Marquinhos pode inviabilizar Cartão Alimentação Escolar

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em regime de urgência, durante sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19.

Mas uma emenda do vereador Marquinhos, por desconhecimento ou pelo fato de ser mesmo contra o projeto do prefeito Eduardo Braide a quem faz Oposição, pode inviabilizar o benefício e tirar o auxílio de 86 mil estudantes em São Luís.

A emenda aprovada inclui, também no benefício, os alunos de escolas comunitárias. Até ai tudo bem, mas a questão é que as escolas comunitárias são de natureza privada e o repasse essas entidades são regulamentados por uma legislação federal.

Caberá ao prefeito Eduardo Braide vetar a emenda do vereador Marquinhos ou do contrário inviabilizará o benefício.

É aguardar e conferir, porque se o vereador Marquinhos ainda reclamar do veto, praticamente certo, do prefeito Eduardo Braide, infelizmente.

O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 (oitenta reais) por cada aluno matriculado na rede pública municipal.

Ainda de acordo com a norma aprovada, o auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro. O crédito inserido no cartão não permite saques e deve ser restrito para consumo de gêneros alimentícios.

É esse benefício que os alunos de escola pública em São Luís poderão perder por conta da emenda do vereador Marquinhos.

Foto: Leonardo Mendonça

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