Decisão do Confaz reforça posicionamento de Yglésio

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quinta-feira (27), decidiu por aprovar a prorrogação do congelamento do preço-base de cálculo do ICMS, imposto estadual pago pelos consumidores.

No Maranhão, o tema foi tratado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que sustentou que a prorrogação do ICMS era a decisão a ser tomada neste momento, posicionamento feito após os estados anunciarem o fim do congelamento do imposto já no fim deste mês.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento de combustível. A política de preços da Petrobras é apenas uma das vertentes do problema. Os estados brasileiros podem e devem colaborar com o controle dos preços e isso vinha sendo feito por 90 dias, com o congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS”, afirmou em suas redes sociais, em 19 de janeiro.

Com a decisão do Confaz, que foi assinada pelos secretários de fazenda estaduais mais o Distrito Federal, o preço-base de cálculo seguirá congelado por mais 60 dias, isto é, até o dia 31 de março.

Yglésio defende a não elevação de tributos pagos pelo consumidor em função do momento delicado pelo qual o mundo passa.

Foto: Agência Assembleia

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