Fapema divulga resultado final do Edital Plano Maranhão 2050

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) divulgou, nesta quarta-feira (1º), o resultado final da 2ª etapa do edital Nº 15/2024 destinado ao apoio de pesquisas estratégicas alinhadas ao Plano Maranhão 2050. Com investimento total de R$ 10 milhões, foram selecionados 71 projetos de 16 municípios do… Continue lendo a matéria.

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Prefeitura de Ribamar alinha projeto de regularização fundiária

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (1) entre a Prefeitura de São José de Ribamar, sob o comando de Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria Municipal de Regulaização Fundiária (SEMREF), liderada por Paula Miranda, e do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), com a participação de representantes do Cartório do 1° Ofício Extrajudicial do município, visou… Continue lendo a matéria.

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MP participa de assinatura de termo de obra de ginásio paraesportivo

A procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa participou nesta terça-feira (30), da assinatura do Termo de Construção do Ginásio Paraesportivo Claudio Vaz Alemão, no Hotel Rio Poty, em São Luís. Ela representou o procurador-geral de justiça Danilo de Castro no evento. Também esteve presente o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa… Continue lendo a matéria.

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Duarte retira a obrigatoriedade de renovação do RG para pescadores

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) conquistou uma importante vitória para os pescadores de todo o Brasil. Graças à sua articulação junto ao relator da Medida Provisória 1303, foi retirada a exigência de renovação do RG como condição para garantir o acesso ao seguro defeso. O seguro defeso é um direito fundamental dos pescadores artesanais,… Continue lendo a matéria.