Caso Décio Sá

decio_saA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (13) pedido de habeas corpus em favor do empresário José de Alencar Miranda Carvalho, um dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea, em São Luís.

O habeas foi impetrado sob o argumento de que há excesso de prazo para a formação de culpa. A defesa requereu, subsidiariamente, a substituição da prisão preventiva por domiciliar, devido à idade avançada e saúde debilitada de Miranda.

O relator do HC na câmara foi o desembargador José Luiz Almeida. Em relação ao excesso de prazo, o magistrado afirmou que a alegação encontra-se superada, uma vez que, de acordo com certidão emitida pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da capital, a instrução processual encerrou-se e o processo está na fase de alegações finais.

Segundo o desembargador, diante da complexidade da causa – que envolve um número elevado de réus e testemunhas, além de inúmeras interferências da defesa – justifica a delonga na marcha processual e a dificuldade do juiz na condução do processo.

Quanto à prisão domiciliar, Almeida afirmou que o pressuposto referente à idade do acusado não garante tal benefício. “Não se trata, aqui, de execução penal, mas, sim de preso provisório, cujos requisitos para a concessão do privilégio são diversos”, ressaltou.

Sobre a alegada doença grave a que estaria acometido o acusado, impossibilitando-o de permanecer detido, o desembargador frisou que a análise dos autos não conduz a tal conclusão, pois os exames médicos apresentados pelo impetrante, ao contrário do que defende, não apontam estar o paciente extremamente debilitado, por motivo de doença grave.

2 comentários para "Caso Décio Sá"

  • Jorge

    Se Deus existe, então por que os crimes não são chamados de pecados?
    Ou, se Deus não existe, então por que o Estado permite a liberdade de crença?

    Se Deus existe, então Adão e Eva só poderiam ser maus, desobedecendo a Deus, depois de comerem o fruto do conhecimento do bem e do mal.

  • Mateus

    Se decio não tivesse morte hoje ….o esquema estaria rolando ate hoje nego comendo dinheiro publico …assim muitos nessa ilha e no nosso brasil esbanjao riquezas , se fazer nada apenas sugar dos cofres publicos .