Quando um desembargador se diz impedido ou suspeito?

Têm causado estranheza para a população maranhense alguns magistrados de maneira sucessivas, em casos de grande repercussão, se declararem impedidos ou suspeitos para atuarem nos processos. O assunto é abordado hoje no BLOG de Jorge Aragão.

No caso do deputado Hemetério Weba (PV), dois desembargadores, em momentos distintos se julgaram impedidos de atuar no caso.

Inicialmente foi o desembargador Jorge Rachid, que no início do mês de outubro, ao apreciar uma Ação Rescisória dos advogados de Weba, se deu por impedido no processo em que o parlamentar tenta reverter decisão do juiz de Santa Luzia, Rodrigo Costa Nina, que cassou seus direitos políticos por três anos.

Agora surpreendentemente, foi a vez do desembargador Marcelo Carvalho, que se deu por suspeito para analisar um pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público da decisão da desembargadora Raimunda Bezerra que suspendeu a sentença de Weba.

Entretanto, nesse mesmo processo Marcelo Carvalho já negou liminarmente um Agravo de Instrumento, mas agora se deu por impedido. O que mudou para tal impedimento do desembargador?

No processo envolvendo o ex-presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, foi a vez da desembargadora Nelma Sarney se julgar suspeita para julgar o recurso impetrado pelos advogados de Ferreira.

O processo foi redistribuído e caiu nas mãos do desembargador Marcelo Carvalho que oficialmente ainda não se posicionou.

É claro que se declarar impedido ou suspeito é uma prerrogativa dos magistrados prevista no Código de Processo Civil, e legalmente eles não são obrigados a declarar os motivos, mas moralmente deveriam. Afinal seria interessante e mostraria transparência se os motivos fossem verdadeiramente revelados para a população maranhense, que está ávida por saber os motivos de tais impedimentos e suspeições.

9 comentários para "Quando um desembargador se diz impedido ou suspeito?"

  • Gildásio

    Zeca eu também queria saber muito porque eles dizem que são suspeitos. Acho que um juiz não pode ser suspeito, nem se julgar assim, mas é como você disse é uma prerrogativa deles.

    RESPOSTA: DESCULPA SR. GILDÁSIO, PARA FAZER JUSTIÇA A MATÉRIA É DO BLOG DO MEU AMIGO JORGE ARAGÃO.

  • Lúcia Lima

    Toda vez que vejo este tipo de informação eu chego a conclusão que nós estamos perdidos se a Justiça se diz suspeita quem vai falar a verdade? Isso é lamentável e levao ao descrédito.

  • Maranhense

    NOTA 10!

  • Dinho

    COMENTÁRIO MODERADO.

  • Lucas

    Muito boa a sua indagação

  • Francisca

    Sem sentido isso que os juízes fazem em quem acreditar então?

  • Maranhense

    O QUE SERÁ QUE SERA?

  • FRANCISCO GAGLIANONE

    ISSO TUDO É MUITO SUSPEITO!!!

  • Luciano

    COMENTÁRIO MODERADO