A desembargadora Sônia Amaral, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu nesta quarta-feira (31) pelo retorno de Felipe dos Pneus ao cargo de prefeito de Santa Inês. Felipe dos Pneus havia sido afastado do cargo por conta da Operação Tríade realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações… Continue lendo a matéria.
A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta terça-feira (30), na cidade de Timon. Gestores e técnicos de 16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal…. Continue lendo a matéria.
Há exatamente um ano, 22 famílias tiveram suas vidas transformadas ao serem beneficiadas pelo Programa de Habitação Social da Prefeitura de São Luís, ‘Vem pro Centro’, que faz parte da política de combate ao déficit habitacional da gestão municipal. As intervenções são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís,… Continue lendo a matéria.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o PL nº 6.379/2019, que regulamenta a atividade profissional de musicoterapeuta. O relator da matéria, deputado federal Marreca Filho, apresentou seu parecer favorável ao projeto. O Musicoterapeuta atua em diversas áreas que exigem uma formação especializada e,… Continue lendo a matéria.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (31/5) com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer as instituições da República e rechaçar… Continue lendo a matéria.
Foi lançada nesta terça-feira (30) a programação comemorativa pelos 200 anos do poeta Gonçalves Dias, realizada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e governo do estado, e que teve a participação do deputado Roberto Costa, autor da Sessão Solene que acontecerá ainda este ano em alusão ao bicentenário. O lançamento ocorreu no Convento das… Continue lendo a matéria.
O Ministério da Saúde vai reunir profissionais da saúde dos 217 municípios para discutir “O futuro da Atenção Primária à Saúde (APS) no Maranhão”. Esta é a primeira edição do Saúde Itinerante’, que acontece no dia 2 de junho, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério… Continue lendo a matéria.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou para o estádio Castelão, os demais jogos do Maranhão pelo Campeonato Brasileiro Série D. Apenas o duelo com o Tocantinópolis-TO pela última rodada está previsto para o Estádio Nhozinho Santos devido a concidência com um dos jogos do Sampaio pela Série B. Assim como ocorreu no fim de… Continue lendo a matéria.
É impressionante a quantidade de problemas que a OAB-MA está enfrentando na condução do processo de escolha do novo desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional. Inicialmente, a OAB-MA, depois de se dizer “perplexa” com a denúncia feita pelo advogado Márcio Almeida, foi obrigada a admitir os erros grosseiros, anular a primeira eleição e realizar… Continue lendo a matéria.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta aprovada com com 283 a favor e 155, contra será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos… Continue lendo a matéria.