PF e CGU realizam operação em São Luís e Paço do Lumiar

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta sexta-feira (30),, nas cidades de São Luís e Paço do Lumiar, a partir de elementos de informação colhidos na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em 09/06/2020, duas Operações simultâneas com a finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis objetivando desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) em São Luís.

A partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 (trezentas e vinte mil) máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e seiscentos reais) ao erário municipal.

Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

Considerando elementos de informação indicando a repetição do modus operandi criminoso de superfaturamento na aquisição de máscaras triplas em outro processo de compra da SEMUS, e a partir do compartilhamento de provas obtidas na operação Cobiça Fatal, instaurou-se uma nova investigação.

Durante a investigação, foram verificados pela CGU indícios de superfaturamento na compra de mais 240.000 (duzentas e quarenta mil) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís no valor unitário de R$ 7,50. Considerando os preços médios praticados no mercado nacional em período de pandemia, tem-se um superfaturamento de mais de 100 %, podendo chegar, no caso concreto, a um prejuízo de mais de um milhão de reais. Identificou-se ainda que as empresas vencedoras e que concorreram entre si pertencem ao mesmo grupo familiar.

Cerca de 50 policiais federais cumprem dois mandados de prisão temporária, dezessete mandados de busca e apreensão, além de sete medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso a Semus.

Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de até R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís, a partir de representação apresentada pela da Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A nova operação foi denominada Oficina Desmascarada em referência a constatação de que uma das empresas vencedoras do processo de contratação investigado ter o alvará de funcionamento de oficina mecânica e nunca ter fornecido máscaras, nem qualquer insumo médico, até o contrato investigado.

Fotos: Divulgação/PF

Uma resposta para "PF e CGU realizam operação em São Luís e Paço do Lumiar"

  • Reynald Filho

    A população nunca esqueceu esse roubo feito por gestores na Semus e que afetou a muitos que precisavam de apoio e assistência no período negro da pandemia.Esperamos que a PF e o MP penalize essas pessoas inescrupulosas que se apoderaram do erário público..