Zeca Soares

De forma democrática, a Prefeitura de Paço do Lumiar tem incentivado cada vez mais a participação popular nas tomadas de decisão sobre os investimentos a serem feitos no município. No fim de semana, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, se reuniu com lideranças comunitárias do Bairro Tiago Aroso, comunidade localizada próxima à estrada da Maioba. No encontro foi discutido com os moradores soluções para atenuar os problemas de infraestrutura existentes no bairro, causados pela ausência de sistema de drenagem subterrânea e de pavimentação asfáltica.

Devido à intensidade do período de chuvas e por serem pavimentadas apenas por piçarra, algumas das ruas e avenidas do Bairro Tiago Aroso foram bastante afetadas nas últimas semanas. Uma das principais soluções para o problema é a pavimentação com asfalto ou com bloquetes de concreto, conjugadas com a implantação no bairro de sistema de drenagem de águas pluviais. A ideia é implantar uma rede de galerias a céu aberto, dispostas nas laterais das ruas. A pavimentação asfáltica e a drenagem pluvial são obras de custo bem elevado, e requerem a formalização de parceria entre a prefeitura de Paço com os governos Federal e Estadual.

“Como solução temporária, incluímos o bairro no nosso Programa de recuperação de vias públicas e dentro dos próximos dias iremos fazer a recuperação dos trechos danificados pela chuva”, anunciou aos moradores o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço. Entre setembro a novembro do ano passado, a Prefeitura refez a base, a sub-base e pavimentou com revestimento primário(piçarra) das avenidas Emanuel Aroso e Solar das Mangueiras, vias que ligam o bairro Tiago Aroso à MA 204 (Estrada da Maioba).

De acordo com o secretário, a Prefeitura de Paço tem em mãos um levantamento completo das necessidades de infraestrutura da maioria dos quase 200 bairros existentes no município. “Com base nessa radiografia dos bairros, montamos o planejamento de obras públicas de infraestrutura a serem executadas este ano na cidade”, explica Walburg Neto.

“São muitas carências há décadas negligenciadas pelas gestões anteriores. Sozinho, o poder municipal não tem hoje condições financeiras de arcar com todas as obras necessárias. Dessa forma, tenho articulado continuamente com os governos Federal e Estadual a união de forças, para, por meio de parceria, possamos realizar essas obras fundamentais para a melhoria da infraestrutura nos bairros de Paço”, destacou a prefeita do município, Paula Azevedo.

Essa união estratégica de forças tem sido bastante utilizada pela atual gestão pública de Paço. “Graças a essa parceria, ora com o governo Federal, ora com o governo do Maranhão, temos conseguido avançar muito na pavimentação asfáltica pela cidade”, disse a prefeita. “No bairro Tiago Aroso, por exemplo, asfaltamos em 2022 a avenida Amadeu Aroso, via de 1,2 km interligando os bairros Tiago Aroso e Vila São José à MA Estrada da Maioba. Uma obra aguardada há quase 30 anos pela comunidade, e que agora conseguimos transformar na primeira avenida do bairro pavimentada com asfalto”, ressaltou Paula Azevedo.

“Paço do Lumiar é um município com recursos limitados. Essa condição exige da gestão administrar com muita sabedoria e seriedade o orçamento disponível de cada ano. Com base em nossa capacidade e sensíveis aos anseios da população, estamos realizando obras e melhorando a infraestrutura em todos os bairros. Peço à população de Paço um pouco mais de tolerância e, acima de tudo, continuar a confiar em nosso trabalho e propósito. Paço está avançando e vamos seguir firmes nesse caminho”, concluiu a prefeita.

Foto: Divulgação

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que a cada minuto 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente no Brasil e que 28,9%, o equivalente a 18,6 milhões de mulheres, relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série histórica do levantamento.

A pesquisa revela números preocupantes e crescentes no país, sendo a dependência socioeconômica dos agressores um dos fatores que dificulta o rompimento do ciclo da violência, expondo mulheres a maior risco de agressões físicas, psicológicas ou patrimoniais.

No Maranhão, para garantir mais independência financeira a essas mulheres, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), propôs o Projeto de Lei nº 106/2023. Se aprovado, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar vão passar a ter o direito a pelo menos 2% das vagas nos editais de licitação que visem contratar empresa para prestar serviço continuado e terceirizado na Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional. O projeto faz parte do pacote de Projetos de Lei proposto pelo parlamentar para beneficiar as maranhenses.

Segundo o parlamentar, a proposta utiliza uma autorização prevista na nova Lei de Licitação, que revoga a Lei de nº 8.666/1993 e entra em vigor completamente agora no mês de abril e já prevê a possibilidade da Administração Pública contratar mulheres vítimas de violência doméstica para que elas possam ser reinseridas no mercado de trabalho.

“Sabemos que um dos problemas da violência doméstica contra a mulher é o fato das mulheres se sentirem desamparadas, pois a fonte de renda da casa muitas vezes vem do agressor. Então, nesses casos se conseguirmos a reinserção dela no mercado de trabalho, ela pode se sentir à vontade para não permanecer mais em um ambiente hostil”, explicou Carlos Lula.

De acordo com o PL, as empresas contratadas para prestar o serviço terceirizado deverão realizar a contratação das profissionais mediante acesso ao cadastro mantido por instituições públicas que atuem no atendimento às mulheres vítimas de violência no Maranhão.

“Outra previsão importante da Lei é a destinação dessas vagas com a garantia do sigilo a essas mulheres para que elas não sejam vítimas novamente, sendo apontadas no local de trabalho. Queremos reinseri-las enquanto mulher cidadã, portadora de direitos. Que esse Projeto de Lei, após aprovado, possa virar mais uma política pública em favor das mulheres do Maranhão”, reforçou.

Foto: Ilano Lima

Uma comitiva composta pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Wellington do Curso (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Zé Inácio (PT), membros das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, visitou, na tarde desta segunda-feira (20), o Shopping Rio Anil.

A visita teve como objetivo tomar conhecimento sobre o andamento das investigações e das causas que ocasionaram o incêndio em algumas salas de cinema do shopping, no dia 7 deste mês, causando a morte de duas jovens e lesionando várias pessoas.

A comitiva de parlamentares foi recepcionada por dirigentes da holding que gerencia o estabelecimento e pela assessoria de imprensa do shopping.

Segundo o presidente da Comissão de Obras, deputado Cláudio Cunha, é preciso dar satisfação à sociedade sobre o andamento das investigações. “Principalmente às famílias vitimadas por essa tragédia”, salientou.

A perita geral do Estado, Anne Kelly Veiga, esclareceu aos parlamentares todos os procedimentos que já foram tomados para a elaboração de um laudo pericial do sinistro. “Ainda não temos previsão de quando concluiremos essa perícia. Esse é um trabalho meticuloso que exige muita prudência e cautela”, ressaltou.

Vistoria

O coronel França, do Corpo de Bombeiros Militar, disse que, nesta terça-feira (21), a corporação realizará uma vistoria em toda a área do shopping visando verificar questões do ponto de vista estrutural e documental para observar se o estabelecimento já pode voltar a funcionar com toda a segurança necessária. “Se constatarmos que a documentação está regular e se, estruturalmente, o sistema de segurança atender a todas às exigências técnicas, vamos liberar o funcionamento”, acentuou.

Cláudio Cunha disse que a visita foi importante no sentido de que a Assembleia Legislativa tome conhecimento das providências já adotadas em relação à tragédia do Shopping Rio Anil, sobretudo, relativas à assistência às famílias vitimadas, assim como também sobre o trabalho feito pela perícia para apurar as causas.

“Viemos aqui para buscar respostas. É de extrema importância que a sociedade seja informada do que aconteceu aqui. Solicitamos tanto ao Corpo de Bombeiros quanto ao Instituto de Criminalística que encaminhem os relatórios técnicos das investigações para as Comissões da Assembleia Legislativa. Assim, vamos poder analisá-los e nos posicionar”, ressaltou Cláudio Cunha.

Assistência

Ricardo Arruda disse que, agora, é aguardar o laudo conclusivo tanto da perícia técnica do Estado quanto do Corpo de Bombeiros. “Somente após a emissão desses laudos é que a Assembleia poderá se posicionar. O fundamental, nesse momento, é que as famílias vitimadas tenham assistência. Vamos nos manter vigilantes no acompanhamento das investigações e dispostos a contribuir no que for necessário”, salientou.

Foto: Agência Assembleia

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) ainda não confirmou oficialmente o local e o horário da primeira partida entre Moto e Maranhão pela decisão do Campeonato Maranhense. O Moto quer mandar o primeiro jogo no Estádio Nhozinho Santos, mas não providenciou os laudos em tempo hábil.

A FMF aguarda o laudo técnico do Estádio Nhozinho Santos. Uma vistoria foi realizada na manhã desta terça-feira (12), mas o laudo só deverá ficar pronto amanhã ao meio–dia.

O problema é que o primeiro jogo já foi marcado para esta quarta-feira (22), mas segue sem horário e local definidos.

Mas o Moto, nas redes sociais confirma que o jogo será no Nhozinho Santos e já está vendendo os ingressos para este início da decisão.

Lamentável que esse tipo de coisas ainda aconteçam em nosso futebol. Depois os dirigentes de clubes e da Federação não gostam de ser criticados.

Que grade bagunça e desrespeito com o torcedor!!!!

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.

Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.

A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).

Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

Origem do nome

Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.

O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.

Foto: Divilgação/MPMA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) visita, nesta terça-feira (21), três municípios maranhenses atingidos pelas fortes chuvas nos últimos dias.

Brandão está acompanhado pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés e JUscelino Filo, das Comunicações.

As visitas serão em Trizidela do Vale, Pedreiras e Santa Luzia do Tide, neste último no fim de semana uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas após o deslizamento de terra na região de serras chamado de Faísa.

“Vamos até as cidades Trizidela do Vale, Pedreiras e Santa Luzia. Todos os municípios afetados pelas chuvas estão sendo monitorados e recebendo assistência”, destacou Carlos Brandão.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia, nesta terça-feira (21), a aplicação da vacina contra a Mpox (também conhecida como varíola dos macacos). A vacinação, em duas doses, com intervalo de 28 dias, será para um público específico definido pelo Ministério da Saúde (MS) e a vacina estará disponível no Serviço de Atendimento Especializado do Bairro de Fátima e no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais, que funciona no Hospital Materno Infantil.

O público-alvo da vacinação, definido pelo Ministério da Saúde, contempla homens cisgêneros, travestis e mulheres transsexuais com HIV/AIDS a partir dos 18 anos com TCD4 inferior a 200 células, profissionais que trabalham em laboratórios em contato direto com o vírus e pessoas que tiveram contato, considerado de risco médio e risco alto com pessoas infectadas pela Mpox.

O público prioritário deverá apresentar documento com foto e cartão de vacina. no caso de profissionais de saúde, é necessário comprovar a integração aos grupos prioritários com declaração de laboratório. No caso de pessoas vivendo com HIV/AIDS, é preciso estar na lista de monitoramento clínico.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diz que o objetivo da vacinação é interromper a cadeia de transmissão. “A vacina é para situações de pré e pós-exibição ao vírus, para prevenir ou atenuar as manifestações clínicas da Mpox, por isso, não será aplicada de forma indiscriminada”, explica.

A coordenadora de Imunização da Semus, Charlene Luso, informa que será necessário comprovar a elegibilidade para a vacina. “É preciso estar na lista de monitoramento clínico do HIV/AIDS e, no caso dos profissionais, eles devem apresentar declaração do laboratório. Quem teve contato com paciente de Mpox deve informar o nome do caso para confirmação e definição do tipo de exposição. Todo esse trabalho será orientado pelos técnicos da Semus que já foram treinados”, afirma.

Foto: Divulgação

O deputado Roberto Costa (MDB) participou, nesta segunda-feira (20), na Presidência da Assembleia Legslativa do Maranhão, de um encontro com entidades representativas do setor produtivo. O evento foi capitaneado pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, e participaram representantes da Fiema, Fecomércio, Faema, Sebrae, Sesi, Senai, ACM, CDL, FAEM e AJE, entre outras.

Os participantes discutiram demandas das associações, federações e conselhos das mais diversas áreas como indústria, comércio, pecuária e serviços, incluindo questões tributárias e políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico.

Roberto Costa destacou ser um momento oportuno para estreitar o relacionamento com as entidades que mais geram emprego e renda no Maranhão. A preocupação maior do parlamentar é atender o apelo da sociedade na luta por emprego e mais renda, assunto que deve ser tratado em paralelo às demandas dos empresários.

“Nós temos grandes desafios como a questão do desemprego e é por meio do empresariado que precisamos buscar alternativas para dar esperança a milhares de jovens que estão em busca de trabalho. Esse debate se torna muito importante a partir do momento que envolve não apenas os interesses dos empresários, mas também da população. E a forma que nós encontramos, como muito bem destacado pela nossa presidente Iracema Vale, é debater com todos os setores e buscar saídas que possam garantir o desenvolvimento do estado, fortalecendo o empresariado, mas, acima de tudo, a população”, destacou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

O Sampaio Basquete atropelou o Ituano-SP, ao vencer por 95 a 73. nesta segunda-feira (20), no ginásio Prudente de Moraes, em Itu, no interior de São Paulo.

Foi a terceira vitória consecutiva do Sampaio Basquete, a segunda fora de casa, mantendo 100 por cento de aproveitamento e a liderança da Liga de Basquete Feminino (LBF 2023) com 6 pontos ganhos.

A ala Patty Teixeira, do Sampaio Basquete foi a MVP da partida com um duplo-duplo, marcando 17 pontos e acertando 11 rebotes. A ala Palmira, do Ituano, foi a cestinha da partida com 31 pontos.

O próximo duelo do Sampaio será contra o Sesi Araraquara, na próxima quinta-feira (30), às 19h30, no ginásio Costa Rodrigues.

O Sampaio Basquete tem o patrocínio da Equatorial energia e do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Juca Ferreira

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita de entidades representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na ocasião, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo para garantir mais desenvolvimento ao estado.

Participaram do encontro o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo; o presidente da  Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; e o presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Odilon Duarte.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Socorro Noronha; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Fernandes; e o superintendente da Fiema, César Miranda.

Ao lado dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston Ribeiro (PSB) e Francisco Nagib (PSB), Iracema Vale destacou a importância de fomentar as cadeias produtivas. “Ficamos muito feliz em receber todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O deputado Francisco Nagib, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, disse que o diálogo com esses setores é crucial no sentido de implementar iniciativas para movimentar a economia local. “É extremamente necessário estreitar os laços com esses setores para que possamos gerar mais trabalho e renda aos maranhenses”, ressaltou.

Economia

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, apresentou as principais demandas dos setores que movimentam a economia do Maranhão. “Estamos alinhados com as propostas do governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia. Temos certeza de que avançaremos no desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Para Maurício Feijó, presidente da Fecomércio, a união entre o Parlamento Estadual e as entidades é necessária. “Essa parceria me deixa muito otimista. A deputada Iracema abriu esse espaço de diálogo para que, juntos, possamos traçar novos caminhos em prol dos maranhenses”, destacou.

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, elogiou a iniciativa dos parlamentares em receber os representantes de entidades que são indispensáveis para geração de emprego e renda. “Esse debate com todos os setores fortalece o empresariado, mas, acima de tudo, atende às necessidades dos maranhenses”, afirmou.

Foto: Agência Assembleia