TCE pode multar 51 câmaras municipais no Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentárias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras municipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos whatsapp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174.

Foto: Divulgação

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Prefeito de Codó declara apoio a Edilázio para o pleito de 2022

O prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, declarou apoio à reeleição do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) para a Câmara Federal em 2022.

Ele recebeu o parlamentar no último fim de semana e reafirmou a parceria institucional e política com o presidente estadual do PSD no Maranhão.

“Foi Edilázio quem fez a nossa candidatura surgir (em 2020). Se não fosse apoio de Edilázio e pela sigla PSD, Zé Francisco não seria candidato a prefeito de Codó. Obrigado, Edilázio, sou eternamente grato a você se favor se paga com favor. Você será o meu deputado federal”, declarou.

Edilázio agradeceu o prefeito pelo gesto e disse que continuará se dedicando em trabalho pelo povo da cidade de Codó.

Emendas – Somente em 2021 Edilázio já assegurou emendas de mais de R$ 8 milhões para o município de Codó.

Foram destinados recursos para obras, serviços e equipamentos em Saúde Pública; aquisição de ambulância e construção de um campo de futebol.

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Foto: Reprodução

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Kitesurf: Bruno Lima é campeão da Copa Brasil de Vela

O Maranhão no topo do pódio na edição de 2021 da Copa Brasil de Vela. Desta vez, o kitesurfista Bruno Lima, do Time Fribal, conquistou o título na Fórmula Kite com um desempenho impressionante. O atleta maranhense, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Fribal por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, venceu todas as regatas para soltar o grito de campeão. O evento nacional foi realizado em Ilhabela (SP).

Bruninho, que chegou à Copa Brasil de Vela como um dos fortes candidatos ao título, confirmou todo o favoritismo com bastante autoridade, apesar das dificuldades climáticas nos primeiros dias de competição: a falta de vento atrapalhou as regatas. Nos dias seguintes, o maranhense precisou superar ventos bem mais fortes e chuva.

“Muito feliz com o título de campeão‎ da‎ Copa‎ Brasil‎ de‎ Vela‎ 2021.‎ Levamos‎ o‎ Maranhão‎ para‎ o‎ lugar‎ mais‎ alto‎ do‎ pódio‎ no‎ kitesurf.‎ Enfrentamos‎ muitas‎ dificuldades‎ durante‎ os‎ dias‎ de‎ competição‎ em‎ Ilhabela e‎ superamos‎, inclusive, o‎ hidrofoil‎ quebrado‎ no‎ último‎ dia. Mesmo assim, trouxemos‎ o‎ título‎ para‎ casa. Gratidão‎ aos‎‎ meus‎‎ patrocinadores,‎‎ governo‎‎ do‎‎ Estado‎‎ e‎‎ Fribal,‎‎ via‎‎ Lei‎‎ de‎‎ Incentivo‎‎ ao‎‎ Esporte,‎‎ por‎‎ acreditarem‎‎ sempre‎ no‎‎ meu‎‎ potencial. A‎ todos‎ os‎ meus‎ apoiadores,‎ família‎ e‎ amigos,‎ obrigado‎ pela‎ torcida‎ de‎ sempre”, afirmou Bruninho.

Vale lembrar que‎, pelo segundo ano consecutivo, o kitesurfista maranhense coloca o Maranhão no pódio na Copa Brasil de Vela. Em 2020, Bruno Lima terminou a competição nacional com o vice-campeonato geral e foi campeão na categoria Sub-23.

É importante destacar que, a partir da Olimpíadas de Paris, em 2024, o kitesurf fará parte do programa olímpico.

Foto: Divulgação

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Hilton propõe discussão sobre VLT ligando a Ilha ao continente

Os moradores de São Luís, Bacabeira, Rosário e Santa Rita podem ganhar uma nova opção de transporte público, desafogando o trânsito intenso da BR-135. Pelo menos essa é a proposta do prefeito Dr Hilton Gonçalo, que deseja debater o uso do VLT, que foi adquirido pela Prefeitura de São Luís em 2012 e desde então está guardado em um galpão no Tirirical consumindo mais de R$400 mil por mês, simplesmente para ficar parado.

Não é a primeira vez que Dr Hilton Gonçalo traz o tema para discussão. Em 2017, ele levantou essa possibilidade e na época Eduardo Braide então deputado estadual defendeu a proposta na Assembleia Legislativa. “Empreendimentos já anunciados para aquela região, pedem um transporte de massa eficiente, já que hoje há uma grande dificuldade no deslocamento da capital até a altura daquelas cidades pela BR-135. Portanto, a partir de hoje, sou um defensor da proposta do prefeito de Santa Rita, já que será muito melhor ver o VLT nos trilhos do que em um galpão, sendo motivo de chacota em rede nacional, com dinheiro público gasto sem nenhuma utilização”, afirmou no dia 7 de fevereiro de 2017.

Sabedor que Eduardo Braide é um defensor desse projeto, Dr Hilton Gonçalo vai propor um encontro ainda com os prefeitos de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e de Rosário, Calvet Filho, para que juntos possam discutir e fazer com que esse projeto saia do papel.

O projeto para instalação do VLT já existe e foi apresentado em uma reunião do CIM – Consórcio Intermunicipal Multimodal – na época participaram representantes da TransNordestina e Vale.

O engenheiro Francisco Soares apresentou um esboço das paradas já existentes onde o VLT poderia passar. Sairia do Tirirical, passando por Aracanga (Maracanã), Piçarra (Pedrinhas) e Mandubé (Estiva), em São Luís. No continente a primeira parada seria em Rosário, onde já existe uma estação pronta e recém-recuperada pelo IPHAN. Logo em seguida três estações finalizariam o percurso – Recurso, Carema e Piruaba – todas em Santa Rita.

A atual linha férrea da TransNordestina não possui parada em Bacabeira, mas pode ser incluída duas estações, uma em Periz de Baixo e outra próxima a sede do município.

Dr Hilton Gonçalo argumenta que que os atuais vagões do VLT teriam capacidade de atender 400 passageiros por hora, tempo estimado para fazer a ligação São Luís – Santa Rita.

A linha férrea da TransNordestina passa no momento por uma reforma e seria o momento ideal para aproveitar a instalação do transporte ferroviário. Dr Hilton reconhece que as dimensões dos trilhos são diferentes da atual bitola dos vagões do VLT, mas isso pode ser resolvido com a troca do equipamento, o que não traria tanto custo, uma vez que na prática seria praticamente como “trocar os pneus de um carro”.

O prefeito de Santa Rita afirma que a instalação do VLT ligando a Ilha de São Luís ao continente é “uma obra de alcance social e desenvolvimento econômico muito grande. Pois além de atender a população em geral, o turista também seria beneficiado, uma vez que ao chegar no Aeroporto de São Luís, o visitante poderia parar no Maracanã e conhecer o Parque da Juçara e ir até a entrada da BR-402, que leva até o Parque dos Lençóis Maranhenses”.

Além de levar a proposta ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, Dr Hilton Gonçalo quer trazer para o debate o Governo do Maranhão, a FIEMA, SEBRAE, Ministério Público e todas entidades interessadas em tirar do papel, esse projeto que beneficiaria milhares de maranhenses.

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Pré-candidatura Brandão é prioridade do PSDB nacional

O comando nacional do PSDB incluiu o projeto de candidatura do vice-governador Carlos Brandão na sua lista de prioridades.

De acordo com uma fonte do partido, a cúpula do tucanato nacional estaria entusiasmada com a pré-campanha do líder do tucanato maranhense.

Carlos Brandão tem mantido ativo seu canal de comunicação com a direção partidária nacional, não só tratando de assuntos partidários, mas também de assuntos relacionados com a estrutura de apoio para a campanha propriamente dito.

Os chefes do tucanato nacional avaliam como altamente positivo o fato de Carlos Brandão vir a assumir, em abril, o comando do Estado, reforçando assim o time de governadores do partido.

Nos quadros do PSDB maranhense o clima é de otimismo em relação à pré-candidatura do vice-governador.

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Hildo Rocha diz que PEC 5 viola independência do MP

O deputado federal Hildo Rocha se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição de número 5/21 que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o parlamentar, caso seja aprovada, a proposta implicará em interferência externa no Ministério Público.

Atualmente, a escolha do Corregedor é feita pelos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A PEC retira essa prerrogativa do colegiado atribuindo-a ao Congresso Nacional. “Então há interferência, sim. Há uma mudança assombrosa. Portanto, não vejo como essa proposta prosperar, Sr. Presidente”, argumentou Hildo Rocha.

Trabalho incompleto e inconsistente
O deputado destacou que o trabalho da Comissão especial, que discutiu a PEC 5, ficou incompleto. “Não houve audiência pública, não houve possibilidade dos representantes do Ministério Público levarem ao conhecimento dos membros da Comissão as ideias e a posição dos integrantes do Ministério Público em relação à Proposta de mudança da constituição. Além disso, alguns itens da PEC deixam dúvida em relação aos seus objetivos. Por isso, não concordo com essa mudança na Constituição Federal”, afirmou Hildo Rocha.

Em diversos Estados da Federação, integrantes do Ministério Público tem manifestado repúdio e preocupação em relação à proposta que ganhou o apelido de PEC da Vingança, por ser considerada uma retaliação do Legislativo contra a instituição em razão da Lava Jato.

“Por meio das suas entidades representativas, o Ministério Público tem se manifestado contra a aprovação dessa PEC. Não vejo que essa PEC seja a prioridade do País. Hoje nós temos questões mais urgentes que deveriam ser colocadas em pauta, como é o caso do alto índice de desemprego e da inflação galopante, Sr. Presidente”, argumentou Hildo Rocha.

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Empresário Davyd Dias expande setor óptico em São Luís

Com duas lojas, uma na Rua do Norte (Centro) e outra na Avenida Ana Jansen, no São Francisco, próximo à TV Mirante, a Ótica Dias segue firme em seu diferencial: oferecer produtos de qualidade a preços justos, buscando a expansão do negócio, haja vista que o setor está em franco crescimento no Brasil.

Quem comanda o empreendimento é o jovem empresário Davyd Dias, que se tornou conhecido no Maranhão por seu personagem (“Riba”) na comédia de costumes “Pão com Ovo”, um fenômeno de bilheteria no estado. No espetáculo, por coincidência, “Riba” é um microempresário do ramo de água.

A Ótica Dias foi fundada em 2017, Idealizada e criada pelo também ator. “Nós carregamos a missão de democratizar o mercado do ramo de óticas no Maranhão, com variedade e preços acessíveis, principalmente neste período difícil da economia brasileira, afetada pela pandemia do novo coronavírus”, frisa o empresário.

Setor em expansão – O setor de óticas no Brasil é uma área em constante expansão. Mesmo em períodos de instabilidade econômica, é possível manter os negócios em crescimento, especialmente em função do avanço da tecnologia. Hoje, há soluções financeiras no mercado capazes de apoiar varejistas e fornecedores, mantendo o fluxo de compra e vendas em movimento.

Observa-se que, cada vez mais, as pessoas no Brasil apresentam algum tipo de problema nos olhos e precisam de óculos como parte do tratamento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 90% da população entre 45 e 70 anos (o que equivale  a 38 milhões de pessoas) têm dificuldade para enxergar de perto.

Foto: Divulgação

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Maranhenses jogam fora pela Pré-Copa do Nordeste

Os dois representantes maranhenses na Pré-Copa do Nordeste entram em campo nesta semana. Moto e Imperatriz jogarão fora de casa nesta segunda fase.

O Imperatriz que bateu o Fluminense-PI nos pênaltis por 5 a 4, após empate por 1 a 1 no tempo normal, enfrenta o Botafogo-PB, na quarta-feira (20), às 19h30, no estádio Almeidão, em João Pessoa.

O Moto que se classificou após bater o Retrô-PE por 3 a 2, pega o América-RN, na quinta-feira (21), às 19h, na Arena das Dunas, em Natal. O AMérica-RN eliminou o Moto no segundo mata-mata da Série D, mas acabou derrotado pelo Campinense, nos pênaltis na disputa do acesso à Série C.

Os dois confrontos serão disputados em jogo único. Se houver empate no tempo normal, a disputa da vaga será nas cobranças de pênaltis.

Veja os confrontos:

19/10 – Terça-feira
Confiança-SE x Sousa-PB – 19h – Arena Batistão – Aracaju
Vitória-BA x Itabaiana-SE – 19h – Estádio Barradão – Salvador
Santa Cruz-PE x Floresta-CE – 21h30 – Estádio do Arruda – Recife
Ferroviário-CE x Juazeirense-BA – 21h30 – Arena das Dunas – Natal

20/10 – Quarta-feira
Botafogo-PB x Imperatriz-MA – 19h30 – Estádio Almeidão – João Pessoa
ABC-RN x Jacuipense-BA – 19h30 – Estádio Frasqueirão – Natal

21/10 – Quinta-feira
19h – América-RN x Moto – 19h – Arena das Dunas – Natal
21h30 – CRB-AL x Ríver-PI – 21h30 – Estádio Rei Pelé – Maceió

Foto: Vagner Grigorio/ Imperatriz

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Pedro Lucas discute projetos de investimentos do IFMA

O deputado federal e líder da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes participou, durante a semana, de reunião com o reitor do IFMA, Carlos César quando foram discutidos projetos de investimentos no instituto.

Também participaram da reunião os deputados federais Hildo Rocha e Gastão Vieira. Pedro Lucas disse que reunirá toda a bancada para apresentar os pleitos do IFMA.

Participei de uma reunião com o reitor do IFMA, Carlos César e os deputados da bancada maranhense, Hildo Rocha e Gastão Vieira. O reitor apresentou projetos de investimentos para o instituto. Vamos reunir com a bancada para tratar desse tema importante.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes já destinou recursos da ordem de R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos para o  Campus do IFMA de Colinas A obra de construção e ampliação,  do IFMA de Colinas teve início com a destinação de recursos do ex-deputado federal e atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes.

Foto: Divulgação

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Vacinar é um ato de amor à vida!

Por Carlos Brandão

Mesmo diante de tantas dificuldades e de tanta tristeza pelas perdas causadas pela pandemia, esta semana começou com sorrisos. Fui, literalmente, contagiado pela alegria, pela graciosidade e pela energia das crianças. Foram encontros renovadores. Ainda mais quando sabemos da importância do trabalho que fazemos para que elas tenham um futuro de oportunidades. Em meio a tantos abraços, me senti revigorado e ainda com mais responsabilidade em continuar abrindo portas para que elas possam, quando adultas, se deparar com um Maranhão cada vez mais desenvolvido e socialmente justo. É por isso que trabalhamos.

A criançada nos devolve a esperança, por tudo que enfrentamos, nos últimos vinte meses. Tempos difíceis que estamos vencendo com um esforço gigantesco feito por servidores dedicados a cumprir as metas estabelecidas. Neste domingo, lembramos o Dia Nacional da Vacinação, como forma de conscientizar a todos sobre a importância da vacina, seja para qual for o mal. Claro que, diante da covid-19 e do desenvolvimento tão rápido de um imunizante, acabamos destacando o quanto é fundamental seguirmos trabalhando para que tenhamos o maior número possível de pessoas vacinadas. O Brasil acaba de registrar – pela primeira vez desde novembro de 2020 – uma média móvel de mortes inferior a 400, ou uma redução de 32% em relação a duas semanas. Graças à imunização.

No maior estudo realizado até agora, cientistas franceses chegaram à conclusão de que os vacinados contra a covid-19 têm nove vezes menos riscos de serem hospitalizados ou de morrer do Sars-CoV-2 que os não vacinados. São dados que nos mostram a importância de seguirmos apostando – e alto – na tarefa de oferecer o imunizante a todos. Aqui no Maranhão, incentivamos de muitas formas. Até prêmios em dinheiro são sorteados entre aqueles que tomaram a segunda dose (programa Dose Premiada). Promovemos o Arraial da Vacinação em várias cidades do estado; abrimos atendimentos em drive-thru, para facilitar o acesso das pessoas aos pontos onde foram disponibilizadas; levamos a vacina a todos os rincões do estado, por meio de nossas equipes em parceria com as equipes municipais. Conseguimos, inclusive, que Alcântara fosse a primeira cidade brasileira a vacinar toda a sua população adulta com a 1ª dose contra a covid-19.

Nosso Governo segue, rigorosamente, o Plano Nacional de Imunização, muito embora o governo federal tenha batido cabeça no enfrentamento à covid-19. Não tivesse a União minimizado os efeitos da doença e as imensas perdas causadas por ela, já estaríamos bem mais avançados. Mesmo assim, o Maranhão continua sendo o estado brasileiro com o menor número proporcional de mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Nosso Governo, sob a liderança do governador Flávio Dino, é considerado o que melhor enfrenta a pandemia no país. E já vacinamos mais de 4.230.000 pessoas com pelo menos uma dose. Ainda temos trabalho a fazer. Até porque, há outras doenças que também carecem de nossa atenção – tanto que, este ano, já estivemos em segundo lugar entre os estados que mais aplicaram doses contra a Influenza.

É uma luta diária, que envolve centenas de profissionais. A vacina é um método antigo, mas eficaz e necessário. Embora a cobertura vacinal tenha caído no país, nos últimos cinco anos, seguimos com a certeza de que, no Maranhão, seguimos o caminho certo, que reforça aquela palavra que citei no início do artigo e que as crianças me fizeram enaltecer: esperança. Pelas crianças, por todos os maranhenses, meu pedido é que ninguém deixe de preencher a sua carteira de vacinação e – falando especialmente da covid -, que todos procurem a vacina. Assim, em breve, venceremos.

*Vice-governador do Maranhão