Um projeto de lei do vereador Octávio Soeiro (Podemos) propõe instituir na capital maranhense uma campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol, ginásios esportivos e demais locais onde se realizam atividades desportivas. Lida na sessão ordinária do dia 26 de abril, a proposição foi encaminhada para a análise das comissões de Justiça e… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), propostas para o fortalecimento da cultura no Maranhão. Uma delas foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa no Maranhão, iniciativa em parceria com a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB). De acordo com… Continue lendo a matéria.
O governador Carlos Brandão sancionou a lei A Lei 11.960/23, declarando a “Festa da Menina-Moça” patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. A lei é originária do PL 052/2023, de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (MDB). O dispositivo entrou em vigor na última terça-feira (6). Ricardo Arruda comemorou a sanção da lei e destacou que… Continue lendo a matéria.
Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram, na manhã desta terça-feira, 13, a prestação de contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, ex-prefeitos da capital. As contas foram votadas pelo plenário da Câmara em única discussão e votação. Os vereadores acompanharam os pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio… Continue lendo a matéria.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, nesta terça-feira (13), o presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, para uma visita técnica à obra do palacete da antiga Rua Formosa – atual Rua Afonso Pena, 46, Centro Histórico de São Luís. O palacete, que está passando por um… Continue lendo a matéria.
A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 1994/22, de autoria do deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA), que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para punir quem deixar de denunciar violência contra a pessoa com deficiência. Atualmente, o Estatuto não prevê punições relacionadas e apenas estabelece… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) desenvolve no Ginásio Paulo Leite, localizado na Avenida Castelinho, bairro Outeiro da Cruz, o projeto Saber Viver +, que oferta para mais de 50 pessoas nos bairros próximos ao Castelão, atividades esportivas, de lazer e culturais, todas as terças e quintas-feiras. A dona de casa Rita… Continue lendo a matéria.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do… Continue lendo a matéria.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) apresentou, junto à Mesa Diretora, Indicação com pedido de que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, solicitando-lhe providências no sentido de que sejam destinadas duas ambulâncias para o município de Lajeado Novo. Arruda explica que sua solicitação visa atender a… Continue lendo a matéria.
O prefeito Calvet Filho esteve na tarde do último sábado (10), no estádio Serejão, em Rosário para acompanhar a grande final do Campeonato Rosariense Feminino de Futebol 2023, entre os times Estrela FC e As Securas, organizado pela Secretaria de Esporte do município. Desde o início da gestão o prefeito Calvet Filho, se tornou o… Continue lendo a matéria.