César Pires renova pedido de informações de obras da Sinfra

O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º) para novamente cobrar transparência do governo Flávio Dino quanto ao uso dos recursos públicos geridos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O parlamentar reafirmou que há suspeição de desvio de conduta em contratos para obras em estradas estaduais e que ele não tem recebido todas as informações oficiais solicitadas ao órgão para que possa cumprir seu dever constitucional de fiscalizar os atos do Executivo.

“Em resposta à nossa solicitação de informações, o secretário da Sinfra nos encaminhou um calhamaço de papel que estamos devolvendo por não conterem os documentos que solicitamos, como dados do processo licitatório, plano de trabalho e fonte de recursos. E estamos informando toda essa situação ao Ministério Público, que paralelamente está acompanhando esse processo”, enfatizou o deputado. No ofício encaminhado nesta quarta-feira, ao referir-se aos documentos recebidos, César Pires afirma que “mostra-se inteiramente impossível o exercício de minha função fiscalizatória quando não me são disponibilizados os meios para tanto”.

César Pires ressaltou que tanto ele quanto o Ministério Público têm as suas prerrogativas dificultadas pela Sinfra, quando não lhes são fornecidos os elementos necessários ao ato de fiscalizar. E reafirmou que a atuação da oposição e dos órgãos de controle é de fundamental importância para garantir os direitos da população. Como exemplo, ele citou a estrada entre os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida, onde apenas dois dois quilômetros tinham sido asfaltados antes de ele denunciar. “Agora, estão fazendo ali 29 quilômetros. E o que é pior: a empresa está trabalhando lá sem processo de licitação”, declarou.

O deputado citou ainda a estrada que liga Araioses a Paulino Neves, onde a empresa contratada pela Sinfra tinha feito dois quilômetros de recapeamento, depois concluiu o restante da rodovia, mas há a suspeição de que a obra incluía meio-fio e acostamento, e seria custeada com recursos da Caixa Econômica. “Solicitei informações à Caixa Econômica e à Sinfra sobre a obra dessa estrada e da que liga o povoado Palestina a Duque Bacelar. Ainda não obtive resposta”, informou.

Para César Pires, a incapacidade da Sinfra em esclarecer corretamente todo o processo de contratação de empresas, execução de serviços e pagamentos compromete a transparência exigida por lei e impede a fiscalização que é prerrogativa parlamentar. “O que nos enviaram era apenas um volume gigantesco tentando ludibriar o meu conhecimento, mas nada vai diminuir ou arrefecer o meu ânimo de continuar investigando a Sinfra. Não vou parar. Nossos ofícios continuarão chegando até que nos enviem o plano de trabalho, os comprovantes das medições e dos pagamentos, e demais informações que nos forem necessárias”, afirmou.

O deputado concluiu afirmando que, se a Sinfra não enviar as informações solicitadas, continuará havendo indícios de malversação dos recursos públicos, e ele continuará cumprindo sua obrigação parlamentar de investigar. “E sempre solicitando o apoio dos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, finalizou.

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Simplício diz que dez partidos participarão das eleições 2022

“Apenas uns 10 partidos participarão ativamente das eleições em 2022, eu posso dizer da honra e alegria em ter o apoio incondicional, tanto em âmbito estadual como nacional, do partido ao qual estou filiado, o Solidariedade” disse Simplício Araújo respondendo sobre quantos partidos espera ter apoiando sua empreitada rumo ao governo estadual.

“Esse momento não é de contabilizar apoio político, apoio de prefeitos ou de vereadores, apenas. É principalmente para debater um plano para o Maranhão, não um plano para a classe política apenas!” Frisou o pré-candidato a Governador.

“Eu estou pré-candidato e serei candidato a governador porque quero discutir geração de empregos, crescimento econômico e justiça social para o Maranhão, tenho absoluta certeza da importância da classe política e dos partidos na eleição, mas mais Importante é a participação do povo” disse Simplício.

O pré-candidato disse que dos atuais 13 partidos que participam do debate em torno da definição do pré-candidato do campo governista, apenas uns 4 ou 5 participarão ativamente das eleições, pois as regras eleitorais são as mesmas da eleição de 2020 e haverá uma gigantesca dificuldade para a montagem de chapas visando vagas proporcionais.

“Em havendo mais de 3 candidaturas majoritárias, acredito que haverão em torno de 10 partidos participando ativamente da eleição, então contabilizar apoio partidário agora, pode ser equivalente a um exercício de adivinhação”, finalizou Simplicio.

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Roberto Costa denuncia falta de peritos no INSS de Bacabal

O deputado Roberto Costa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta terça-feira (30) para denunciar o descaso do INSS com a população da cidade de Bacabal.

O problema da falta de médicos peritos persiste durante anos no município, já tendo sido denunciado diversas vezes. Os moradores que necessitam do atendimento, quando conseguem agendar, geralmente são encaminhados para São Luís.

“As pessoas não estão recebendo sua aposentadoria, não têm dinheiro pra se manter no dia a dia, para manter sua família e quando precisam, tem que pedir emprestado, muitas vezes tendo que recorrer a agiotas para conseguir o dinheiro das passagens e da alimentação para vir em São Luís fazer a avaliação. E o pior, quando chegam em São Luís, descobrem que o seu agendamento foi desmarcado”, denunciou.

Para o Deputado, essa é uma situação extremamente grave, principalmente por conta do aumento da situação de pobreza que a população tem enfrentado por conta da pandemia.

“É um completo absurdo, é de uma maldade extrema com as pessoas que precisam ter o seu direito respeitado”, pontuou.

O parlamentar ressaltou que está entrando com uma indicação para a bancada Federal, para que a resolução dessa situação seja cobrada diretamente ao Ministério da Previdência.

“A bancada federal tem um papel fundamental nessa questão, para que possamos cobrar direitamente do Governo Federal, do Ministro da Previdência, da Presidência Nacional do INSS a resolução desse problema, pois é inadmissível o sofrimento que o nosso povo vem enfrentando”, finalizou.

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Mical Damasceno segue na Executiva Nacional do PTB

Nesta terça-feira (30) ocorreu a Convenção Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, onde Graciela Nienov foi eleita a presidente nacional do PTB.

A deputada estadual Mical Damasceno, presidente do PTB no Maranhão com a eleição da nova direção, continua como presidente da sigla no estado e em cargos na Executiva Nacional do partido.

Mical foi referendada por Roberto Jefferson que a declarou uma das 7 pessoas de sua extrema confiança no partido.

“A nossa querida presidente Graciela Nienov fez um excelente trabalho à frente do PTB Mulher e na vice-presidência do Partido, tenho certeza que com a ajuda de Deus agora como nossa Presidente Nacional do PTB, ela continuará desempenhando um excelente trabalho ao lado do nosso nobre Presidente Roberto Jefferson. Continuaremos firmes caminhando no único partido conservador do Brasil, defendendo Deus, Pátria e Família!”, destacou Mical Damasceno.

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Gastão Vieira será relator do Projeto de Lei do Novo Fundeb

O deputado federal Gastão Vieira foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira, como relator do PL 3418/21 que regulamenta o FUNDEB.

O Projeto de Lei de autoria da Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto está em análise na Câmara dos Deputados, e o Plenário já aprovou a urgência na tramitação.

“Sou relator no plenário desse PL 3.418/21, que estabelece as normas para utilização do novo Fundeb, aprovado em dezembro/20 e até hoje sem normas claras de execução. Dois pontos estão no meu foco: fazer a primeira revisão do Fundeb em 2023, novo governo, economia no rumo, e os estados e municípios já mais familiarizados com a execução; o novo conceito de “profissionais da educação” onde proponho que o conceito também englobe os profissionais que estão trabalhando nas Secretarias de Educação e órgãos de apoio na execução das políticas educacionais. Devemos levar a voto até no início da semana que vem”, explicou

“Reafirmo que estou aberto ao diálogo com todas as instituições que quiserem contribuir com sugestões”, Finalizou Gastão Vieira.

O Fundeb foi tornado permanente no ano passado, com a promulgação da Emenda Constitucional 108. A regulamentação, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, elevará até 2026 a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O Congresso Nacional, ao aprovar a proposta de regulamentação do Fundeb no ano passado, determinou que a cada ano pelo menos 70% dos recursos sejam destinados aos salários de “profissionais da educação básica em efetivo exercício”, remetendo a definição dessas categorias para outras leis.

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Yglésio diz que “risco de nova onda em fevereiro-abril é real”

Frente às discussões em torno do carnaval do próximo ano, o deputado Yglésio Moyses (PROS) utilizou as suas redes sociais para alertar para o risco que o carnaval tem sobre uma nova onda de casos da covid-19 no Maranhão, especialmente agora que foi descoberta a variante africana omicron, tida como a mais perigosa de todas.

Para Yglésio, que lamentou a situação, existem fatores que não dão aval para a liberação de aglomerações no período carnavalesco.

“Por mais que seja dolorido cancelar o Carnaval, é extremamente perigoso liberar as festas de Momo em 2022. A concentração de pessoas e o intercâmbio de moradores entre as cidades, somados à cobertura vacinal no MA <50%, não permitem. Risco de nova onda em fevereiro-abril é real”, pontuou o deputado.

Nova variante – Recentemente, a variante africana omicron foi descoberta e já conta com dezenas de casos confirmados na África. Na Europa, já há casos e países estão aplicando medidas de contenção.
A nova variante é vista pelos especialistas como a mais perigosa. A omicron tem 50 mutações, sendo 30 só na proteína S, que é a ‘chave’ para o vírus ter acesso às células humanas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, apesar de inexistir casos confirmados no Brasil, reconhece o risco e solicitou a órgãos federais a aplicação de medidas de contenção da nova variante em solo brasileiro.

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Escutec aponta cenários para o governo e Senado no MA

Pesquisa Escutec divulgada, nesta sexta-feira (1º), aponta os cenários para a disputa no Governo do Estado e Senado, no Maranhão.

Na disputa para o governo, o senador Weverton Rocha (PDT) tem 26%, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD) 16%, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) 13%, deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) com 12%. Nenhum deles aparece com 19% e não sabe/não responderam 14%.

Na disputa para o Senado, o governador Flávio Dino (PSB) tem 45% e o senador Roberto Rocha (sem partido) 29%. Nenhum deles 16% e não sabem/não responderam 10%.

A Escutec 2 mil eleitores entre os dias 23 a 27 de novembro. O intervalo de confiança da pesquisa é de 90%> A margem de erros é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fotos: Reprodução

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Paço do Lumiar recebe selo por ações de Segurança Alimentar

município de Paço do Lumiar tem traçado novos caminhos rumo ao desenvolvimento e à assistência social. Na manhã desta terça-feira (30) representantes municipais participaram da primeira edição da premiação Selo do Sistema de Segurança Alimentar (Sisan) – “Mais Segurança Alimentar”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

O objetivo da premiação é incentivar os municípios a avançarem no que diz respeito ao fortalecimento e organização da Política de Segurança Alimentar Nutricional.

\Nesta edição 25 municípios receberam o reconhecimento pelo empenho em garantir segurança alimentar à população, dentre os municípios listados está a cidade de Paço do Lumiar que vem se destacando ao longo dos últimos meses por sua atuação frente às necessidades dos luminenses.

“Paço do Lumiar cumpriu todas as exigências que compõem a política de segurança alimentar e nutricional. Para nós é uma grande honra receber esse selo, isso demonstra competência, seriedade e incentivo para continuar  trabalhando para tornar a política de segurança alimentar e nutricional de Paço do Lumiar mais forte ainda”, disse a Prefeita Paula Azevedo

“Todos esses passos foram dados com muita responsabilidade, com muita perseverança. Essa é só a primeira edição do selo e o município de Paço do Lumiar vai continuar em busca desse selo em todas as edições que tiver”, enfatizou a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Elizabete Diniz.

Para a Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional de Paço do Lumiar, Rebecca Bonfim, essa premiação é fruto de muitas mãos.

Outros 69 municípios se inscreveram para concorrer a premiação, mas nem todos atingiram a pontuação necessária.

“Essa é uma premiação que não se resume apenas a atividades de uma secretaria específica, mas sim toda uma gestão. É o reconhecimento à sensibilização da gestão, às secretárias e técnicos envolvidos. Como coordenadora e nutricionista afirmo que é muito bom o município reconhecer uma política tão essencial como essa”, ressaltou a coordenadora.

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Governo cancela programação do Réveillon no Maranhão

O governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (30), o candelabro das festas de Réveillon no Maranhão.

Ontem, a Prefeitura de São Luís já havia anunciado o cancelamento do Réveillon na capital. O prefeito Luciano Genésio também cancelou o Réveillon em Pinheiro.

Mas e agora como ficam agora as festas de Réveillon privado com grandes shows no Maranhão?

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O reconhecimento das lideranças e da população a Edivaldo

Desde agosto, quando teve o nome lançado pela direção nacional do seu partido como pré-candidato ao governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), tem percorrido o estado reforçando o projeto de disputar a vaga para o Palácio dos Leões nas eleições do ano que vem.

Em todos os locais por onde passa tem chamado a atenção, além da receptividade com que tem sido recebido, o reconhecimento das lideranças e da população à postura séria e comprometida de Edivaldo em quase 20 anos dedicados à vida pública e ao seu trabalho como vereador, deputado federal e como prefeito de São Luís, com ações que transformaram e modernizaram a capital maranhense.

Em Luís Domingues, por exemplo, onde participou sexta-feira (27) de ato político e recebeu a adesão de dezenas de lideranças locais, a pré-candidata a prefeita da cidade, Drª Bia Meza, fez questão de destacar a credibilidade de Edivaldo e o quanto São Luís avançou durante as suas duas administrações municipais.

“Eu confio nele. É um homem de palavra, um cristão, um homem de respeito e que respeita o povo. A gente tem como exemplo o trabalho que ele fez em São Luís, onde encontrou uma cidade sucateada, mas a transformou em uma cidade que tem desenvolvimento”, destacou Drª Bia.

A Presidente da Associação dos Agricultores do povoado Negra Velha, em Maracaçumé, Aline Guimarães, também destacou o trabalho do ex-prefeito em São Luís, em especial o seu empenho para melhorar a vida dos moradores da periferia da cidade.

“Morei em São Luís e conheço o seu trabalho. Você foi prefeito por duas vezes e trabalhou muito, principalmente nas periferias”, disse Aline, citando o bairro Coroadinho como um dos exemplos de transformação urbana realizadas por Edivaldo.

Além de Luís Domingues, na semana passada Edivaldo esteve ainda em Maracaçumé, Boa Vista do Gurupi, Centro Novo, Cândido Mendes, Godofredo Viana e Bequimão. Em todas essas cidades ouviu palavras de reconhecimento à sua trajetória e trabalho.

Prefeito de São Luís por dois mandatos consecutivos, Edivaldo Holanda Junior foi um dos gestores que mais trabalhou e realizou obras na capital maranhense. Reflexo disso, ele finalizou o mandato – no final do ano passado – muito bem avaliado pela população.

E é esse elevado índice de aprovação popular em São Luís e demais cidades da Ilha, somado ao seu carisma e credibilidade que se espalham pelo Maranhão, que o colocam como um dos nomes mais competitivos na disputa eleitoral para governo no pleito eleitoral de 2022.

Mantendo o ritmo da agenda política, nesta semana Edivaldo viaja para a região do Munim.

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