Fantástico denuncia construções ilegais em Barreirinhas

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Mansões e hotéis de luxo desrespeitam lei ambiental no Brasil nos Lençois Maranhenses, Angra dos Reis e Campos do Jordão.

O Fantástico viajou três semanas pelo país para mostrar a ousadia de quem ignora a lei ambiental e constrói em áreas que deveriam ser protegidas.

A destruição de florestas, praias e rios atinge espaços de preservação permanente em terrenos privados.

Barreirinhas

Navegando pelo Rio Preguiças, na região dos Lençois Maranhenses, nós foram avistados bichos que deram o nome ao rio. Seria o caso de rebatizá-lo como “Rio Mansões”? O Ministério Público Federal quer demolir 18 delas.

“A demolição, conforme os laudos técnicos do Ministério Público Federal, faz com que essa vegetação, que é de preservação permanente, volte a nascer”, explica o procurador Juraci Guimarães.

Para isso, o contador Waldely de Moraes precisa tirar a mansão do caminho. O proprietário passou do limite do rio. No segundo andar da casa, tem uma churrasqueira e mais um quarto. A construção avançou além do que seria o limite da propriedade. O problema é que nem a propriedade pertence ao dono da casa.

“Isso é uma surpresa para o Ministério Público Federal. Essa construção é feita para áreas locais, muitas vezes, com a proteção de políticos locais de acordos com prefeituras e autorizações que o Ministério Público sustenta evidentemente a ilegalidade”, diz Juraci Guimarães.

A sentença judicial que mandou demolir a mansão afirma que parte da obra “encontra-se encravada em terreno de marinha, que é bem da União”, e portanto, “de uso comum do povo”.

Sentenças de demolição já foram expedidas para sete mansões no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Entre elas, está a do ex-deputado e suplente de senador Clóvis Fecury.

O juiz disse o seguinte: como o terreno foi comprado de um “antigo morador que já o ocupava irregularmente”, o político “não pode ser considerado proprietário, mas apenas ‘possuidor’ do imóvel”, ficando, portanto, sem qualquer direito sobre ele.

A Justiça também mandou demolir a mansão do empresário Arione Monteiro Diniz, avaliada em R$ 4 milhões. Tem churrasqueira, estacionamento de lancha, deque, lago artificial para criação de peixes, mesinhas com choupanas dentro da água e até um campo de futebol.

A entrada do rio é um dos maiores problemas da casa porque foi construída artificialmente. É uma intervenção na natureza unicamente para atender aos desejos dos moradores de ter uma praia particular perto de casa.

O órgão ambiental responsável por áreas como essa no Maranhão é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É uma instituição federal criada em 2007, ligada ao Ministério do Meio Ambiente.

O coordenador de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, admite que no entorno do Parque dos Lençóis Maranhenses a fiscalização é falha. “Nosso número de agente é restrito. Nossos fiscais atendem a demandas prioritárias. Então, em épocas de desovas de espécies ameaçadas de extinção, focamos nisso”, diz.

Os donos foram condenados em primeira instância, mas as mansões continuam de pé. Em nota, o advogado de Arione Monteiro Diniz e de Clóvis Fecury diz que as casas têm alvará de construção fornecido pela prefeitura e que os proprietários tomaram as precauções necessárias e obtiveram as licenças dos órgãos públicos.

O advogado de Waldely de Moraes afirma que a construção do imóvel foi precedida de licença e que “no local não havia mata ciliar e ou vegetação nativa”.

Assista à reportagem

8 comentários para "Fantástico denuncia construções ilegais em Barreirinhas"

  • Luis

    Se não me engano um dos hotéis que está às margens do Rio Preguiça é da família Sarney, bem como uma mansão na Ponta do Farol que tem uma praia particular. Eu quero ver um promotor macho de verdade aqui no Maranhão que tenha coragem de denunciar. E gostaria de ver mais ainda, um Sistema Judiciário capaz de determinar a demolição dessa construções irregulares.

    RESPOSTA: A REPORTAGEM NÃO MOSTROU NENHUMA CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE HOTEIS EM BARREIRINHAS.

  • Rosa

    Eu acompanhei a reportagem no Fantástico, Zeca. Achei um absurdo, só não entendi porque ainda não demoliram tudo.

  • Pedro Alencar

    O proprietário da maior rede de óticas do Brasil, Arione Monteiro Diniz conquistou o título de Empresário do Ano 2010, com 60,2% dos votos. Ele é paraibano da cidade de Catolé do Rocha. O crescimento da rede é espantoso e acredita-se ser um caso único neste ramo de atividade, com 476 lojas e 25 laboratórios óticos em 38 cidades de 19 estados. Em São Luís, há 23 lojas e no restante do Maranhão há 31.

  • Jr Lima

    DESVIO, por enquanto, o MP só denunciou o do rio. Foi PREGUIÇA?!?!

  • flavio

    tudo mentira zeca!!isso não vai dar em nada!!aposto que não vão demoliar nada e vai fica tudo como está afinal,nóis estamos no BRASIL aqui “nada pega”pega pra mim que sou pobre e pago meus impostos!!que no meu caso sairia de olho ROXO e PRESO!!agora pra quem tem dinheiro e PODER!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkk!!pega nada!!agora vamo para de se inludir aposto que na semana que vêm ninquem lembra mais disso!!!!

  • CESAR FMF

    NAO ASSISTIR TAL REPORTAGEM, ATÉ PORQUE ASSIM COMO A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA QUE GOSTA DE TV ASSISTO MESMO É O DOMINGO ESPETACULAR DA RECORD (QUE PARECE O ANTIGO FANTASTICO), MUITO MELHOR ATÉ OS APRESENTADORES SÃO MELHORES O FANTASTICO PARECE PROGRAMA DA MTV (SÓ M…) JÁ ACABOU E NÃO SABE, QUANTO A REPORTAGEM PERGUNTO PORQUE SÓ ELES DA GLOBO DESCOBREM ESSAS COISAS? O MARANHÃO TEM O MELHOR SÃO JOÃO DO NORDESTE, TANTO QUE A RECORD, E REDE TV, VIERAM AQUI E FIZERAM REPORTAGEM DO NOSSO FESTEJO JUNINO.NÃO SE VIU A GLOBO POR AQUI, O MARANHÃO, SÓ SE VÊ NESSE TIPO DE REPORTAGENS NÃO QUE EU SEJA CONTRA PORQUE COISAS RUINS TEM QUE SER MOSTRADAS E COBRADAS DAS AUTORIDADES, MAIS JÁ QUE O SISTEMA É FILIADO AO OUTRO SISTEMA, COBRO DESDE JÁ REPORTAGEM NA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DE ICATÚ, EM RESPOOSTA AO QUE FOI MOSTRADO ANTES A NIVEL NACIONAL, É DIREITO DO POVO MARANHENSE VÊ COISAS BOAS TAMBÉM NA MARINHADA. NOSSA IMAGEM LÁ FORA SÓ VAI MELHORAR MESMO SERÁ QUANDO AS TVS DAQUI DEIXAREM DE TER “GRINGOS” EM SUA DIREÇÃO.

  • José Carlos Lobato Oliveira MAQUEANO

    Luis
    Eu também quero ver!!!!!!!!!!!!!
    “Isso é uma surpresa para o Ministério Público Federal”
    O cara dizer que é uma surpresa…. ele tá de brincadeira, todo mundo sabe dessas coisas.

  • Francisco Gaglianone

    É…FOI SURPRESA!!! COMO NUM PASSO DE MÁGICA AQUELAS MANSÕES APARECERAM ALI NAS MARGENS DO RIO PREGUIÇAS DA NOITE PARA O DIA…UM DIA NÃO ESTAVAM E NO OUTRO ESTAVAM LÁ!!!