: Reprodução

Em um trabalho contínuo de investimento em inovação, o Porto do Itaqui realizou, nesta terça (28), o primeiro Itaqui Summit, que reuniu grandes startups nacionais e empresários que atuam no porto público maranhense. Todos tiveram espaço para apresentar possibilidades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor portuário e logístico. Além do fomento ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação portuária no Maranhão, o evento marca o início da parceria inédita entre o Porto do Itaqui e o Porto do Açu, terminal privado do Norte do Rio de Janeiro.

“O Porto do Itaqui já é reconhecido nacionalmente no setor portuário pela expertise em inovação interna e pesquisa aplicada. O programa Porto do Futuro engloba uma série de ações e frentes para fomentar a produção de pesquisa e inovação portuária no Itaqui em todo o Maranhão. Agora, queremos levar essa missão também aos parceiros e investidores que atuam em nossa poligonal”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

Na abertura do evento houve uma assinatura simbólica do Non Disclosure Agreement (NDA) firmado entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – que administra o Porto do Itaqui – e o Porto do Açu (PdA), terminal que possui reconhecida relevância do seguimento da inovação aberta. O acordo permitirá o desenvolvimento de um benchmark portuário em PD&I, por meio do qual funcionários de ambas as administrações trocarão experiências nos seguimentos de maior expertise de cada porto.

“Este acordo inédito entre um porto público e um porto privado demonstra que a inovação é setorial e agregadora. É muito difícil inovar sozinho, além de ser muito mais competitivo trocar boas práticas. O Porto do Açu e o Itaqui possuem atuações bem desenvolvidas e reconhecidas nacionalmente. Nós com o Cais Açu Lab e o Itaqui com o Porto do Futuro. Esse acordo garante segurança para os dois portos na troca de experiências e informações e, principalmente, permite que possamos nos fortalecermos mutuamente em nossas expertises”, explica a coordenadora de Inovação da Porto do Açu, Juliane Carneiro.

O Programa de Inovação do Porto do Itaqui, Porto do Futuro, acaba de ser duplamente reconhecido como a melhor Iniciativa inovadora do país pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e como melhor ação de Valorização em Gestão de Pessoas nos Portos, no Congresso Nacional Integra Portos. Já o Cais do Açu Lab é responsável por conquistar para o porto-indústria fluminense a 7ª posição no Ranking 100 Open Startups, na categoria Transporte e Logística.

Pitches, cases e pesquisa aplicada

Como parte da programação do Itaqui Summit, foram apresentados pitches de startups, presencial e remotamente. HXtos – Inteligência logística (SP), Blue Marble (MA), IportSolution (SP) são algumas das empresas que fizeram parte do encontro.

Paralelamente às apresentações no auditório da sede da Emap, cases desenvolvidos pela primeira turma de Residência Portuária em Inovação do Itaqui foram expostos digitalmente no hall.

As pesquisas aplicadas ao setor logístico e portuário, financiadas por meio do Porto do Futuro, também ganharam espaço especial no evento. Atualmente, o Edital de Apoio a Pesquisas, parceria da Emap e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), beneficia 18 projetos de pesquisa desenvolvidos em 23 instituições de ensino superior parceiras. Na última segunda-feira (27), foi divulgado o resultado do final da última seleção realizada, que representará um investimento de quase R$ 6 milhões de reais em novas pesquisas.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na tarde desta segunda-feira (27), uma audiência pública em alusão ao Outubro Prateado para debater sobre os direitos dos idosos e a necessidade de proteção e cuidados com as pessoas da terceira idade. O encontro foi de iniciativa do vereador Álvaro Pires (PSDB) e realizado no plenário Simão Estácio da Silveira.

Ao abrir o encontro, Álvaro Pires falou sobre o preconceito que os idosos sofrem por conta de sua idade, prática conhecida como etarismo. “Esse preconceito afeta negativamente as pessoas mais velhas em várias áreas de suas vidas. O etarismo é uma forma de discriminação que pode ser vista no mercado de trabalho, na educação, no acesso à saúde, na política e na vida social. Infelizmente, isso muitas vezes impede as pessoas mais velhas de perseguir seus sonhos e metas pessoais”, disse.

O parlamentar ressaltou que a audiência pública foi pensada justamente para fazer uma reflexão sobre a realidade dos idosos e o etarismo. “Eu venho aqui despertar a sociedade ludovicense para que a gente possa dar um olhar diferenciado para esta pauta, que é tão importante para a nossa cidade. O impacto do etarismo é especialmente sentido em relação às carreiras profissionais, infelizmente essas oportunidades são muitas vezes negadas às pessoas mais velhas. As pessoas com mais idade trazem sabedoria e experiência, os que a tornam valiosas”, frisou.

Na ocasião, o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do MP-PA, Alenilton Santos, sugeriu que seja inserida uma data específica no Calendário Anual da Rede Municipal de Ensino para se falar sobre o combate ao etarismo.

“Todos os eventos que nós fazemos, ou pelo menos em sua grande maioria, nós temos como público pessoas idosas ou que estão próximas aos 60 anos. Nós vemos hoje no Brasil a necessidade de tratar com as novas gerações. Se nós queremos uma sociedade menos preconceituosa, precisamos ir até a base”, explicou o promotor de justiça.

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Nesta terça-feira (28), em entrevista ao programa Ponto Final, na Mirante AM, o secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, deu detalhes da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar e da sua participação no 26° Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que ocorreu neste mês em Manaus, no Amazonas.

Para Bira do Pindaré, a produção da farinha d’água será celebrada na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, que ocorrerá entre os dias 7, 8 e 9 de dezembro deste ano, próximo à Concha  Acústica, na Lagoa da Jansen, em São Luís e que terá como principal atração cultural o cantor e compositor Chico César.

Bira destacou que o Maranhão é o quarto maior produtor de farinha de mandioca do Brasil daí a importância da realização durante a  feira, do 1º Concurso da Melhor Farinha D’Água do Maranhão, incentivando a preservação das técnicas tradicionais de fabricação artesanal do produto. Os interessados podem se cadastrar digitalmente por meio do formulário disponível no site oficial da SAF (www.saf.ma.gov.br).

Com o intuito de reconhecer e premiar as melhores produções, um corpo de jurados composto por especialistas renomados nas áreas de agronomia, gastronomia, cultura popular e órgãos estaduais especializados avaliará as farinhas concorrentes. Os prêmios incluem valores em dinheiro e troféus para os três primeiros colocados, totalizando R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

O secretário de Agricultura Familiar também disse em entrevista que o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) formalizou uma minuta de carta de gestão para facilitar o acompanhamento junto à SAF, o controle do Projeto Amazônicos de Gestão Sustentável (Pages).

Bira do Pindaré também falou sobre a indicação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sem nenhuma surpresa e foi uma decisão brilhante, já que Flávio Dino tem todas as qualidades jurídicas e éticas para o cargo. Num primeiro momento tem um impacto na politica, até porque perdemos uma liderança política nacional, já que foi o nome que mais ascendeu após o início do Governo Lula, mas quero crer que é por um tempo, eu não quero dizer adeus para Flávio Dino na política, apenas um até logo”, afirmou Bira.

Ouça aqui a entrevista na íntegra

Foto: Marcelo Rodrigues

Compromisso com o munícipe e maturidade política. Por pensar desta forma, é que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) recebeu com muita tranquilidade a presença do advogado e empresário Fred Campos na reunião em que a gestora teve na manhã desta segunda-feira (27), no Palácio dos Leões, com o governador Carlos Brandão (PSB).

“O coletivo precisa se sobrepor ao individual. Como gestora, estou pensando em cada cidadão e cidadã luminense. Almejo ver nossa cidade continuar avançando. Estamos aqui para formalizar, apenas, o pacote de obras em infraestrutura e educação que serão entregues para beneficiar Paço do Lumiar”, pontuou a prefeita.

Na 6ª maior cidade do Estado, assim como nas demais do país, houve uma redução nos repasses federais que ultrapassam R$ 30 milhões de reais. No entanto, com força política e articulação entre os poderes, a prefeita formalizou esse encontro para que novas obras possam ser entregues.

Entre as benfeitorias, foi anunciada a conclusão da reforma da escola CAIC – UEB Gonçalves Dias, no Maiobão, entrega de bloquetamento, repavimentação de novas ruas, entre outras que serão anunciadas em breve. Evidenciando respeito à maior liderança política luminense, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e o deputado federal Rubens Júnior (PT) estiveram acompanhando o ato.

Eleições 2024

O governador sabe que na esfera municipal, Fred e Paula são adversários declarados. Diante dos dois aliados, já que ambos estiveram ao lado de Brandão na eleição vitoriosa de 2020, o mesmo externou o desejo de uma possível união e a vontade de candidatura única no grupo, o que foi rechaçado. A prefeita não firmou aliança política com Fred Campos.

Na ótica da gestora, a reunião teve um único intuito: o melhor para Paço do Lumiar. “Foi um momento importante com o Governador. Estive com nossos aliados e empresários da cidade com o objetivo exclusivo de trazer recursos que beneficiem o povo luminense”, finalizou Paula Azevedo.

Foto: Divulgação