Famem segue em Brasília para evitar prejuízos a municípios do Maranhão

Depois de uma importante reunião importante com ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que contou também com a participação do governador do Maranhão, Carlos Brandão (reveja), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, seguiu em Brasília tentando evitar que municípios maranhenses tenham perdas de repasses constitucionais.

A preocupação do presidente da Famem e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, foi iniciada após a parcial do Censo do 2022 do IBGE, apontando que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 66 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado.

Em companhia do diretor geral da Famem, Miltinho Aragão, e do Diretor Jurídico, Lian Kelson, Ivo Rezende se reuniu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com os desembargadores e chefes de gabinetes. Na oportunidade, foi protocolado memoriais pedindo urgência na apreciação das liminares dos Recursos dos municípios maranhenses, que reivindicam a suspensão dos efeitos da decisão normativa do TCU 201/2022, que já apontam redução de verbas aos municípios do Maranhão.

Ivo Rezende também participou de uma importante e produtiva reunião com o Ministro Chefe da Advocacia Geral da União – AGU, Dr. Jorge Messias. Do encontro, ficou pactuado com Jorge Messias uma nova reunião conjunta entre AGU, TCU, IBGE e representações municipais, com o intuito de buscarem uma solução em um eventual acordo judicial ou extrajudicial entre as partes envolvidas.

A posse da nova diretoria da Famem acontece nesta sexta-feira (13), às 9h, em Sào Luís, na sede do órgão, na avenida dos Holandeses.

Foto: Divulgação

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