Taxação de aplicativos

ElizianeGama

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou nesta terça-feira (25) pedido de realização de ciclo de audiências públicas para tratar sobre serviços de internet no país.

Eliziane Gama, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, se manifestou contra a tentativa do governo federal de taxação de serviços como o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp e o canal NetFlix, que disponibiliza filmes, séries, documentários e vídeos na web.

“O WhatsApp é uma ferramenta barata de acesso a informação. O Brasil tem hoje uma das maiores cargas tributárias. 50% do que se paga para as companhias telefônicas são impostos. Não podemos aceitar que mais tributos sejam cobrados do consumidor”, destacou.

Na avaliação da parlamentar, a população precisa estar atenta para evitar o aumento de tributos. Para ela, o debate sobre o assunto precisa ser aprofundado e com participação de todos. Gama defende a preservação dos direitos dos usuários destes serviços, pois que o consumidor já paga pelo uso da internet.

“Apresentamos esse pedido para evitar que esta bitributação seja aplicada no Brasil. Hoje as companhias telefônicas já cobram minuto a minuto. Não podemos pagar duas vezes pelo mesmo serviço”, enfatizou.

Na semana passada, Eliziane Gama fez alerta à população através de um vídeo sobre esta ameaça do governo federal de taxar o aplicativo WhatsApp e o NetFlix.

O alerta da deputada maranhense foi feito após o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defender em audiência na Câmara dos Deputados, a regulamentação de serviços como o Google, WhatsApp, Facebook e Netflix. Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, manifestou-se contra a regulamentação dos serviços.

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