Deputado responderá ação penal no TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quarta-feira (12) denúncia do Ministério Público estadual (MPE) e determinou o prosseguimento da ação penal contra o deputado estadual Hemetério Weba Filho, acusado de ter dispensado licitação fora das hipóteses previstas em lei, no exercício financeiro de 2004, quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão…. Continue lendo a matéria.

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MP pede a prisão de prefeita eleita

O promotor de justiça da Comarca de Buriticupu (a 407 km de São Luís), Gustavo Oliveira Bueno, ofereceu, em 6 de dezembro, denúncia contra a prefeita eleita de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da Comarca), Cristiane Campos Damião Daher, pela prática dos crimes de desacato, constrangimento ilegal e desobediência, cometidos contra o policial José… Continue lendo a matéria.

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Royalties: veto será votado na próxima semana

Depois de mais de três horas de discussão intensa, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de urgência para apreciação do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.734/2012, que redistribui os recursos de royalties, ampliando a fatia que cabe aos estados e municípios não produtores. Com a aprovação da urgência, o… Continue lendo a matéria.

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Justiça bloqueia contas da prefeitura de Coroatá

A Justiça determinou o bloqueio dos recursos do Município de Coroatá (a 247 km de São Luís) provenientes dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de Participação dos Municípios (FPM) e Único… Continue lendo a matéria.

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Vereador denuncia derrubada de juçarais

O vereador Francisco Chaguinhas (PRP) denunciou na manhã desta terça-feira (11), a existência de loteamentos clandestinos em São Luís, que segundo ele, estariam desmatando áreas verdes da cidade sem a devida autorização dos órgãos municipais e estaduais competentes. Em função dessa prática ilegal o parlamentar deve apresentar requerimento cobrando explicações da prefeitura sobre a solicitação… Continue lendo a matéria.

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Os desafios de Allan Kardec

O secretário Allan Kardec Barros Duailibe Filho começa a partir de hoje a fazer um levantamento sobre a situação da Educação em São Luís. Todos nós acompanhamos o drama de muitas crianças que ficaram sem escolas nos primeiros meses do ano. Este fato foi bastante explorado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) durante a campanha… Continue lendo a matéria.

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