MP vai apurar descaso com material escolar em SL

livros

O promotor de justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria de Defesa da Educação de São Luís, instaurou inquérito civil nesta semana para apurar denúncias veiculadas na imprensa sobre o abandono de materiais escolares, uniformes e até ônibus no depósito da Secretaria Municipal de Educação, que estão se deteriorando. Existem ainda no local cerca de 300 mil livros didáticos, comprados há dois anos e que não foram distribuídos para os alunos.

De acordo com o membro do Ministério Público, após a coleta de informações, depoimentos e perícias, a promotoria poderá propor Ação Civil Pública contra o município. “A retenção desarrazoada dos aludidos bens constitui relevante óbice para que atinjam a finalidade a que se destinam, com o consequente prejuízo aos alunos das escolas municipais”, comentou.

Paulo Avelar solicitou também que a Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 15 dias, apresente relatório completo sobre a situação dos materiais adquiridos e não utilizados.

TAC

Na próxima segunda-feira, 21, a Promotoria de Educação e o Município de São Luís assinam Termo de Ajustamento de Conduta que tem o objetivo de reorganizar o calendário das escolas municipais.

De acordo com o TAC, o município se compromete a encerrar o ano letivo de 2012 até o próximo dia 25 de janeiro e a iniciar o ano letivo de 2013 em 25 de fevereiro. O documento prevê também a recomposição das competências não alcançadas de forma satisfatória pelos alunos no ano letivo de 2012.

A assinatura do termo vai acontecer no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama), às 10 horas.

2 comentários para "MP vai apurar descaso com material escolar em SL"

  • Fábio

    Não é preciso TAÇA para garantir o cumprimento do caldndáfio escolar basta ter compromisso e cumprir o que o prefeito disse na campanha aqui virou moda d o Ministério Público é quem faz o executivo fazer alguma coisa.

  • Jr

    Isso é um absurdo, Castelo tem que responder por isso e o certo é que ele ficasse um tempo preso apesar de saber que é dificil.