O descarte irregular de lixo em vias públicas pode resultar em multa e apreensão de veículos e máquinas. A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu início à Operação Repensar, que reforça que a legislação prevê como ato lesivo à manutenção da limpeza urbana, depositar materiais de construção civil e de podas ou outros resíduos sólidos de qualquer natureza em qualquer volume, em via pública.
A Operação tem como objetivo colocar a população e proprietários de caçambas, máquinas e carroceiros a repensarem suas práticas em relação ao meio ambiente.
A SEMMAM conta com o apoio da Superintendência de Urbanismo que integra a Secretaria de Receita e a Secretaria de Trânsito, com a presença da Guarda Municipal nas ações. As equipes irão fiscalizar as destinações irregulares de resíduos, em especial, os de construções civil.
Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, a responsabilidade pelo crime cometido não será apenas da fonte geradora da ação, quem transporta é corresponsável na ação.
“A transferência de responsabilidades não minimiza o problema e, muito menos, isenta a fonte geradora da responsabilidade de ser enquadrada em crime ambiental. Enfim, é hora de repensar. A SEMMAM, SEMREC e SEMTRANS estarão unidas com fiscalizações intensas nas destinações irregulares de resíduos”, destacou Eugênio.
Logo na primeira semana da ação, uma empresa foi pega em flagrante. Os responsáveis foram notificados, autuados, e como acordo, a empresa terá que limpar toda a área, independentemente de ter sido ela ou não a colocar todo o lixo existente no local.
Com capacidade para atender cerca de 30 pessoas por dia, a Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou nesta quinta-feira (25), um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O espaço, totalmente estruturado, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Avenida 13 do bairro Maiobão.
“Está é uma facilidade para nossos ceifásseis, que terão mais este serviço bem mais perto de casa. Não há mais necessidade de deslocamento para São Luís ou São José de Ribamar. A prefeita apoiou a proposta desde o início e recomendou atendimento de excelência. A inauguração ocorre simbolicamente no dia de respeito ao constringiste”, enfatizou a Gabrielle Golenhesky, Secretária Municipal de Fazenda.
O PAV de Paço do Lumiar é uma cooperação entre a Receita Federal e a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), e em parceria com as secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI). “A gestão da prefeita Paula Azevedo é comprometida com a melhoria da vida dos cidadãos, em todas as áreas. Neste projeto, trabalhamos em parceria com as secretarias afins e pudemos proporcionar este benéfico aos contribuintes”, disse Biné Amado, Secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar.
Entre os serviços que serão oferecidos, estão: inscrição, alteração e regularização de CPF; inscrição, baixa, cancelamento e alteração de CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física); emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e da guia GPS (Guia da Previdência Social) para pagamentos dos tributos, entre outros.
A prefeita Paula Azevedo participou da solenidade de inauguração da Sala PAV, e falou da satisfação, enquanto gestora, de poder colocar à disposição dos cidadãos luminenses serviços que vão de encontro às suas necessidades. “A partir de hoje, teremos um ponto de atendimento da Receita Federal em Paço do Lumiar, o que permitirá ao cidadão realizar serviços e consultas, emitir guias, e pagar tributos sem precisar se deslocar para a capital. Uma conquista e um marco histórico para a nossa cidade”, disse a prefeita.
“Com a implantação do PAV no município, a prefeita Paula Azevedo, por meio da SEMFAZ, oferece ao cidadão luminense acesso a vários serviços da Receita Federal, assim como inicia processos junto ao órgão, sem a necessidade de se deslocar a uma agência em outro município. O que poupa tempo e economiza no bolso, tornando a vida dos nossos munícipes, mais fácil”, falou Elizabeth Diniz, Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
Para este posto da Receita Federal, em Paço do Lumiar, duas servidoras do município realizaram treinamento no prédio da Receita, em São Luís e também no posto de atendimento de São José de Ribamar, que foi parceiro neste processo de implantação do PAV.
A partir desta sexta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022. A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.
A mudança, segundo o governador Carlos Brandão, faz parte da rotina administrativa do governo. Ele agradeceu ao coronel Emerson Bezerra da Silva pela dedicação e pelo trabalho realizado enquanto esteve à frente da corporação e deu boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, ressaltando sua confiança no militar.
“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz estava como chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.
Após ser empossado, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz ressaltou que vai trabalhar para aumentar o contato direto e estreitar a relação entre a Polícia Militar e a população. “Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou.
O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta sexta-feira (26), ordem de serviço para a construção da creche em tempo integral, na comunidade Santa Helena, região do Quebra Pote, Zona Rural da capital. Esta é a sétima creche anunciada e com as obras já iniciadas, em uma iniciativa que reflete a crescente valorização da primeira infância e a compreensão do seu impacto no desenvolvimento das crianças.
“A partir de hoje nasce uma nova história para a comunidade Santa Helena. Estou trabalhando na Zona Rural desde o meu primeiro dia de mandato e esta é a sétima creche em tempo integral que estamos construindo. A comunidade Santa Helena também vai receber a melhoria das ruas e o asfalto com a qualidade que a comunidade merece, e esse é um trabalho que não para mais. Além disso, a maior parte dos empregos que estão sendo gerados nesta obra serão feitos por trabalhadores da comunidade”, anunciou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado de autoridades e da população local.
A creche da comunidade Santa Helena terá capacidade para atender 94 alunos, em tempo integral, contendo em suas dependências espaço para setor administrativo, setor de serviço, pátio coberto e refeitório, pátio aberto e parquinho, setor pedagógico, um berçário, quatro salas de atividades e sala multiuso. Ao todo serão investidos R$ 2.147,370,88, sendo R$ 1.027.676,54 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 1.119.694,34 de recursos próprios da Prefeitura de São Luís. A obra tem prazo de entrega de 240 dias.
Sonho antigo
O início das obras representa não apenas a concretização de um anseio antigo, mas também a esperança de melhores oportunidades educacionais para as famílias da comunidade que aguarda as obras há mais de 20 anos. “Vocês não têm noção da felicidade que estamos aqui. É um sonho antigo que lutamos há mais de 20 anos para realizar e graças a Deus, nessa gestão, isso virou realidade, muito obrigada”, disse dona Dalva Santos, representante do grupo de mulheres do bairro.
“Hoje é um momento histórico para a gente. Nasci e me criei aqui, me formei com muita luta, e não tive a oportunidade que essas crianças vão ter aqui, só quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide por esse momento”, declarou o advogado e líder da comunidade, Jailson Oliveira.
Creches de tempo integral
Desde o ano passado, o prefeito Eduardo Braide já anunciou a construção de outras seis creches, localizadas nos bairros Vila Bacanga, Residencial Santo Antônio, Recanto Verde, Cohab Anil IV, Conjunto São Raimundo, Residencial Alexandra Tavares (área da Cidade Olímpica).
As obras, já iniciadas e executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), devem ser entregues até o fim deste ano. Com a creche na comunidade Santa Helena, somada às outras que já estão em construção, ao todo serão mais de 800 vagas que serão disponibilizadas para Educação Infantil.
O projeto das novas creches contempla espaços idealizados para o acolhimento e desenvolvimento das crianças. Serão salas de aula multiuso, fraldário, sala para amamentação, solário, lactário (com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios), bancada de entrega de alimentos prontos, lavanderia (balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar).
As creches terão ainda espaços tradicionais como salas de reuniões, sala de professores, vestiários, entre outras. O objetivo é proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico a tranquilidade para desenvolver um atendimento integral de qualidade.
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (26), a ex-deputada estadual Helena Duailibe (PP) em sua equipe de governo.
Helena Duailibe assumirá a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades que foi criada na atual gestão.
“Informo que a médica e ex-deputada Helena Duailibe assume a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades. Mais um segmento que será ouvido com atenção pelo nosso Governo”, anunciou o governador.
O Governo do Maranhão encaminhou à Assembleia Legislativa Medida Provisória criando ainda a Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social extinguindo a Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina e a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais.
O vereador Raimundo Penha realizou nesta sexta-feira (26), no plenário da Câmara de São Luís, o Painel Temático sobre a valorização do trabalho em enfermagem com desenvolvimento sustentável e bem-estar. O evento reuniu representantes de associações, fóruns, conselhos e entidades representativas dos profissionais de enfermagem.
Raimundo Penha enfatizou o papel do profissional de enfermagem e do técnico de enfermagem, e lembrou sobre a realidade do dia a dia desses profissionais. “Fiquei muito honrado por estar nesse momento. Nossos profissionais são essenciais e merecem todas as homenagens. As portas estão abertas e estou à disposição para somarmos no que for possível. Obrigado pela oportunidade de estar com vocês”, disse.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e representante do Fórum da Enfermagem Maranhense, Rosilda Silva Dias, destacou a valorização dos profissionais da área. “Reunimos as entidades, a categoria e o parlamento municipal, trazendo para a casa do povo aquilo que a enfermagem considera necessário como discussão nacional. Parabéns a todos os profissionais”, ressaltou ela.
A Coordenação do Polo São Luís da Aben, Ana Beatriz Máximo Nogueira, ressaltou a importância do evento e a parceria do vereador Raimundo Penha na luta pela valorização da enfermagem. “Hoje estamos encerrando a Semana Brasileira de Enfermagem. Sinto-me profundamente grata. É o momento da enfermagem. Agradeço ao vereador Raimundo Penha, autor do pedido, e a todos que fizeram esse momento acontecer. Hoje estamos muito bem representados no legislativo”, disse.
Estiveram presentes os vereadores Raimundo Penha e Dr. Gutemberg; a vice-presidente da Aben e representante do Fórum da Enfermagem Maranhense, Rosilda Silva Dias; a Coordenadora do Polo São Luís da Sben, Ana Beatriz Máximo Nogueira; o Presidente do Coren – MA, Sr. José Carlos Costa Araújo Júnior; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Higor Alhadef; a Assessora da Secretaria de Estado de Saúde, Maylan Avelar; o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Nonato Cadilhe; a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Lucimary Pinto; e a Presidente do Sinfusp, Lúcia Barbosa.
Entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se, respectivamente, o Dia do Enfermeiro e o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem. Durante esse período, conselhos, entidades, universidades e organizações celebram a Semana da Enfermagem.
A Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Turismo (Setur), preparou um fim de semana especial com uma vasta programação na cidade. Com o intuito de encantar aos ludovicenses e turistas, os eventos buscam reunir o melhor da arte, cultura e gastronomia.
Para o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, “toda essa programação que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo está realizando, busca incentivar a permanência dos turistas na cidade, além da participação dos moradores em diversas atividades”.
Sarau Cultural
Integrando a programação cultural, acontecerá nesta sexta-feira (26), das 17h às 19h, o Sarau Cultural com a temática LGBTQIAP+, no Mirante da Cidade. O Sarau Cultural celebrará a arte com performances inéditas de drags queens realizadas por artistas locais, que homenagearão cantores e cantoras maranhenses, como Alcione, Alexandra Nicolas, Dilu Melo, Flávia Bittencourt, Pabllo Vittar, Rita Benneditto, Rose Maranhão e outras, com o comando da DJ Dominica. Para fazer o agendamento no Mirante, é só entrar no site: https://mirantedacidade.saoluis.ma.gov.br.
Pôr do Sol Musical
Sábado (27), no Cais do Porto de Cajupary, na Zona Rural de São Luís, das 17h às 18h30, acontecerá mais uma edição do São Luís Pôr do Sol Musical em parceria com a Subprefeitura da Zona Rural. A abertura ficará por conta da banda de música da Guarda Municipal de São Luís. Em seguida, o evento será comandado pelo DJ de reggae Edilson Black, tocando os clássicos do reggae que fazem parte da história do ludovicense, além disso, as músicas serão acompanhadas por dançarinos.
Festival Gastronômico
No domingo (28), a programação será na Feirinha de São Luís, em colaboração com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Secretaria Municipal de Turismo da Raposa, Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Paço do Lumiar que receberá a edição do Festival Gastronômico de São Luís.
O festival vai contar com aulas show, apresentações culturais, sorteios de brindes e muita gastronomia. Além disso, haverá expositores dos municípios da Grande Ilha que farão a apresentação e comercialização de produtos artesanais. O Festival Gastronômico de São Luís acontecerá na Praça Benedito Leite, das 9h às 15h.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou, nesta quinta-feira (25), o governador Carlos Brandão e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante agendas que reforçam o compromisso do estado no combate à fome. Nesta semana, o Maranhão já havia aderido ao movimento nacional ‘Pacto Contra a Fome’, com a meta de que, até 2030, nenhuma pessoa sofra insegurança alimentar.
“Ao longo dos anos, o Maranhão vem realizando uma série de ações no combate à fome. Entre elas, a construção de uma grande rede de Restaurantes Populares, que hoje se tornou a maior da América Latina. Sabemos que os Restaurantes Populares são uma política que tem prazo determinado. Por isso, o governador Carlos Brandão, alinhado ao novo Governo Federal, através do ministro Wellington Dias, estão trabalhando para que as pessoas possam sair dessa situação de insegurança alimentar no estado”, disse Carlos Lula.
Durante a primeira agenda, no Restaurante Popular do bairro João de Deus, o governador Carlos Brandão garantiu a continuidade da expansão da rede e dos projetos já em execução para o combate à fome e à pobreza.
“Já conversei com o presidente Lula e com o ministro Wellington Dias sobre a continuidade da expansão do projeto Restaurantes Populares no Maranhão. Temos também o Programa Mais Renda que auxilia as pessoas a terem um pequeno negócio que sustente uma família, assim como o Banco de Alimentos na Ceasa. Isso está mudando a vida das pessoas, pois elas precisam apenas de uma oportunidade”, disse Brandão.
Trabalho
Segundo o ministro Wellington Dias, o Maranhão desenvolve um trabalho corajoso em prol da segurança alimentar e da assistência social. “O Brasil voltou com Luiz Inácio Lula da Silva e está se espelhando neste estado para dar as mãos e tirar os mais pobres da pobreza. Quero parabenizar o Governo do Maranhão por também colocar como meta para o estado a Tarifa Social da água para as pessoas que estão inseridas no Cadastro Único, que é a melhor base que nós podemos ter. Com uma conta menor de luz e água, por exemplo, sobra mais dinheiro para garantir a alimentação”, elogiou.
Alinhado com as políticas públicas dos Governos Federal e Estadual, o deputado Carlos Lula também destacou que um dos objetivos do seu mandato na Assembleia Legislativa é combater a fome por meio do crescimento econômico com desenvolvimento social dos maranhenses em situação de vulnerabilidade.
“Quando a gente fala de combater a insegurança alimentar, falamos do desenvolvimento da agricultura familiar, do desenvolvimento da economia para quem é mais pobre. Não podemos permitir que no Maranhão – com tanta riqueza, terra e condição de fazer diferente – haja tantas pessoas passando fome. Esse é o objetivo do mandato, melhorar a vida das pessoas que têm fome. Além disso, pensar em políticas que possam alcançar as pessoas que não estão nas sedes dos municípios, que moram nos povoados e que, eventualmente, também passam fome e precisam ter apoio para combater a insegurança alimentar”, pontuou o parlamentar.
O chapista Wanderley Alves, 45 anos, é beneficiado pelo Restaurante Popular e destacou da necessidade de políticas públicas voltadas a geração de emprego e renda no Maranhão. “A iniciativa do Restaurante Popular tem uma importância muito grande para a comunidade, principalmente em decorrência da falta de emprego, pois quando falta trabalho, falta dinheiro no bolso e com isso, comida na mesa. Acompanhei a gestão do Carlos Lula na Saúde e hoje, como parlamentar, espero que ele, através do Poder Legislativo, busque meios para trazer indústrias, fábricas para que possa gerar emprego no Maranhão”, disse.
Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de combate à insegurança alimentar. Presentes em mais de 150 municípios, são 168 restaurantes populares, que fornecem, diariamente, cerca de 170 mil refeições pelos valores de 0,50 centavos (café da manhã) e R$ 1,00 (almoço e janta) para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de ofertar serviços de avaliação e orientação nutricional, bem como ações de educação alimentar.
Políticas de Combate à Fome
Após a agenda no Restaurante Popular, a comitiva participou do Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, onde aconteceu o Lançamento do Programa de Combate à Fome no Maranhão.
No evento, também foram anunciados mais investimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos, inclusive do leite; convênios para o Restaurante Escola e para a Tarifa Social, que garante isenção da tarifa de luz e água; além do lançamento do edital do projeto social Formando e Cozinhando.
Com inscrições esgotadas, o Startup Weekend Youth 2023 acontece de sexta (26) a domingo (28), na UNDB e reunirá estudantes de 14 a 18 anos.
“O SW Youth é um evento de imersão de 3 dias de criação de startup para o público jovem. Uma experiência única onde empreendedores e aspirantes a empreendedores podem descobrir se suas ideias de startups são viáveis. Um espaço colaborativo para muitas conexões e aprendizados, garantindo diversão, propósito e mão na massa. A criatividade é garantida!”, explica Karla Mendes, coordenadora dessa edição. . Todos os eventos do Startup Weekend seguem o mesmo modelo básico: qualquer pessoa é bem vinda para expor a sua ideia de startup e receber feedback de outros participantes. São formadas equipes em torno das melhores ideias (determinadas por votação) e a partir daí são 54 horas de criação de modelos de negócios, programação, design e validação de mercado. O fim de semana termina com a apresentação dos projetos a empreendedores de sucesso em uma nova oportunidade para receber feedback.
O Startup Weekend: É uma rede global de líderes e empreendedores de alto impacto em uma missão para inspirar, educar e capacitar indivíduos, equipes e comunidades. Mais de 8.000 startups foram criadas nos eventos realizados em cerca de 100 países.
“O evento contará com a participação de mentores, jurados, mídia, oradores, investidores e muito mais. Prepare-se para o melhor fim de semana de sua vida!”, conclui Karla.
O Startup Weekend Youth tem o patrocínio de : UNDB Centro Universitário Sebrae, AJE, Waka Hub, Avati, 49 educação, Copiar Tecnologia, Pizzaria Hub, Max Paulo Design
E tem como apoiadores: Quadrante, Dom Bosco, SECTI, Virtú ambiental e virtú tech, COLUN, Youth, QTM Healthech, Gamezônia, IFMA, Conex, Comunidade SOLuíses, Sirino Advogados e Startup Meu bem estar e AH Assessoria de Imprensa.
Em sessão solene histórica, realizada nesta quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou a ministra maranhense, Sônia Guajajara, com a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, a medalha “Manuel Beckman”. A medalha é concedida à personalidades que tenham contribuído com o desenvolvimento do Estado.
O autor da preposição que homenageou a ministra Sonia Guajajara, deputado Ricardo Arruda (MDB), disse que, mais uma vez, a Assembleia presta homenagem aos povos originários. “É uma satisfação muito grande para esta Casa receber nossos irmãos indígenas, reconhecer sua importância para a nossa história, nossa formação cultural e por tudo que representam para o Maranhão”, enfatizou.
“A nossa ministra Sônia Guajajara poderia receber essa honraria por diversos motivos: pela sua trajetória de vida, pelo seu ativismo na defesa das causas do seu povo, por seu reconhecimento internacional. Sua história é de luta, mas, sobretudo, de vitórias! Sônia venceu todas as estatísticas! Saiu da Terra Indígena Arariboia, no interior do Maranhão, para se tornar umas das 100 personalidades mais influentes do mundo. Foi eleita Deputada Federal pelo Estado mais rico da federação, São Paulo, e se tornou a primeira Ministra dos Povos Indígenas do Brasil”, destacou Ricardo Arruda.
A sessão, também, homenageou o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, com o Título de Cidadão Maranhense e a Ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares, autoridades e representações indígenas do Estado.
