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Hildo Rocha discute demandas da radiodifusão maranhense

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Farias, a fim de discutir demandas do setor da radiodifusão maranhense, especialmente das estações de rádio e TV instaladas no interior do Estado.

“Inúmeras estações de rádio comunitária e algumas emissoras comerciais necessitam renovar as suas concessões. A legislação do setor é complexa e burocrática. Em razão dessa realidade, fui procurado por um grupo de pessoas ligadas ao setor da radiodifusão que solicitaram a minha ajuda a fim de que eles possam destravar o andamento dos processos”, explicou o parlamentar. Veja aqui.

Migração AM/FM – A migração teve como objetivo o fortalecimento do setor de radiodifusão e das pequenas emissoras de rádio em OM, prejudicadas pelo abandono dos ouvintes diante o aumento das interferências e ruídos, especialmente nas áreas urbanas. A mudança de serviço possibilitou uma melhor qualidade de áudio e transmissão, além de viabilizar a veiculação da programação no celular, com o imediato incremento de audiência e faturamento.

Atualmente, das 1.781 outorgas de rádio AM, cerca de 1.720 emissoras pediram a mudança para o FM. Mas para a finalização do processo de migração dos serviços ainda é necessária a redestinação dos canais 5 e 6 de televisão para o serviço de rádio FM, que por questões normativas técnicas, encontra-se atrelado ao processo de desligamento do sinal analógico de televisão.

O prazo final para a digitalização da televisão em todo o Brasil foi estendido e está previsto para o ano de 2023, previsão para o término do processo de desligamento do sinal analógico da televisão brasileira e consequente disponibilização da faixa 5 e 6 para o uso em FM (‘Faixa Estendida’).

Faixa estendida – Nos locais de grande conturbação da faixa de FM, principalmente nos principais centros urbanos, para viabilizar a migração das emissoras OM será redestinada a faixa de televisão analógica (canais 5 e 6), que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz (hoje as emissoras de rádio em FM utilizam canais entre 87.7 até 107.9 MHz).

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas quer transparência de provedores de redes sociais

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apresentou o Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei do Marco Civil da Internet. Ele afirma que a finalidade é exigir que os provedores de redes sociais sejam mais transparentes e implementem mecanismos que possibilitem o exercício da ampla defesa pelos usuários que se sentirem prejudicados.

“É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos, que devem rapidamente ser retirados. No entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, disse Fernandes.

Pelo texto, os contratos de prestação de serviço ou termos de uso devem informar, em linguagem acessível, as situações para indisponibilização de conteúdo de internautas. O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

Foto: Divulgação

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“Nosso próximo governador”, diz Cafeteira sobre Brandão

Mais um secretário do Governo Flávio Dino, desta vez o de Esporte, Rogério Cafeteira, deu mais uma demonstração de que o grupo político do comunista seguirá mesmo com o vice-governador Carlos Brandão.

Ao postar uma foto ao lado de Brandão, Cafeteira fez questão de afirmar que o vice-governador será o próximo governador e dará continuidade ao trabalho de Flávio Dino.

“Compartilhando ações e projetos da Sedel com nosso vice-governador Carlos Brandão. Com toda certeza, o grande legado do governador Flávio Dino terá continuidade com nosso próximo governador”, afirmou Cafeteira.

Muitos podem até imaginar que a afirmação de Cafeteira seria normal, afinal Brandão assumirá o Governo do Maranhão com a saída de Flávio Dino em abril de 2022, quando se desincompatibilizará para disputar o pleito eleitoral, mas quem conhece o posicionamento político de Cafeteira sabe, que, nas entrelinhas, ele se refere ao período de 2023 a 2026, ou seja, a um novo mandato.

Brandão, com o aval total de Flávio Dino, tem se reunido sistematicamente, nos últimos dias, com os secretário do Governo do Maranhão para deliberarem ações nos próximos meses, sempre com a participação do vice-governador.

É aguardar e conferir, afinal a ideia é deixar claro para todos quem será o escolhido pelo grupo político de Flávio Dino como o candidato ao Governo do Maranhão em 2022.

Blog de Jorge Aragão

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Professor e ex-vereador Joan Botelho morre da Covid-19

Morreu nesta quinta-feira (15), o professor e ex-vereador de São Luís, Joan Botelho, aos 61 anos. Ele lutava há vários dias contra a Covid-19 e teve complicações no seu quadro clínico vindo a óbito.

Joan foi um dos professores mais conhecidos de história de São Luís. Foi vereador eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por uma mandato entre os anos de 1997 a 2000.

Atualmente, Joan vinha escrevendo um livro sobre a Greve de 51. Era um dos torcedores mais apaixonados pelo Moto Club e sempre acompanhava os jogos da sua equipe de coração nos estádios.

No Instagram do professor Joan Botelho, um dos seus filhos escreveu: “É meu pai, essa batalha o senhor não conseguiu vencer, agora é fazer história lá no céu, com o Senhor Jesus. O mestre dos magos agora descansa, em um lugar aonde não há mais dor nem sofrimento. Agora só nos resta lembranças e a saudade. Você fez história em vida, e não esquecerei jamais. Agora não está mais aqui comigo em vida, mas teu espírito me acompanha e junto de Deus, está em um lugar melhor. Eu te amo, meu pai, sempre te amarei”.

Nossos sentimentos aos famíliares e amigos de Joan Botelho.

Foto: Redes sociais

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Deputado Júnior Lourenço é alvo de operação do Gaeco

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão está realizando, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

Esquema – As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

Foto: Divulgação

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Moto vence o Sampaio de virada e lidera o Maranhense

O Sampaio tinha amplo favoritismo e encarava o seu rival em reformulação em plena competição. Tudo levava a crer que o Tricolor venceria o clássico com facilidade na hora que quizesse, mas não foi bem assim.

Embora tenha tido amplo domínio de bola, o Sampaio foi incompetente no ataque e acabou derrotado pelo aguerrido e limitado time do Moto por 2 a 1.

O Sampaio abriu o placar com um belo gol de Jajá, aos 29 minutos do primeiro tempo, num chute da entrada da área. O Moto empatou aos 40 minutos, com Cleitinho fazendo valer a lei do ex. O time do Sampaio reclamou impedimento no lance.

No segundo tempo, o Sampaio mandava na posse de bola, mas continuava errando no ataque. E foi o Moto quem marcou novamente, Cleitinho ganha a bola no meio e lança o lateral Vinícius Paiva, mais uma vez destaque na partida e que deixou Negueba livre para fazer 2 a 1.

O Sampaio continuou no desespero, mas a defesa do Moto bem postada conseguiu buscar o empate.

O resultado devolveu ao Moto a liderança com 15 pontos ganhos. O Sampaio que sofreu a sua primeira derrota permanece com 13 pontos, na segunda colocação. As duas equipes já estão classificadas para a semifinal.

Ao final da partida, um fato lamentável envolveu o zagueiro Paulo Sérgio que não estava nem relacionado para a partida e agrediu o goleiro Joanderson, do Moto provocando uma grande confusão e teve que deixar o estádio numa viatura da polícia.

A próxima rodada do Campeonato Maranhense será realizada na próxima quarta-feira (21) e terá todos os jogos às 15h30. Veja os confrontos:

Sampaio x Iape – Castelão – São Luís
São José x Juventude – Nhozinho Santos – São Luís
Pinheiro x Moto – Costa Rodrigues – Pinheiro
Imperatriz x Bacabal – Frei Epifânio – Imperatriz

Foto: Matheus Dhasan

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Felipe Camarão apela aos pais e responsáveis de alunos

O secretário de Educação, Felipe Camarão fez um apelo aos pais e responsáveis para que mantenham motivados os estudantes da rede pública estadual que estão com as aulas remotas por conta da pandemia da pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista à TV Mirante, nesta quarta-feira (14), Felipe Camarão disse que há um grande esforço das equipes pedagógicas e professores para motivar os alunos, mas ele considera fundamental o papel de pais e responsáveis neste momento tão difícil. Veja o vídeo.

“Hoje, em entrevista à TV Mirante, eu fiz novamente um apelo aos pais/responsáveis dos nossos estudantes. Precisamos que vocês observem seus filhos e os mantenham motivados para continuar o acompanhamento das aulas remotas. Não podemos permitir que eles abandonem os estudos. Há um esforço enorme das nossas equipes pedagógicas e professores, mas o apoio de vocês é fundamental para fazermos um ensino remoto de qualidade”, destacou.

NA última segunda-feira (12), Felipe Camarão disse em entrevista à Rádio Mirante AM que os professores deverão ser incluídos no grupo de vacinação contra a Covid-19 e que devem ser imunizados até julho e fez a previsão da volta às aulas no sistema híbrido a partir de agosto e totalmente presencial no ano que vem em todo o Maranhão.

Foto: Reprodução

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Carlos Brandão beneficia agricultores do sul maranhense

O vice-governador Carlos Brandão assinou nesta quarta-feira (14), termos de cooperação para execução do programa nos municípios de Paraibano, Balsas, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Loreto e Fortaleza dos Nogueiras

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão destinados R$ 442 mil para comprar alimentos de 68 pequenos agricultores da região.

Para o vice-governador Carlos Brandão, a celebração das assinaturas é o ponta pé inicial para que os trabalhadores rurais comercializem e obtenham renda neste período da pandemia.

“A assinatura do PAA com os municípios da região sul é uma parceria entre o Governo do Estado com as Prefeituras para que a gente fortaleça a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, gere renda para os agricultores na pandemia. O governo tem feito um trabalho muito forte no combate à covid-19, salvando vidas, ampliando leitos, construindo hospitais de campanha, e também se preocupa na geração de emprego e renda das pessoas,” destacou.

Com o PAA, tudo que os agricultores plantam já tem comercialização e destino certos, garantindo renda para sustento das famílias do campo, e os alimentos doados às pessoas em situação vulnerável atendidas nas redes sociassistenciais, hospitais e creches.

PAA – O PAA é uma política de compra diretamente dos agricultores familiares, e os alimentos são doados às redes socioassistenciais dos municípios participantes. São objetivos do programa combater a fome e a pobreza e fortalecer a agricultura familiar.

Foto: Divulgação

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Braide destaca entrega de ônibus escolar na Zona Rural

A Zona Rural de São Luís foi contemplada com um ônibus escolar para garantir o transporte seguro dos alunos da rede municipal da capital. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, destinada ao Município por Eduardo Braide em 2020, quando era deputado federal. 

O novo ônibus já está à disposição da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e conta com especificações técnicas ideais para as regiões mais afastadas dos centros urbanos, do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2, com carroceria Mascarello, chassi Iveco e possui bloqueio de diferencial automático, um dispositivo ideal para condições severas de terrenos.

“Ainda como deputado federal, destinei emenda para a aquisição de ônibus paraa fazer o transporte escolar das nossas crianças de São Luís. Os veículos são modernos e se saem muito bem em terrenos acidentados ou áreas de difícil acesso, garantindo segurança às nossas crianças”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. 

O veículo custou R$ 214 mil e possui um tanque de 150 litros, que garante maior autonomia, perfeito para longas distâncias, com suspensão reforçada e balanços dianteiro e traseiro reduzidos. Outra grande vantagem do veículo é o fato de ser 100% acessível, com o Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), um elevador de acessibilidade com controle remoto, permitindo que o passageiro seja elevado para dentro do ônibus já sentado na poltrona, além de espaço destinado à acomodação de cadeiras de rodas. 

O ônibus tem sensor de marcha à ré, que facilita na hora de manobrar e estacionar e tem capacidade para até 44 estudantes, além de assentos com cintos de segurança individuais e estruturados com porta-mochilas e porta-material. 

O prefeito Eduardo Braide lembra a importância de um transporte escolar eficiente, principalmente na Zona Rural. “Um transporte escolar de má qualidade compromete não só a segurança dos alunos, mas contribui muito para a evasão escolar e por isso destinamos, no mandato de deputado federal, uma emenda parlamentar para a aquisição de um novo ônibus escolar e assim, garantir condições adequadas para nossas crianças irem à escola com segurança e conforto”, concluiu o prefeito.

Foto: Divulgação

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Detran e Seinc firmam parceria no programa Trabalho Jovem

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, e o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, firmaram parceria, nesta quarta-feira (14), para adesão do Órgão ao Programa Trabalho Jovem, criado pelo Governo do Estado para oferecer oportunidade de emprego e renda para jovens do Maranhão. Com a parceria, o Detran vai absorver 80 estagiários, que atuarão na sede (São Luís), Postos Avançados e Ciretrans (municípios). O subsecretário de Indústria e Comércio e Energia, Expedito Rodrigues Júnior, também participou do ato de oficialização da adesão do Detran-MA ao programa.

Podem se inscrever no Programa, jovens de 17 a 25 anos matriculados no ensino médio ou superior (escolas, universidades e faculdades públicas e privadas) do Maranhão. A inscrição deve ser feita no site trabalhojovem.ma.gov.br no eixo Estágio Social. Além de conhecimento e experiência profissional, o Programa Trabalho Jovem oferece ao participante uma bolsa mensal de R$ 600,00.

De acordo com Francisco Nagib, o Programa Trabalho Jovem é uma excelente iniciativa do Governo Flávio Dino executado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e Energia (Seinc) e significa, antes de tudo, criação de oportunidade de campo de experiência profissional e de renda para os jovens. “Parabenizo o governador Flávio Dino pela criação e o secretário Simplício Araújo pela condução deste importante programa, que, neste período de pandemia ganha uma importância ainda maior, pois cria oportunidade de renda para nossa juventude. E para fortalecê-lo, estamos aderindo e absorveremos 80 jovens inscritos no Programa”, afirmou o diretor geral do Detran.

Experiência no currículo – O secretário Simplício Araújo afirmou que a adesão do Detran ao Programa Trabalho é uma ótima iniciativa. “Estamos vivendo uma preocupante pandemia, que, além da saúde, impacta a vida econômica das pessoas. Por meio do programa, o jovem tem o primeiro contato com a experiência profissional, adquirida durante o estágio, oportunidade esta que o Detran oferece, agora. Agradecemos muito por esta importante adesão pois será uma grande oportunidade para os jovens que farão seu estágio nas regionais do Detran ou em São Luís de continuarem no órgão ou partir para nova empreitada, mas já com experiência no currículo”, destacou o secretário.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial trabalhojovem.ma.gov.br

Foto: Divulgação