Visita da ONU

Pedrinhas

O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Ernesto Méndez, visitará o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira (13), às 9h. O relator irá conversar com desembargadores e juízes sobre diversos assuntos relacionados à execução penal e ao sistema carcerário.

O enviado da ONU e equipe serão recebidos pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, e pelo desembargador Fróz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), às 9h, no gabinete da Presidência do Tribunal, com a presença dos juízes das varas de execução penal de São Luís, Fernando Mendonça e Ana Maria Vieira.

Durante a reunião, o coordenador da UMF irá apresentar um relatório sobre o projeto de audiências de custódia que está sendo executado na comarca de São Luís.

A vinda do representante da ONU a São Luís foi comunicada ao Tribunal de  Justiça pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, e inclui, ainda, missão em mais três capitais: Brasília, São Paulo e Aracaju.

 

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