Edivaldo entrega 400 títulos de propriedade
A Prefeitura de São Luís já entregou, na gestão do prefeito Edivaldo, mais de 3 mil títulos de propriedade a moradores da capital. Na tarde de sábado (2), a comunidade beneficiada com títulos de imóveis foi a do bairro Santa Cruz. Em ato realizado na União de Moradores, 400 famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas.
O prefeito afirmou que, até o final da sua gestão, muitas outras famílias devem ser beneficiadas. A entrega dos títulos de propriedade regulariza, para essas famílias, a posse dos terrenos, fruto de ocupação espontânea ao longo da história da cidade.
“Hoje é mais um dia muito feliz para todos nós, porque estamos efetivando o direito à moradia. É o sonho de todo mundo ter um local regularizado para morar e poder dizer que é seu. Poder proporcionar isso é motivo de grande alegria”, declarou Edivaldo, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada pelo então prefeito Jackson Lago na década de 1990.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), implementou no início da atual gestão o Programa de Regularização Fundiária “Minha Casa Legal”. O bairro do Santa Cruz foi ocupado, de forma espontânea, a partir do ano de 1969. Hoje, aproximadamente 1.700 famílias residem no local.
O secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, enfatizou que o programa é um marco para a cidade de São Luís e realçou o impacto positivo promovido na vida de milhares de pessoas através a partir da inclusão social e do incentivo ao desenvolvimento regional.
“Hoje estamos distribuindo direitos pelos quais esta comunidade esperou por muitos anos. Isso é um passaporte de cidadania para todos vocês. Com o título na mão, as pessoas beneficiadas passam a ter uma série de novos direitos, entre os quais linhas de crédito voltadas para a melhoria de sua própria habitação”, disse Diogo Lima, ressaltando que o prefeito Edivaldo já determinou a continuidade do projeto, para beneficiar outros bairros de São Luís.
Foto: Honório Moreira
Sandra
Prezado Zeca,
O prefeito Edvaldo Holanda em conluio com seus assessores, ousam em falsear a verdade, continuam na política de que pouco fazem e muita falam, o brilho da administração e feita através de peças publicitárias. Vejamos, não ha que se falar em título de propriedade, pois somente pode ceder, vender, doar a propriedade que a possui, o que não é o caso, pois a Ilha de São Luis, está divida em glebas ( Rio Anil, Tibiri-Pedrinhas, Itaqui Bacanga, Codernil e Sesmaria do Município), sendo as três pprimeiras da União, que por força de emenda constitucional passou para o Estado, a quarta de particular e a do Município para que se legalize a propriedade primeiramente necessita efetiva alterações na Lei de Zoneamento transformando estes bairros em Zona de Interesse Social, viabilizando a constituição de lotes de dimensões menores. E que de fato há é a pretensão de tirar capital político da situação, efetivando uma pseudo legitimação de posse que poderá ou não se converter em propriedade daqui a 5 (cinco) anos. Quanto a linha de crédito, qual o banco que emprestará dinheiro sem possibilidade de efetivar garantia real, ou seja, hipoteca? Com a palavra o Sr Prefeito e secretário. Pergunto ao secretário quantos imóveis em sua gestão foram objeto de regularização fundiária, pedidos de compra de domínio pleno realizados pelos póprios ocupantes junto a Secretaria de Urbanismo.
Paulo
Acho importante essas ações de justiça social. Parabéns ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela sensibilidade e trabalho voltado aos mais carentes.
Mayara
Esses títulos de moradia devem trazer um alívio enorme para essas famílias que viviam com essa pendência.
Virgínia
Mais 400 famílias que poderão ter o direito de dizer: ¨minha casa!¨