Proposta de Juscelino do cadastro de bons motoristas entra em vigor

Foi lançado nesta quinta-feira (22) o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), mais conhecido como cadastro de bons motoristas. Por meio da iniciativa, governos e empresas poderão conceder benefícios fiscais e tributários – como descontos em IPVA, pedágios, seguros e locação de veículos – para quem não tiver cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses. Os interessados já podem autorizar a inclusão no programa pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O cadastro positivo de condutores é uma iniciativa do deputado federal Juscelino Filho (União-MA), que incluiu a proposta quando relatou o Projeto de Lei 3267/19, que atualizou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Além de premiar o bom motorista, o que é justo, vamos estimular um comportamento mais prudente e seguro ao volante, o que é essencial para construímos um trânsito melhor e para salvarmos milhares de vidas em todo o país. Como dizem, sou o pai da criança, e estou muito feliz pelo RNPC já estar em vigor”, disse Juscelino.

Segundo o parlamentar, o RNPC tem tudo para dar certo. “Três empresas, uma delas de estacionamento, já estão inscritas para ofertar benefícios, e outras estão negociando. Também já há governos estaduais estudando o assunto. Isso mostra que tanto o setor público quanto a iniciativa privada estão interessados. Quero parabenizar todos que contribuíram para o início do cadastro positivo e pedir o empenho do país para que ele funcione da melhor forma possível. O Brasil só tem a ganhar com isso”, afirmou.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou a importância do RNPC. “É uma nova forma de fazer política pública, incentivando boas práticas e premiando o condutor que cumpre as regras, e não apenas punindo os infratores”, frisou. O secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, endossou: “a segurança no trânsito também se baseia no pilar da educação e, nesse sentido, o cadastro positivo é uma medida revolucionária, já que ultrapassa as campanhas de fiscalização e respeito á legislação, quando estas já não são suficientes”.

De acordo com a norma, o cadastro deve ser atualizado mensalmente, até o oitavo dia útil, pela Senatran. Para consultar se está na lista, o motorista deverá fornecer nome completo e CPF. A consulta ao RNPC será garantida a todos os cidadão. O condutor será excluído do registro se solicitar, se houver registro de infração de trânsito, se tiver o direito de dirigir suspenso, se a CNH estiver cassada ou vencida há mais de 30 dias e se o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.

Proteção à vida em primeiro lugar – O deputado federal Juscelino Filho lembrou que a proteção à vida foi um dos pilares de sua relatoria do Novo CTB. “Também colocamos na lei a obrigatoriedade do uso da cadeirinha, apertamos a punição contra quem dirige sob efeito de álcool ou drogas, mantivemos exames médicos e psicológicos realizados por especialistas e aumentamos a validade da CNH com critérios técnicos, por exemplo. Ou seja, conseguimos modernizar o Código de Trânsito e aliviar o bolso dos motoristas, sem colocar em risco a segurança nas ruas e estradas”, citou.

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Prefeito Calvet Filho entrega mais uma escola Padrão em Rosário


O prefeito Calvet Filho segue avançando na educação do Município de Rosário e entregou na manhã desta quinta-feira (22), mais uma escola “padrão” de qualidade, desta vez foi a Unidade Escolar São Francisco, em Jenipapeiro, comunidade da zona rural do município de Rosário.

A comunidade recebeu com muita alegria a reforma e requalificação da Escola, que proporcionará um ambiente mais aconchegante e acolhedor, deixando assim os quase 60 alunos dos turnos manhã e tarde; do pré-escolar e fundamental do 1º ao 5º ano, estudando com dignidade.

A solenidade contou com a presença da primeira dama Estela Calvet, e da secretária de Educação Licia Calvet, estando também na entrega secretários de Governo, e equipe da educação de pais e alunos da comunidade.

Estamos trabalhando para quem mais precisa, com amor, carinho e dedicação para essa comunidade, nós vamos avançar, e assim chegar em todos os povoados, na sede e zona rural para fazer a diferença”, disse o prefeito Calvet Filho.

E assim finalizou sua fala tributando toda Honra e Glória a Deus, que dá força e sabedoria para conduzir o município.

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Eliziane diz que não podem faltar recursos para atendimento as crianças

A líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), comemorou na rede social a decisão histórica e consensual dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (22), pelo reconhecimento de que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças na faixa de 0 a 5 anos.

“Decisão a ser amplamente comemorada a do STF, por unanimidade, que obriga a todos os municípios a disponibilizar creches para crianças de 0 a 5 anos. Criança deve ter sempre prioridade nas políticas públicas. Pra ela não podem faltar recursos”, escreveu a parlamentar no Twitter.

De acordo com o entendimento da corte, o País deve garantir a criação de vagas para 50% das crianças na faixa etária em que se frequenta creches até 2024. Segundo os ministros, é direito dos pais ou responsáveis ir ao Poder Judiciário por uma vaga quando ela for negada pelo governo, independente do motivo.

O caso teve início em 2008 quando uma mãe não encontrou vaga para seu filho na rede pública na cidade de Criciúma (SC). A situação da criança foi resolvida, mas o município entrou com um recurso, alegando que o Judiciário não poderia interferir nas atribuições do Executivo e impor a destinação dos recursos.

Com a decisão do Supremo, os municípios não podem negar matrícula dizendo que há indisponibilidade de vagas.

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Lula reafirma apoio a Carlos Brandão e Flávio Dino

O ex-presidente Lula reafirmou seu apoio à reeleição do governador Carlos Brandão. Em vídeo divulgado nas redes sociais do governador nesta sexta-feira (23), o ex-presidente e novamente candidato ao Planalto afirmou: “Vou precisar muito do Flávio Dino no Senado e do Brandão no governo do Estado”.

De acordo com Carlos Brandão, o Maranhão tem muito a ganhar com Lula na Presidência. “Nos últimos quatro anos, fizemos muitos projetos importantes para o Maranhão, mas poderíamos ter feito muito mais se o governo federal tivesse nos apoiado. Tenho certeza de que com Lula na Presidência e Flávio Dino no Senado, nosso estado terá portas abertas em Brasília para obter mais investimentos e mais projetos que ajudem a melhorar ainda mais a vida dos maranhenses”, afirmou.

Lula já havia gravado um vídeo semelhante que foi divulgado no dia do lançamento oficial da candidatura de Brandão, em julho. Nele, o ex-presidente citou nominalmente Carlos Brandão como seu candidato no Maranhão.

No início de setembro, Lula repetiu o apoio, agora pessoalmente, em São Luís. Ele subiu ao palco para um comício lotado ao lado de Dino, Brandão e Camarão, e garantiu ao governador pleno respeito e livre acesso ao governo federal, se for eleito presidente da República.

A apenas 9 dias do primeiro turno das eleições, o novo vídeo gravado por Lula não deixa dúvida de seu total apoio à reeleição de Brandão, que em maio já tinha se filiado ao PSB, partido do candidato a vice de Lula, Geraldo Alckmin.

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Santa Quitéria apóia candidaturas de Hildo Rocha e César Pires

Em Santa Quitéria, o deputado federal Hildo Rocha foi recepcionado por uma multidão que saiu às ruas em apoio à candidatura do parlamentar. A grande e animada passeata teve clima de festa, parecia um carnaval fora de época. O evento, liderado pela prefeita Sâmia Moreira, foi prestigiado por vários vereadores e ex-vereadores.

Participaram do evento: o deputado estadual César Pires, que também é apoiado pela prefeita Sâmia Moreira; o ex-prefeito de Magalhães de Almeida e maior líder político do Baixo Parnaíba Neto, Carvalho e os prefeitos de Mata Roma, Milagres, São Bernardo e Duque Bacelar.

A prefeita Sâmia Moreira citou algumas conquistas da administração municipal que foram alcançadas graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha.

“Hildo já nos ajudou. Ele conseguiu asfalto, a praça da Santa Quitéria velha; a gente conseguiu sistema de abastecimento de água. Hildo viabilizou recursos para custeio PAB (Atenção Básica de Saúde) e atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). Colocou emenda para melhorias das nossas estradas vicinais; viabilizou a compra de equipamentos agrícolas para os agricultores da Associação Comunitária do Povoado Santa Luzia. Enfim, Hildo Rocha tem serviços prestados ao município de Santa Quitéria. É por isso que nosso grupo político quer que ele continue sendo representante do povo de Santa Quitéria, no Congresso Nacional. Portanto, nosso federal é 1516”, argumentou Sâmia Moreira.

“Esse grande ato político é a consolidação da amizade que temos com o deputado Hildo Rocha. É também uma demonstração de carinho, de aprovação ao nome dos candidatos que são apoiados por nosso grupo político. Hildo Rocha tem serviços prestados aos municípios da nossa região e ao povo do Maranhão inteiro”, destacou Neto Carvalho, ex-prefeito de Magalhães de Almeida.

O deputado Hildo Rocha disse que ficou emocionado, em razão da calorosa recepção, agradeceu aos organizadores da belíssima passeata e afirmou que continuará trabalhando com firmeza e determinação a fim de contribuir ainda mais para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Fiquei imensamente feliz por ter sido recepcionado de forma tão carinhosa e tão calorosa. Agradeço a prefeita Sâmia, por sua competência, pela liderança, pela organização desse grande evento. Também agradeço aos meus amigos Neto Carvalho, ao vice-prefeito Eliezer, ao prefeito João Igor, ao prefeito Bezaliel, ao prefeito Zé Augusto, ao prefeito Flávio Furtado aos vereadores que vieram participar desse evento marcante. Enfim, agradeço a todas as pessoas que ajudaram a organizar essa belíssima passeata, fica aqui a minha gratidão, o meu agradecimento. Tudo isso me motiva, me cativa. Vamos à vitória. Hildo Rocha 1516, deputado federal outra vez, enfatizou o parlamentar.

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Schnnheyder e Roseana realizam grande motocada em Timon

Na reta final da campanha, os candidatos mostram força, através de grandes eventos. Neste sábado (24) em Timon, o candidato a deputado estadual Schnneyder e a candidata a deputada feredal Roseana, se unem para realizarem uma motocada que, desde já, está cercada de muita expectativa.

As duas campanhas têm se apresentado de maneira forte e os dois, onde quer que estejam, atraem muitos eleitores. Timon é o terceiro colégio eleitoral do Maranhão, com mais de cento e dezesseis mil eleitores aptos a votar.

Schnneyder e Roseana, ambos do MDB, tem grandes possibilidades de conquistarem seus mandatos e investem naqueles que ainda não definiram seus votos para consolidarem suas posições.

A Motocada do Povão, como está sendo chamada, tem início previsto para as quatro da tarde, com concentração na avenida 1 do bairro Parque Alvorada.

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Paula Azevedo realiza plantio de mudas regionais em Paço do Lumiar

Depois de trazer pavimento asfáltico para a Avenida Principal do Armindo Reis, a gestão da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo segue com grandes ações na região. Nesta quarta-feira (21), Dia Mundial da Árvore aconteceu uma grande mobilização de plantio de mudas e revitalização da cobertura vegetal na Praça do Novo Horizonte.

Paula esteve presente e participou do plantio de mais de 70 mudas de Ipês e outras árvores durante a atividade organizada por meio da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Recursos Naturais-SEMAP. O Dia da Árvore, é uma data importante, celebrada em todo o país no dia 21 de setembro.

A iniciativa faz parte do plano idealizado por Paula que tem o objetivo de arborizar áreas urbanas de Paço do Lumiar e somar com ações como a limpeza da Praia do Olho de Porco e revitalização de manguezais em localidades como Mojó, Iguaíba e Mocajutuba. Durante a semana, Paula realizará ainda o plantio e reposição de mais de 50 mudas na Avenida 12 do Maiobão e outras localidades.

A prefeita Paula Azevedo participou falou sobre o trabalho da gestão: “A gente sabe que o crescimento urbano faz com que parte da vegetação seja substituída por casas e ruas, por isso, hoje nós estamos aqui no Residencial Novo Horizonte recuperando a arborização da praça e para mostrar que não esquecemos de nenhuma região do município e estamos fazendo de tudo para levar cada vez mais qualidadede vida a todos”, concluiu a prefeita.

O secretário municipal de Meio-Ambiente, Ivan Wilson Rodrigues, falou sobre a continuidade das ações:”A gente tem que continuar o que está dando certo, hoje a população saiu das suas casas e veio participar deste plantio com grande engajamento, o nosso objetivo é plantar até trezentas mudas aqui na região, trazendo de volta o conforto de um ambiente mais agradável, com sombra, ar puro e temperatura mais amena”, explicou.

Além do plantio das mudas, Paula também está intensificando serviços de modernização da iluminação pública, com quase 60 lâmpadas de LED sendo instaladas nas ruas do Novo Horizonte.

Foto: Divulgação

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Felipe Camarão e Dr Gonçalo recebem apoio na Ilhinha/São Francisco

A população de São Luís já abraçou a candidatura de Dr Gonçalo, que tem crescido diariamente na aceitação popular dos eleitores maranhenses. Nesta quinta-feira (22), o candidato a deputado federal percorreu as ruas dos bairros da Ilhinha e São Francisco ao lado do candidato a vice-governador Felipe Camarão.

Na oportunidade, Dr Gonçalo também esteve reunido com o vereador Marcos Castro que é uma das principais lideranças na região e tem dado um grande impulsionamento na campanha.

Ao receber o carinho da população, Dr Gonçalo reafirmou seu compromisso em trabalhar em prol da população de São Luís, garantindo emendas parlamentares para saúde, educação, assistência social e pavimentação.

Dr Gonçalo prossegue a agenda de campanha nesta quinta-feira (22), em São Luís, com um grande ato no Sindicato dos Bancários com o candidato a deputado estadual Leandro Bello e o ex-deputado federal Julião Amim.

Na sexta-feira (23), ele embarca para região do sertão maranhense, onde vai realizar grandes caminhadas, comícios e reuniões com lideranças políticas, dentre elas, o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota.

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Datafolha: Lula sobe de 45% para 47%, e Bolsonaro mantém 33%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet tem 5%.

 Em relação à pesquisa anterior do Satafolha, de 15 de setembro, Lula oscilou de 45% para 47%. Já Bolsonaro se manteve com 33%. Ciro oscilou de 8% para 7% e Tebet manteve 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) oscilou de 2% para 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Veja a qui a pesquisa na íntegra.

Nos votos válidos (que não levam em conta os votos nulos, brancos e indecisos), Lula tem 50%. Segundo o Datafolha, não é possível afirmar se eleição será ou não decidida no primeiro turno.

Segundo turno

Lula (PT): 54% (54% na pesquisa de 9 de setembro)
Bolsonaro (PL): 38% (38% na pesquisa anterior)

Detalhes

Lula vai melhor que Bolsonaro:

Entre as mulheres (49% a 29%);
Entre os mais jovens –de 16 a 24 anos (54% a 24%);
Entre os eleitores com ensino fundamental (56% a 26%);
Entre os mais pobres –que recebem até dois salários mínimos (57% a 24%);
Entre quem se declara preto (55% a 25%);
Entre os católicos (53% a 28%);
Entre beneficiários do Auxílio Brasil (59% a 26%);

Por região

Centro-Oeste: Bolsonaro 41% x 38% Lula
Nordeste: Lula 62% x 24% Bolsonaro
Norte: Lula 42% x 36% Bolsonaro
Sudeste: Lula 41% x 36% Bolsonaro
Sul: Lula 40% x 39% Bolsonaro

A pesquisa ouviu 6.754 pessoas em 343 municípios entre os dias 20 e 22 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-04180/2022.

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Braide enaltece Fernando Braide em ato político em São Luís

Em ato político realizado na noite de ontem (21), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, reforçou o apoio ao irmão e candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC). Na ocasião, ele também manifestou apoio ao deputado federal e candidato à reeleição Edilázio Júnior. De acordo com o chefe do executivo municipal, a dobradinha Fernando – Edilázio será uma parceria importante para continuar trabalhando de forma eficiente por uma cidade melhor.

O ato nominado “Somando Forças por São Luís” contou com a participação de uma multidão de apoiadores, para qual Eduardo Braide reiterou as características do irmão enquanto político. “Quem teve a oportunidade de conviver com o Fernando sabe o tamanho do coração que ele tem, sabe o amor que ele tem pelas pessoas. É um bom filho, é um bom irmão, agora, recentemente, um bom pai e, com certeza, será um excelente deputado estadual”.

Durante o discurso, o prefeito da capital lembrou, também, que Fernando Braide foi um grande estrategista de sua trajetória política. “Em 2016, quando fui deputado, ele estava me ajudando na eleição. Em 2020, ele estava me ajudando na campanha para prefeito. Então, chegou a hora de eu ajudar ele a ser deputado estadual. Chegou a hora, não porque ele é meu irmão, mas pelas caraterísticas, pelas qualidades que Fernando tem”.

Ao final de seu discurso, Eduardo Braide ressaltou que pedir apenas o voto da multidão presente seria pouco diante do que os dois, Fernando e Edilázio, já fizeram por ele e por São Luís. “Hoje, eu vim pedir a vocês que ao saírem daqui façam campanha para eles dois e conquistem cada vez mais votos, porque a votação que o Fernando tiver no dia 2 de outubro, a votação que o Edilázio tiver no dia 2 em São Luís, terá sido uma conquista de vocês”.

Em agradecimento ao apoio do irmão e da multidão presente, Fernando Braide disse ter muito a fazer por São Luís. “Sou muito feliz, sou muito grato pelo carinho que vocês dão a mim. Eu fico muito feliz por onde eu passo, com as mensagens que eu recebo, com as caminhadas e carreatas que eu faço com vocês, sempre juntos, presentes comigo, porque acreditam em mim”, destacou. “A partir do dia 2 de outubro, nós iremos fazer com que cada dia seja melhor, nós vamos fazer história em São Luís”.

Foto: Divulgação