Petrobras assina Termo de Compensação Ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e a Petrobras assinaram o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental [TCCA] da Refinaria Premium I, no valor de R$ 125 milhões. Os recursos serão aplicados em Unidades de Conservação Ambientais do Maranhão a serem definidas pela Sema.

O documento foi assinado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Victor Mendes. “Esse documento é um passo importante para que a Refinaria Premium I seja implantada de forma correta, gerando desenvolvimento para o Maranhão e respeitando o Meio Ambiente”, afirmou o diretor.

Os recursos oriundos da compensação ambiental a ser paga pela Petrobras deverão ser aplicados em Unidades de Conservação Ambientais do Estado do Maranhão, a serem definidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema/MA). “É a primeira vez que o Estado do Maranhão assina um documento desse tipo. É um motivo de grande satisfação e demonstra o profissionalismo com que esse empreendimento está sendo conduzido por ambas as partes”, comentou o secretário Victor Mendes.

Com capacidade para processar 600 mil barris por dia, a Premium I será a maior refinaria do Brasil e a quinta maior do mundo. O empreendimento entrará em operação em duas fases, ambas com capacidade para processar 300 mil barris por dia: a primeira, prevista para 2016; e a segunda, para 2019. A área da Premium I é de 20 km², o equivalente a 2.800 campos de futebol.

O projeto visa a aumentar a produção nacional e a facilitar a distribuição regional de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque. A Premium I agregará valor ao petróleo nacional e atrairá novos investimentos, além de estimular a criação de empregos diretos, indiretos e por efeito renda na região.

Durante a fase de construção, devem ser gerados 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda. Na fase de obras civis, previstas para serem realizadas entre 2010 e 2016, serão mobilizadas cerca de 15 mil pessoas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.

4 comentários para "Petrobras assina Termo de Compensação Ambiental"

  • Raimundo do Anil

    Amigos tentei pesquisar um valor de um convênio de um determinado município do Maranhão e busquei informações no Portal da Intransparência do Governo do Estado do Maranhão porque imaginei que ali era o melhor caminho. Um site que o poder executivo estadual criou para que o cidadão tenha as informações que necessita de algum contrato ou convênio firmados entre o Governo do Estado e alguma entidade pública, seja ela entes do próprio governo estadual, prefeituras ou ONGs. Que decepção sentir em não atender minhas necessidades! Olha recomendo a qualquer cidadão que não acesse este site porque você vai morrer de raiva. Gente! Pense num desserviço que montaram para dizer que aquilo é Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão. Parece que fizeram de propósito para que o cidadão não consiga ter acesso às informações que precisa. Eu só posso imaginar isso.
    Quem entra no site primeiramente pena pra poder obter alguma informação, pelo caminho, “transferência a municípios”. Clique ali e você já começa a ter raiva. Pedem o exercício que é normal. Pedem o intervalo de data que também é normal. Depois pedem um tipo de consulta, onde listam, Ação, Favorecido, Função, Natureza da Despesa e Órgão. Nenhuma destas opções lhe favorece desempenho na pesquisa. Ai você escolhe uma destas opções e depois você pode até ver a relação dos órgãos que assinaram estes convênios, mas quando você avança pra obter o nome do município, já começa a piorar. Agente até encontra o nome do órgão a ser pesquisado, por exemplo: prefeitura tal, vc até consegue ver o valor do convênio, mas não sabe pra que objetivo foi destinado o recurso. Agente clica na opção pra abrir as informações do empenho e geralmente aparece a frase: “não há informações”. Aí você que voltar e tudo recomeça novamente e bem aí você fica indignado sem a informação que precisou ver porque você perde a paciência. Não sei porque os órgãos de defesa do cidadão não vêem esse absurdo. Será que ninguém reclama isto. Ainda fazem uma enquete: “ O que você achou desta iniciativa ? É muita cara de pau do pessoal da manutenção deste site. Fica aqui meu repúdio a esta porcaria.

  • Joaquim Aguiar

    ÊSTE FILME JÁ FOI VISTO QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DA ALUMAR . MUITOS PROJETOS AMBIENTAIS E SOCIAIS ,MUITOS EMPREGOS PARA OS MARANHENSES PARCEIRIAS ETC . NA ÉPOCA A ALUMAR GANHOU MUITOS HECTARES DE TERRAS ,EXENÇÕES DE IMPOSTOS , REDE ELETRICA E HIDRAULICA EXCLUSIVA E MUITAS OUTRAS COISAS . SERÁ QUE AQUELES TAIS POÇOS DE RESIDUOS CONTINUAM SÃO FISCALIZADOS? E OS PROJETOS SOCIAIS E PARCEIRIAS INDUSTRIAIS COMO FICARAM ? SE DE UM LADO É BOM TRAZER PARA O ESTADO GRANDES PROJETOS ,GRANDES EMPRESAS DO OUTRO POR ALGUNS MOTIVOS NADA FICA AQUI . O QUE ALUMAR E VALE CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO QUANTAS FABRICAS DE BENEFECIAMENTO DOS PRODUTOS E DERIVADOS TEMOS NO MARACANÃ E ITAQUI BACANGA ? ACHO QUE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DESTES PROJETOS DEVERIA FICAR BEM CLARO PARA O POVO QUAIS BENEFICIOS TEREMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEVERIA AVALIAR ESTE ASSUNTO . EXPORTAR É MUITO BOM PARA AS EMPREASAS E O ESTADO COMO FICA ?. A FERROVIA DE CARAJÁS ENCORPAVA VÁRIOS PROJETOS QUE NUNCA FORAM IMPLANTADOS . A ALUMAR E VALE JÁ RECOLHEM IMPOSTOS ? PARA ONDE VÃO ? PORQUE NOSSO PIB É BAIXO ? ESPERAMOS QUE COM A REFINARIA ESTES ASSUNTOS SEJAM TRATADOS DE OUTRA FORMA . DEPOIS QUE ESTAS EMPRESAS SE INSTALAM TODOS ESQUECEM TUDO. NÃO DÁ PARA ETENDER : ALUMAR ,VALE ,FERROVIA DE CARAJÁS ,´PORTO DO ITAQUI E TANTO ATRZO NO ESTADO . AFINAL SOMOS SOMENTE CORREDOR DAS EXPORTAÇÕES DAS RIQUESAS? SABIAM QUE ALCANTARA NA ÉPOCA DAS CAPITANIAS ERA O PORTAL DAS EXPOTAÇÕES DO MARANHÃO O CORREDOR ENTRE MARANHÃO E PARA ? HOJE VIVE ABANDONADA . PARECE PREDESTINAÇÃO SÃO LUIS HOJE COM COM ALUMAR VALE E PORTO DO ITAQUI SEGUE O MESMO CAMINHO . MUITO CONTRASTE: MUITOS NAVIOS ,MUITO MINERIO ,MUITAS EXPORTAÇÕES E MUITA POBREZA . ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DE FAZER DIFERENTE .

  • DIANA SERRA

    RAIMUNDO
    VOCÊ ESQUECEU DE PEGAR UM PANO COM ÁLCOOL OU ALVEJANTE, SERIA MELHOR E PASSAR NO VISOR DO SEU MONITOR. PORQUE PRIMEIRO VOCÊ DEVE LIMPAR A SUJEIRA DA TELA, PARA SE TORNAR TRANSPARENTE.
    PUXA, VOCÊ NÃO LIMPA A TELA DO SEU COMPUTADOR, COMO VOCÊ QUER VER O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?????HEHEHE
    blog.dianaserra.com.br

  • DIANA SERRA

    ZECA
    ESSA HISTÓRIA É VELHA. OS TERMOS SÃO CELEBRADOS. A VERBA É REPASSADA, MAS NÃO É APLICADA, EM NADA, O QUE É PIOR.
    HÁ VERBAS MENORES SENDO REPASSADAS COMO DOAÇÕES, A ÓRGÃOS, PARA SEREM APLICADAS EM DETERMINADAS AÇÕES E O DINHEIRO VAI PARA A CONTA DE ALGUNS PORQUE NÃO PRESTAM CONTA DELE.
    AÍ QUANDO O ÓRGÃO DOADOR DESCONFIA, REQUER SATISFAÇÃO, ENTÃO O ÓRGÃO RECEPTOR ENCAMINHA UM DOCUMENTO FALANDO QUE FOI APLICADO EM TAL COISA SEM COMPROVAR E FICA POR ISSO MESMO.
    NÃO HÁ FISCALIZAÇÃO. AS AUDITORIAS FAZ-ME RI…….
    A PETROBRÁS, VALE, ALUMAR E OUTRAS ESTATAIS FAZEM A SUA PARTE, REPASSAM A VERBA E POR SEREM ÓRGÃOS SÉRIOS E SOLIDÁRIOS EM AÇÕES, AJEM DE BOA FÉ, ACREDITANDO QUE OS QUE RECEBEM O FAZEM TAMBÉM, SÓ QUE O DINHEIRO VAI PARAR EM BOLSOS…
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