O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) parecer da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) favorável ao Projeto de Lei 2.753/2021, que garante o repasse integral dos valores financeiros a prestadores de serviços de saúde, que por causa da grande demanda da pandemia da Covid-19 foram desobrigados de cumprir metas qualitativas e quantitativas previstas em contrato… Continue lendo a matéria.
São Luís foi a capital brasileira escolhida pelo Ministério da Saúde (MS) para o Dia D da Campanha de Multivacinação que ocorre neste sábado (16), das 8h ao meio-dia, que será realizada em todas as cidades do país. Para a ação, a Prefeitura de São Luís vai disponibilizar mais de 70 pontos de vacinação… Continue lendo a matéria.
O prefeito Eduardo Braide (Podemos) descartou, nesta sexta-feira (15), aumento de tarifas no transporte coletivo em São Luís. Braide afirou que a gestão busca melhoria na qualidade dos serviços. “Não terá aumento de passagem de ônibus em São Luís! O momento é de melhorarmos a qualidade dos serviços. Pra isso estamos trabalhando todos os dias”,… Continue lendo a matéria.
Em resposta à apelação cível da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, apresentada em março de 2018, o Poder Judiciário determinou, em 21 de setembro de 2021, a reforma da sentença, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e que considerava a Via Expressa como rodovia estadual em vez de via… Continue lendo a matéria.
O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) disse em entrevista à CNN que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis é inconstitucional. Flávio Dino disse acreditar que o Senado não terá nenhuma dificuldade de reconhecer a inconstitucionalidade da proposta. ”O projeto é inconstitucional…. Continue lendo a matéria.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha e lideranças de comunidades indígenas de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, participaram de reunião com o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos. O encontro teve como finalidade reivindicar recursos para a construção de unidades residenciais nas… Continue lendo a matéria.
O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio acompanhado do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Elizeu de Tantan recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, em São Luís, um trator agrícola, que será direcionado para reforçar os trabalhos da agricultura… Continue lendo a matéria.