TJ recebe denúncias contra cinco prefeitos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

Leia mais

Uma resposta para "TJ recebe denúncias contra cinco prefeitos"

  • Edcarlos

    Edcarlos

    CARO JORNALISTA ZECA SOARES, MUITO BOM SABER QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO ESTÁ FAZENDO ALGUMA COISA PARA EXTIRPAR OS POLÍTICOS CORRUPTOS DESTE MEIO, MAS AINDA FALTA MUITA GENTE PASSAR PELAS MESAS DOS “HOMENS DE PRETO DO TJ”, POR EXEMPLO O EXPREFEITO DE MATINHA, VULGO “BETO” QUE NUNCA FOI DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E, COM ISSO, O TJ NÃO JULGA OS PROCESSOS QUE ESSE SR TEM CONTRA SÍ, POIS SÃO INÚMEROS, MAIS OU MENOS UNS 40, TODOS SÃO ALVO DE AÇÕES MOVIDAS PELO PROMOTOR DA COMARCA LOCAL, MUITOS DESDE O ANO DE 2008, ÉPOCA EM QUE O BETO TERMINOU A SUA GESTÃO COMO PREFEITO, E POR CAUSA DISSO ELE FOI CANDIDATO A PREFEITO NOVAMENTE E GANHOU AS ELEIÇÕES, PROVANDO COM ISSO QUE O CRIME COMPENSA, POIS ASSIM NUNCA HAVERÁ JUSTIÇA, NUNCA A LEI DA FICHA LIMPA VAI PREVALECER E O POVO É QUEM VAI SOFRENDO NAS MÃOS DOS CORRUPTOS.
    ESSES PROCESSOS SÃO FRUTOS DA NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS POR BETO PIXUTA DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO, NA ÉPOCA DO ENTÃO GOVERNADOR JACKSON LAGO E QUE INCLUSIVE OS DEPUTADOS DO MARANHÃO, PRINCIPALMENTE OS DE HOJE DA BASE ALIADA DO GOVERNO ROSEANA, INTITULARAM DE ” A FARRA DOS CONVÊNIOS” E ESSE BETO RECEBEU APROXIMADAMENTE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES) EM RECURSOS E NEM SEQUER JUNTOU NOTAS OU RECIBOS, MESMO QUE FRIOS OU FORJADOS, PARA PRESTAR CONTAS, REPITO O CARA NÃO PRESTOU CONTAS, E ATÉ HOJE FICOU POR ISSO MESMO,NADA ACONTECEU COM ESSE RAPAZ, QUE DEVERIA ESTAR ERA PRESO EM PEDRINHAS.
    MAS PARECE QUE OS SEUS PADRINHOS SÃO FORTES PORQUE NEM AS SUAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS 2005 A 2008, ÉPOCA EM QUE FOI PREFEITO, FORAM JULGADAS PELO TCE, E JÁ SE PASSARAM OITO ANOS E ELE CONTINUA CANTANDO DE PLAY BOI, INCLUSIVE DEPOIS DE ELEITO EM OUTUBRO PASSADO, JÁ ESTÁ, COMO DIZ A MÚSICA “ANDANDO DE CAMARO AMARELO”,COMPROU UMA SW4 ZERO BALA, E VIVE DESFILANDO PELA CIDADE E DEBOCHANDO DO POVO DE MATINHA, ISSO É UM ABSURDO, ONDE É QUE VAMOS PARAR, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TEM QUE JULGAR ESSAS CONTAS PRA QUE O TJ POSSA MANDAR ESSE CARA PRA CADEIA.
    CADEI NELE….CADEIA NELE….CADEIA NELE….