Boa notícia

Os municípios com até 50 mil habitantes terão a possibilidade de comprar maquinários pesado para a realização de serviços em vias pública. A informação foi dada pelo deputado federal André Fufuca (PEN-MA) nas redes sociais. “Isso se concretizará com a aprovação do plenário ao Projeto de Lei Complementar 456/09, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça Cidadania… Continue lendo a matéria.

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Conselho antidrogas

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em redação final, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 090/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Maranhão. Logo após a votação, Eduardo Braide subiu à tribuna para agradecer… Continue lendo a matéria.

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Visita de campeão

Na manhã desta quinta-feira (13), o prefeito Edivaldo recebeu a visita do maranhense bicampeão do Rally dos Sertões na categoria quadriciclos, Marcelo Medeiros. Na ocasião, o piloto falou sobre a experiência e contou que participará do Rally Dakar 2016, que é a principal competição off-road do mundo. Durante a conversa descontraída, o prefeito Edivaldo parabenizou… Continue lendo a matéria.

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Caso Pedreiras

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, em face do episódio ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13), no município de Pedreiras, que resultou na morte de três pessoas e um ferido, lamenta a tragédia e esclarece que a juíza Larissa Tupinambá Castro agiu em conformidade com os preceitos legais ao conceder… Continue lendo a matéria.

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Desocupação e morte

Um jovem identificado como Wagner Barros dos Santos, de 19 anos, foi morto a tiros pelo cabo da Polícia Militar Marcelo Monteiro dos Santos, durante uma operação de desocupação de um terreno, na manhã desta quinta-feira (13), no Turu, em São Luís. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, a PM estava fazendo a retirada… Continue lendo a matéria.

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Relatório aprovado

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), relatório apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) com emenda ao Projeto de Lei nº 1.661/2015, de autoria da deputada Iracema Portela (PP/PI), que inclui a exigência de instalações adequadas para coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares nos assentamentos localizados… Continue lendo a matéria.

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Autonomia ao Procon

A Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do Governo do Estado, que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia. Com a mudança, o órgão passa a ter personalidade jurídica própria e atuará de forma autônoma, auxiliar e… Continue lendo a matéria.

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Justiça deve explicação

Uma tragédia anunciada chocou a população de Pedreiras ontem à noite. Um homem identificado como Antônio Carlos da Conceição matou com quatro tiros um mototaxista que conversava com sua ex-namorada Maria Nilde de Sousa, de 32 anos. Um outro homem que tentou evitar a tragédia foi baleado. Sem aceitar o fim do relacionamento, após o… Continue lendo a matéria.

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Visita da ONU

O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Ernesto Méndez, visitará o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta-feira (13), às 9h. O relator irá conversar com desembargadores e juízes sobre diversos assuntos relacionados à execução penal… Continue lendo a matéria.