Justiça absolve Roseana de fraude na Saúde

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi absolvida nesta segunda-feira (13) pela Justiça do Maranhão da acusação de fraudar licitações e superfaturar obras de 64 hospitais de baixa complexidade construídos no Maranhão para financiar a campanha eleitoral de 2010. Em sua decisão, o juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal do Maranhão disse que absolvia… Continue lendo a matéria.

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Famem quer aumento de repasses na Saúde

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressará na Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do seminário “A… Continue lendo a matéria.

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Suspensas licitações em São João Batista

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 7 de março, a suspensão imediata de 15 procedimentos licitatórios realizados pelo Município de São João Batista e anulação dos respectivos atos de execução. A decisão, proferida pelo juiz Ivis Monteiro, atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada,… Continue lendo a matéria.

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Braide apresenta programa a Igreja Católica

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta segunda-feira (13), durante encontro com o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, a Lei n° 10.270/15, de autoria do parlamentar, que criou o Programa Escola Sustentável. “Vim apresentar ao arcebispo a lei, de nossa autoria, porque vai de encontro ao tema da Campanha da Fraternidade, que neste ano… Continue lendo a matéria.

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Sebrae discute Lei da Geral em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) e os principais representantes de sua equipe de governo, participaram de uma reunião com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João Martins, e representantes do órgão. A reunião que ocorreu na sede da Secretaria de Saúde do… Continue lendo a matéria.

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Aumento do ICMS entra em vigor no MA

A partir desta quarta-feira (15), os maranhenses passarão a pagar mais nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em… Continue lendo a matéria.

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Diabéticos recebem kits em Santa Rita

Kits com tiras reagentes, lancetas, aparelhos para medir o nível de glicose no sangue, seringas e agulhas para o acompanhamento da diabetes estão sendo distribuídos para os pacientes que fazem uso da insulina e que são cadastrados no programa de Hipertensão e Diabetes da Prefeitura de Santa Rita. A entrega foi iniciada na última sexta-feira… Continue lendo a matéria.

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