E a Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura não vai sair?

“O dia de hoje, o dia 6 de julho, entra para a história do Maranhão como sendo o dia em que as pessoas que fazem cultura  e esporte no Maranhão ganharam do governo do Estado a possibilidade de realizar os seus projetos culturais. Há muitos anos, as pessoas ligadas ao esporte e à cultura buscavam uma Lei que incentivasse a cultura e o esporte”. A declaração é do secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e foi feita no dia em que a governadora Roseana Sarney assinou a Medida Provisória que depois viraria Lei na Assembleia.

Três meses depois, já começo a admitir que a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura tem tudo para fazer parte do rol das leis que são feitas, mas que ficam apenas no papel. Pior ainda, esta nem sequer foi sancionada pela governadora. Pelo visto, está guardada numa gaveta qualquer lá no Palácio dos Leões.

Mas o que estaria acontecendo? Joaquim Haickel não fala. Limita-se a dizer que a governadora vai assinar hoje ou amanhã.

Até entendo a posição do secretário de Esporte e Lazer. Ele, como legítimo pai e maior defensor desta Lei, tenta fazer de tudo para que ela de fato possa começar a valer. Até silencia neste momento tão importante. Sei que Joaquim Haickel já fez a sua parte, entretanto não deve mais permanecer calado e muito menos deve cruzar os braços. Nem ele, nem o secretário Luís Bulcão, da Cultura. Muito menos artistas e atletas que, mesmo diante de tamanha possibilidade de “novos dias”, parecem não acreditar num novo momento se esta Lei, de fato vier a tornar-se realidade.

Só para que vocês tenham ideia de quanto esta Lei é importante, o orçamento anual da Secretaria de Esporte e Lazer é de R$  6 milhões. A Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura garantirá, somente para o esporte, recursos da ordem de R$ 12 milhões. Portanto, o dobro do orçamento da Sedel. Serão mais R$ 12 milhões para a cultura. Os recursos serão oriundos de empresas que recolhem ICMS no Maranhão.

Deu para entender um pouco do que esta Lei pode vir a representar?

Antes de finalizar gostaria de dizer que o governo sabe que as empresas fazem o seu planejamento para o próximo ano agora. Por isso, seria fundamental que os projetos de incentivo a artistas, atletas, federações, enfim já estivessem todos aprovados pelas duas secretarias.

Então, chega de conversa, é hora de tirar a Lei da gaveta e começar a escrever uma nova página do esporte e da cultura no Maranhão.

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Um grande incentivo ao Esporte e Cultura

17 comentários para "E a Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura não vai sair?"

  • Rosa

    Zeca,

    Parabéns pela abordagem, nós que trabalhamos com cultura vivemos com o pires na mão e essa é sem dúvida uma grande possibilidade para que os nossos projetos possam ser viabilizados. è mesmo importante que o governo observe que é neste momento que as empresas se organizam e fazem o planejamento para o próximo ano. Acredito na sensibilidade da governadora para que assine logo a Lei e que os artistas possam se preparam melhor para os 400 anos de São Luís.

    Beijos,

    Rosa

  • Daniel

    VAMOS ACORDAR GOVERNADORA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! TEM GENTE ATRAPALHANDO A SENHORA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Tiago Santos (o @TykOz)

    Parabéns pelo post, Zeca!

    Ainda acredito que o Maranhão, um dia, valorizará o incetivo ao esporte. Seja no futebol, basquete, handebol, etc…

    Uma boa alternativa, talvez solução para muitos jovens.

    CF

    Art. 217 – É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:
    I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
    II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;
    obs.dji.grau.2: Art. 14 e Art. 18, Sistema Nacional do Desporto – Sistema Brasileiro do Desporto – Normas Gerais Sobre Desporto (Lei Pelé) – L-009.615-1998
    III – o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-profissional;
    IV – a proteção e o INCENTIVO às manifestações desportivas de criação nacional.

    Grande abraço!

    Tiago S.
    @TykOz
    spfcdigital.com.br

  • Fábio

    É PRECISO TER VONTADE POLÍTICA E ISSO PARECE QUE FICA CLARO QUE NÃO HÁ NESTE MOMENTO COM O ESPORTE E A CULTURA TEM ALGUÉM ATRAPALHANDO.

  • Léa

    Você falou tudo Zeca a mais absoluta verdade falta vontade política.

  • ROMULO GOMES

    A Lei de Incentivo ao Esporte, é de grande importância para descobrir talentos, promover torneios, cursos de aperfeiçoamento, ajudar nos treino e nas competições dentro e fora do nosso Estado, pois, quando não podemos ser ajudados diretamente pelo poder público (federal, estadual e municipal) e pelos empresários, essa lei é uma forma indireta do poder público nos ajudar (federações, atletas, e o esporte amador como um todo) e ajudar os empresários também, mas, para isso, é preciso sair do papel, fazer acontecer, e não ficar na vontade politica, para que a mesma possa cumprir o seu “papel”, que é o de incentivar o esporte, em suas dimenssões, seja no âmbito escolar (esporte educação), na qualidade de vida e lazer (esporte participação) e nas competições (esporte rendimento), dando oportunidade de todos participarem, sejam crianças, jovens, adultos, idosos e atletas, sem excluir ninguém, e sim, promover a inclusão de todos através do esporte, para que posssamos ter uma sociedade mais justa, igual e com saúde.

    Atenciosamente, Professor Romulo Gomes, Presidente da Federação Maranhense de Culturismo e Musculação

  • Ricardo

    Zeca Soares,

    Eu admiro muito a sua independência e coragem para abordar este assunto com tanta seriedade.

    Eu sempre acompanhei o teu trabalho no esporte e queria dizer que o teu blog ficou muito bom com outros assuntos.

    Acompanho todos os blogs e vejo a abordagem sempre séria que você destaca os assuntos.

    Só quero sugerir a você que não mude a linha como muita gente que tem por aí e que escreve por conveniência.

    Para finalizar parabéns mais uma vez pelo seu belo trabalho.

    Estou de olho!!!

    RESPOSTA: OBRIGADO, RICARDO. ESPERO CONTINUAR SENDO MERECEDOR DA CONFIANÇA DE TODOS VOCÊS.

  • Luís Carlos

    Essa gaveta que você fala é a do secretário Luís Fernando, da Casa Civil?

    RESPOSTA: PODE SER QUALQUER UMA GAVETA LÁ NO PALÁCIO, COMO DISSE.

  • Heloísa Helena

    Nós artistas samemos o quanto uma Lei dessas vai impulsionar com a nossa carreira, por isso seria importante que ela fosse logo colocada em prática. São Luís vai completar 400 anos e esa Lei vai contribuir muito com a nossa cultura. Fica aqui o apelo de uma artista que os políticos sejam sensíveis com a nossa situação.

  • Núbia

    Como você disse Zeca era importante que o Joaquim Haickel que você chama de “pai da Lei” deveria abrir a boca e dizer que é que está atrapalhando e qual o motivo de tanta demora. Você sabe me explicar o que está acontecendo?

    RESPOSTA: INFELIZMENTE NÃO SEI, SENÃO DIRIA LOGO.

  • Marilia

    parabens pela sua imparcialidade na abordagem dos assuntos que voce posta.Infelizmente o esporte para esse governo é segundo plano ou terceio ou quarto…verdade que nada é feito pelo esporte.e quando esses politicos falam parece que ta tudo as mil maravilhas.O Joaquim ta de parabens pela iniciativa da lei mas de qua adianta se o povo la de “cima” veta?Vamos apoiar as inciativas do esporte,governadora de esse gol de placa para nós atletas

  • Regina

    Governadora dê um presente aos artista e aos atletas e assine logo a Lei de Incentivo à Cultura e Esporte.

  • Nilo

    Já passou da hora……….

  • jose carlos silva

    Zeca,Fontes seguras me informaram que o entrave para que a Lei seja sancionada está na Secretaria de Saude. Coisas do SOGRO.

    RESPOSTA: NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO UMA COISA COM A OUTRA.

  • Joaquim Haickel

    Caro amigo Zeca Soares,
    Compreendo a sua ansiedade, também estou louco para ver essas leis sairem do papel e se substanciarem em ações importantes para o esporte e a cultura do Maranhão, mas vamos fazer rapidamente algumas contas: A governadora assinou as medidas provisórias no começo de julho, em seguida veio o recesso parlamentar. Na volta dos trabalhos da Assembleia, mais precisamente no dia 15 de agosto, as medidas provisórias, em tempo recorde, foram votadas e convertidas em lei. Nos primeiros dias de outubro, depois de 45 dias de exaustivo trabalho, do qual você foi um dos colaboradores, chegamos a um texto de decreto que regulamentaria as referidas leis, que foi levado para a governadora assinar, acontece que sua assessoria detectou um ajuste que precisava ser feito tendo em vista que os governos anteriores editaram algumas leis, que nunca foram regulamentadas, que jamais foram regulamentadas e que atrapalhariam a aplicabilidade desses novos instrumentos que queremos usar para fortalecer o esporte e a cultura de nosso estado.
    Posso lhe garantir que não há ninguém atrapalhando esse processo, mesmo porque esse projeto é de interesse de todos nós que participamos do governo, pois essas leis são algumas das mais importantes medidas jamais colocadas em prática em defesa desses importantes setores da vida em sociedade.
    Abraço,
    Joaquim Haickel.

  • walmir Peixoto

    Caro Zeca Soares, o Ciclismo, esporte olimpico, espera ansioso a regulamentação a Lei de incentivo ao esporte , ao mesmo tempo que lamenta que o,programa Viva Nota não contempla o esporte amador

  • Marcio Miguens

    Caro Zeca Soares,
    A lei de incentivo ao esporte e a cultura trará um fôlego a mais para o esporte e a cultura do nosso estado, esta semana recebemos em São Luis, mais precisamente na pista de atletismo do Castelinho a visita de uma representante do Comitê Olímpico Brasileiro – COB, que veio conhecer que projeto social e esse que tem a aluna – atleta mais veloz do Brasil, claro estou falando da mais recente façanha maranhense, a da aluna – atleta Thalia da Silva Costa do Colégio Militar Tiradentes de São Luis que venceu as provas de 75m e 250m das olimpíadas escolares em João pessoa – PB, e se classificou para disputar o sul-americano estudantil em Bogotá na Colômbia, o fato é que ao invés de encontrar um projeto bem estruturado em uma pista com instalações digna dos feitos da Thalia, o COB encontrou apenas muita boa vontade e amor ao esporte, de alguns alunos e professores que ministram aulas de atletismo para crianças carentes de bairros que às expõem a situações constante de riscos(Barreto, vila palmeira coroadinho, etc.), já paramos para pensar se tivéssemos apoio da dimensão deste tipo de lei, quais os feitos que nossos atletas alcançariam?. Estamos esperançosos que esta lei seja de fato colocada em pratica.