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Iracema Vale assina implantação do Mestrado em Direito na Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assinou, nesta terça-feira (16), o termo de autorização para a implantação do curso de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/Chapecó), que subsidiará servidores do Parlamento Estadual. O curso é fruto do acordo firmado entre… Continue lendo a matéria.

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OAB divulga resultado da nova votação no Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) divulgou, nesta quarta-feira (16), o resultado da nova consulta direta à advocacia para a definição da formação da lista para a escolha do próximo desembargador (a) do Maranhão, por meio do Quinto Constitucional. A primeira consulta tinha sido anulada. A lista com o nome dos 12… Continue lendo a matéria.

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Eliziane Gama destaca retomada do Minha Casa para população carente

Em audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura do Senado, nesta terça terça-feira (16), com o ministro da Cidades, Jader Barbalho Filho, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou a retomada do Minha Casa Minha Vida pelo governo federal e disse que o desenvolvimento regional no País não vai ocorrer sem a inclusão de… Continue lendo a matéria.

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Aprovado PL de Fernando Braide que desburocratiza abertura de empresas

O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos… Continue lendo a matéria.

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Famem e governo do Maranhão levam Qualifica Maranhão a Chapadinha

Depois do sucesso das edições das regionais de São Luís e Imperatriz, o programa Qualifica Maranhão chega à regional de Chapadinha a partir desta terça, 16, no auditório Central do Prédio de graduação do Centro de Ciências de Chapadinha, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no bairro Boa Vista. Mais uma vez, o tema do… Continue lendo a matéria.

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Aprovado PL de Iracema Vale que assegura identificação de paternidade

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A matéria segue para sanção governamental. Segundo… Continue lendo a matéria.

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Alcântara: MP pede condenação de prefeito e vereadores por improbidade

Em Ação Civil Pública ajuizada, em 12 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu que o prefeito de Alcântara, Nivaldo de Jesus, e 10 vereadores locais sejam condenados por ato de improbidade administrativa, devido às irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias por uma sessão extraordinária na Casa, em 13 de setembro de 2022…. Continue lendo a matéria.

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Petrobras anuncia redução de preços na gasolina, gás de cozinha e diesel

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em… Continue lendo a matéria.