Professores passam a ganhar piso nacional no Maranhão

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), elogiou a conduta dos parlamentares da Casa no processo que recentemente aprovou a recomposição salarial e a aplicação do piso nacional aos professores da rede estadual de ensino.

O projeto já foi encaminhado pela Assembleia Legislativa para sanção da governadora Roseana Sarney.

Segundo o presidente da comissão, as partes envolvidas na discussão, o Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e a própria Assembleia Legislativa merecem ser exaltadas pelo exemplo democrático que prestaram à sociedade maranhense.

“Quero mais uma vez exaltar o comportamento desta Casa quando que por unanimidade e uníssono votou no projeto de lei do Executivo, que trata do piso salarial e toma outras providências em relação ao magistério, uma medida das maiores que esta Casa pode tomar. E de igual monta também por parte do governo do Estado”, disse.

Pelo texto aprovado, a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), passa a ser de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais. O documento também altera o artigo 13 do PL, que trata da aplicação do piso salarial da categoria e assegura o pagamento dos profissionais quando a remuneração estiver abaixo do valor do piso.

A categoria passou a ter um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

Ainda sobre o tema, o deputado também anunciou que com maior brevidade possível a Assembleia vai encaminhar ao governo as providências necessárias para que a Secretaria de Planejamento (Seplan) autorize o pagamento de folha suplementar à categoria de servidores. No entanto, ele ressaltou que a partir de agora uma nova ‘luta’ surge, pois é necessária um debate bastante ampliado para que seja definido o Estatuto do Magistério.

“Nasce evidentemente agora outra luta, que é uma luta da Construção do Estatuto do Magistério, uma base conceitual forte que nós começamos a construir como Secretário, mas que esbarrava nessa questão salarial, agora, depois de aprovada em Brasília pelo Supremo [Tribunal Federa] remetendo responsabilidade ao Estado e o Estado como de costume não poderia afrontar a Lei e faz agora aqui um dever de justiça em relação aos nossos professores”, afirmou.

No final de seu discurso, César Pires defendeu o posicionamento do governo do Estado em relação às punições aplicadas aos militares que participaram do movimento grevista, que reivindica melhorias salariais e nas condições de trabalho.

6 comentários para "Professores passam a ganhar piso nacional no Maranhão"

  • Lucemary

    Como professora eu só tenho a agradecer ao ex-secretário e deputado César pires que sempre esteve ao lado dos professores nessa luta que é bastante árdua. Muito obrigado, deputado os professores reconhecem e sabem que o senhor teve papel preponderante em toda essa discussão.

  • Professor

    OBRIGADO DEPUTADO.

  • Sebastiana

    O deputado César Pires é o único que pode dizer que está e sempre esteve ao lado dos professores do Maranhão

  • Jacqueline

    Estou mesmo lendo isso.. ou é piada… E essas professoras acima, são desse planeta…?
    Pq aqui no MA o que aconteceu foram perdas de direitos isso, sim… RETIRARAM DA NOSSA GRATIFICAÇÃO PARA FORJAR A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL.
    Parabéns a ALEMA que aprovou o PL nº 248/11 mostrando de uma vez por todas sua real preocupação com a Educação desse Estado. Esse projeto de lei, contempla o nosso reajuste salarial PÍFIO e modificará, pra pior, o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. Desta forma ganharemos um novo estatuto, que aprofundará as nossas perdas salariais e potencializará a política de arrocho salarial do governo Roseana. Isso porque nossa política salarial NÃO ESTÁ PAUTADA NA LEI DO PISO, que nos garante o direito de reajustes anuais, com percentual definido, sempre em janeiro E EM PARCELA ÚNICA. Naturalmente que esse dispositivo não consta no PL do governo.
    E certamente Sinproesemma Trabalhadores Em Educação tem uma boa explicação pra compactuar com tudo isso e ludibriar professores desavisados

    Bando de alienados!!

  • Teresinha

    Obrigado deputado César Pires, o senhor realmente está ao lado dos professores e nós somos gratos por isso.

  • Dóriam

    Tem dúvidas sobre os direitos dos professores, sobre a lei do piso do magistério, quer saber desde quando tem direito a 1/3 da jornada para atividade extraclasse é válido, sobre o julgamento do Supremo Tribunas Federal sobre a lei do piso…: http://valdecyalves.blogspot.com/2011/11/pergunta-me-que-te-responderei.html

    Valdecy Alves: Pergunta-me que te Responderei!
    valdecyalves.blogspot.com