Procuradoria vai apurar irregularidades em obras

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), encaminhou ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que esta instaure um processo administrativo disciplinar em relação à construtora responsável pela obra do canal Cohab-Cohatrac.

Financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e orçada em R$ 13 milhões, o canal da Cohab/Cohatrac começou a ser construído no ano passado. Por certo tempo, as obras ainda ficaram paradas. Durante as fortes chuvas de terça (12) e quarta-feira (13), a água arrastou as peças de concreto do canal.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitou à Semosp que seja instaurado processo administrativo para apurar eventuais irregularidades. De acordo com o procurador-geral do município, Marcos Braid, as penas variam da simples advertência até a declaração de inidoneidade, que se traduz na proibição de a empresa prestar serviços e realizar obras nas três esferas do poder público, no prazo de cinco anos.

Por conta do alagamento nesta área, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou reunião com as famílias para retirar da área de risco e cadastrá-las no programa federal do Minha Casa, Minha Vida.

Medidas

A limpeza e desobstrução dos córregos dos canais, distribuição de cestas básicas e colchonetes são algumas das medidas emergenciais tomadas pela administração municipal para diminuir os impactos do período chuvoso nas áreas consideradas de risco.

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Avenida Santo Antônio

Outras obras entregues em dezembro do ano passado pela gestão anterior sofreram danos com a chuva dos últimos dias. A Avenida Santo Antônio, que liga a Avenida dos Holandeses ao Parque Athenas, está com o asfalto cedendo e parte da calçada do prolongamento da Avenida Litorânea também apresenta problemas.

A Avenida Santo Antônio no sentido Parque Athenas – Holandeses está intransitável por causa de dois buracos no trecho que passa sobre um córrego. Na outra via, o asfalto também está cedendo. Os buracos, sinalizados com galhos de árvores, dificultam a passagem de motoristas, que se arriscam trafegando pela área ou na contramão.

Avenida Litorânea

No prolongamento da Avenida Litorânea, cujo primeiro trecho foi entregue em dezembro de 2012, a situação é semelhante. Parte do calçamento cedeu em um dos trechos mais próximo ao Olho d’Água por causa da chuva.

Todas as superintendências da Semosp estão em campo nos locais atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Sendo que já foram iniciadas ações emergenciais nos bairros da capital. A situação será avaliada para tomada das medidas urgentes.

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Canal Cohab-Cohatrac

O desprendimento das placas de concreto do canal da Cohab/Cohatrac é outro prejuízo contabilizado pela Prefeitura. A obra inacabada já custou R$ 13 milhões aos cofres públicos e já deveria ter sido concluída. O canal Cohab-Cohatrac se estende do bairro Planalto-Cohab até a Maiobinha.

Sá Viana e Vila Isabel

Os bairros do Sá Viana e Vila Isabel, que também foram atingidos pela forte chuva, estão incluídos em programas conveniados com a Prefeitura, mas tiveram o cronograma de obras atrasado na gestão passada. Para a área do Sá Viana há recursos do Programa da Bacia do Bacanga e algumas obras deveriam ter sido concluídas em 2012, mas não foram. O Banco Mundial deu até o final deste ano para conclusão das obras e a Prefeitura prevê planejamento para agilizar estas soluções.

A rua Senador Pompeu no bairro Vila Isabel está inserida no PAC 2. No local, deveria ter sido executada a construção de uma galeria, mas até o momento a obra não foi concluída.

Coroadinho

No Coroadinho foi determinada a limpeza e desobstrução do Canal do Rio das Bicas, que transbordou e ocasionou transtornos aos moradores. Durante visita esta semana à feira local e Unidade Mista de Saúde do bairro, o prefeito Edivaldo determinou aos secretários melhorias na estrutura física dos prédios.

No bairro, a equipe de governo e lideranças comunitárias visitaram trecho do Canal do Rio das Bicas, que devido ao grande volume de água da chuva, transbordou. Residências situadas próximas às margens do canal foram alagadas.

No local, as medidas mais urgentes até que a obra do canal seja finalizada, será realizada a limpeza e a escavação do canal, especificamente na interseção de ligação de um trecho do canal para outro, onde é localizada uma ponte, para dar mais vazão aos fluidos.

Além da limpeza a Semosp vai rebaixar o leito, construído de forma irregular pela gestão passada, com a finalidade de aumentar a velocidade, da parte da montante (cima) para a jusante (baixa) do canal. É uma maneira de dar mais vazão e evitar que a água fique acumulada, fazendo, para tanto, as escavações e tirando os obstáculos do curso do canal. As máquinas começaram a trabalhar imediatamente.

A construção do Canal do Rio das Bicas faz parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, que é realizado sob a supervisão da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe) e conta com o financiamento do Banco Mundial (Bird). O canal terá aproximadamente dois quilômetros de extensão, compreendendo ainda a execução de galerias tubulares de concreto armado e demais dispositivos de microdrenagem.

Fotos: Honório Moreira e Fabrício Cunha

3 comentários para "Procuradoria vai apurar irregularidades em obras"

  • Marcelo

    Isto tem que ser visto pela justiça maranhense pois são obras que foram feitas no fim do ano passado e não resistiram a uma chuva.

  • José Carlos Lobato Oliveira MAQUEANO

    Esse canal cohab-cohatrac, na verdade, começou setembro…outubro de 2011 e fala-se que a empresa é de Castelo.

  • Sergio Henrique

    Nesta foto apresenta a realidade da qualidade do serviço feito em nossas ruas e avenidas. Zeca Soares a mirante já fez matérias sobre os buracos da Artur Carvalho; peço se for possível filmar e comentar sobre os buracos da Av. Mato Grosso próximo a Artur Carvalho. Amigo nesta av. os comerciantes do local iniciaram dois quebra-molas e não terminaram ficando assim os buracos. Quero finalizar que esta situação já tem há um ano e já foi reclamado mas nada feito.