Liminar suspende votação dos royalties do petróleo

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) informou nesta segunda-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar pedida por parlamentares de estados produtores de petróleo contra a aprovação, pelo Congresso, de urgência na análise do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado, senador José Sarney, disse que vai recorrer da decisão.

– É uma vitória e a discussão é sobre a constitucionalidade daquela sessão – disse o senador Lindbergh Farias.

Requerimento de urgência para a análise do veto de Dilma foi aprovado no último dia 12. Pelo decisão do Congresso, o veto parcial seria analisado antes de outros três mil vetos presidenciais.

O ministro Luiz Fux, do STF, que concedeu a liminar, determinou à Mesa do Congresso que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial antes de que se proceda a análise de todos os outros vetos pendentes, em ordem cronológica.

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Agência Senado

2 comentários para "Liminar suspende votação dos royalties do petróleo"

  • Felipe

    Temos que reagir e nossos políticos não podem deixar de derrubar este veto que será bom para todo o país e não apenas para Rio e Espírito Santo.

  • Paulo da Cohama

    O Rio de Janeiro não produz nada, todo dinheiro gasto com pesquisa de exploração de petróleo incluindo o da camada pré sal, vem da União com impostos de todos os brasileiros, a Vale do Rio Doce tem sede no Rio e se sabe que o minério de ferro é explorado no Pará e em Minas e eles recebem os royalties dessa exploração sem sair nada de lá é muito egoísmo de políticos como esse que exploram pessoas ignorantes como Fernanda Monte Negro, Alcione, Xuxa e outros lá desses estados. O Petróleo pertence ao povo brasileiro e não ao RJ e ES tem que ser cassada essa liminar já. As pesquisas de exploração do pré sal estão a 400 km da costa do mar do RJ então não sei porque essa situação do governador do RJ ter convocado passeata com dinheiro do povo em dia de trabalho, para reivindicar o que de todos.