MP abre inquérito para investigar a FMF

O Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor da Capital baixou portaria instaurando um inquérito civil público para apurar eventuais práticas lesivas aos torcedores de futebol do Maranhão, perpetradas pelos dirigentes da Federação Maranhense de Futebol FMF.

A ação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor da Capital considerou os seguintes aspectos:

– A Federação maranhense de Futebol é responsável pela organização de competições e equiparada a fornecedor nos termos do art. 3º da Lei 10.671/2003, estando, portanto, sujeira às normas do Código de Defesa do Consumidor.

– A defesa dos interesses dos torcedores em juízo, observará a mesma disciplina na defesa dos consumidores em juízo, na forma preconizada pelo art. 40 da Lei 10.671/2003.

– A falta de transparência da Federação Maranhense de Futebol – FMF, na organização das competições realizadas no âmbito estadual, especialmente em relação a ausência de divulgação na internet, das informações exigidas pelo art. 5º, §1º da Lei 10.671/2003.

– A ausência de publicação do balanço patrimonial da FMF no sítio da Confederação Brasileira de Futebol – CBF;

– Indícios de irregularidades a última eleição da FMF, no que concerne à prorrogação dos mandatos da atual diretoria;

– A situação de degradação do futebol maranhense, onde se verifica a sucessiva extinção de clubes, bem como a evasão de público nos estádios na competições estaduais.

A promotora Lítia Cavalcanti encaminhará, ainda hoje, ofício à Confederação Brasileira de Futebol – CBF e à Federação Maranhense de Futebol – FMF para que as duas entidades encaminhem no prazo legal (10 dias) a seguinte documentação:

– Requisitar à CBF que encaminhe no prazo legal (10 dias), informações e documentos referentes aos repasses destinados À FMF, no período compreendido entre janeiro de 2009 a julho de 2011, bem como as razões pelas quais inexiste, em seu site oficial, a divulgação dos balancetes correspondentes à FMF;

– Requisitar à FMF as informações e dodumentos a seguir especificados: Informações e documentos referentes aos recursos recebidos da CBF e sua respectiva destinação; Estatuto da FMF e suas alterações; Edital de convocação para a última eleição de Diretoria, ata de eleição e posse; Balanço patrimonial da FMF, referente ao exercídio de 2009 e 2010, bem como os balancetes do exercídio de 2011; Relação nominal de todos os associados, contendo respectivo tempo de vínculo com a FMF, bem como as entidades que por ventura tenham sido extintas durante o período de 2009 até a presente data.

14 comentários para "MP abre inquérito para investigar a FMF"

  • Gojoba

    será que isso vai dar em algo? vão dizer que quein ta movendo essa ação e voce zecão e o mais engraçãdo e que tem cronista esportivo ai da mirante um de um certo jornal ai do sistema que encobre todos os erros da fmf por causa de um almoco em restaurante como pode isso?

    RESPOSTA: NÃO POSSO RESPONDER PELO OUTROS, APENAS POR MIM. GOSTARIA SIM DE TER MOVIDO A AÇÃO, COMO ACHO QUE OUTROS COLEGAS GOSTARIAM, MAS A AÇÃO NÃO É MINHA. QUANTO AOS COLEGAS, CADA UM QUE FAÇA AQUILO QUE JULGAR CORRETO. NÃO COMPETE A MIM JULGAR OU CONDENAR NINGUÉM. TENHO A CERTEZA DE QUE SEMPRE PORCURO FAZER O MELHOR.

  • Melo

    Essa é a notícia do ano para o futebol vamos saber o que tem dentro da Federação. Parabéns promotora a senhora prometeu e está cumprindo.`O futebol agradece a senhora.

  • Riba

    EU NÃO ACREDITO…… SEMPRE ESPEREI ESSA NOTÍCIA E O DIA CHEGOU.

    RESPOSTA: A INVESTIGAÇÃO SERÁ FEITA SIM RIBA, PODE ACREDITAR.

  • José Carlos Lobato Oliveira MAQUEANO

    Não sou um cara pessimista, mas não tou me empolgando muito.

  • RAIMUNDO COELHO

    É muito difícil acreditar nisso, vê ;; 5 participantes do bloga té agora e nenhum crédito, eu até já estou preparando aquela famosa plaquinha ( EU JÁ SABIA ) nessa questão TUDO dá em NADA,,, mas fica sempre a nossa esperança de tirar essa cambada de sampainos de lá.

    RESPOSTA: BOM, AÍ É OUTRA QUESTÃO. A INVESTIGAÇÃO QUE A PROMOTORA PROMETEU SERÁ FEITA. ISTO ERA UM REIVINDICAÇÃO DE TODOS.

  • Reginaldo Nunes

    Parabéns promotora os torcedores do futebol maranhense lhe darão todo apoio nessa investigação pode seguir em frente.

  • Flávio

    FORA ALBERTO FERREIRA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Paulo Bolivão

    É por isso que o Maranhão é considerado o Estado dos analfabetos: por causa de pessoas como esse Raimundo Coelho do comentário 5. O que tem haver torcer para o Sampaio e falta de organização da FMF ?

    RESPOSTA: CORRETO, PAULO.

  • Ribamar

    Chegou a hora de conhecer a verdade do nosso futebol

  • paulo SJR

    RAIMUNDO COELHO, Zé Imbecil, se sair uma cambada de Sampainos, vai entrar uma cambada de Motenses ou uma cambada de maqueanos, ou você tá querendo que entre uma cambada de flamenguista, ou uma cambada de Vascainos ou uma cambada de Cointhianos ……. que não tem identidade com nosso futebol. desculpa Zeca mais não tem outo adjetivo para esse Raimundo Coelho senão IMBECIL!!

  • Joaquim Aguiar

    COM CERTEZA TODOS ESTÃO CONFIANTES NAS AÇOES DA PROMOTORA ELA É MUITO COMPETENTE E DETERMINADA . O MAIOR ENTRAVE É QUE ESTAS INVETIGAÇÕES VÃO MEXER COM MUITA GENTE E EXISTEM MUITOS ATRELAMENTOS . COMO VAI DEPENDER DE INFORMAÇÕES DA CBF E CLUBES NÃO VAI SER FÁCIL . OUTRA SITUAÇÃO É QUE MESMO O MP CONCLUINDO AS INVESTIGAÇÕES TERÁ QUE ENCAMINHAR PARA OUTRAS INSTÂNCIAS JURIDICAS . OUTRAS DECISÕES . AI VEM RECURSOS , PRAZOS , PROVAS E MUITAS OUTRAS SITUAÇÕES A SEREM JULGADAS . ESTA HISTORIA VAI LONGE.

  • RAIMUNDO COELHO

    Zeca Soares, permita-me responder a esse Paulo Bolivão,, acho q so uma marreta para fazer a memoria dele funcionar, todo mundo sabe q o futebol profissional maranhense (série A) tem 10 clubes ou melhor tinha pq 4 ou 5 ja pediram para sair;; simplesmente pq nunca tinham seus direitos reconhecidos no trbunal, nas tabelas na propria arbitragem… vc vê;; recentemente o MAC lutou para equilibrar o campeonato com relação aos pontos do IAPE, conseguiu? Pois é ;; é isso que leva o nosso querido futebol maranhense ao estado de degradancia com a extinção dos clubes e talvez ja o iremediavel afastamento dos torcedores
    Essa Paulo Bolivão acha correto um diretor de futebol de uma entidade eclética entregar um troféu vestido com a camisa do clube,, é rapaz possso até está incluido no rol dos maranhenses analfabetos, mas nunca no dos idiotas a achar q isso ta funcionando “Paulo Bolivão”. .. OBG Zeca.

  • Paulo da Cohama

    Quero aqui desmonstrar a minha indignação contra o radialista Gilberto Lima da Rádio Capital, no qual um ouvinte manifestou a sua opinião e pensamento em relação ao político Roberto Rocha e esse radialista de forma autoritária cortou o som dele no ar. Eu quando fui repudiar o comportamento desse radialista tembém no ar, simplesmente ele fez o mesmo comigo, eu apenas falei que ele estava errado, olha na Mirante eu já ouvi muita gente falar de pessoas ligadas ao grupo e eu nunca obsevei uma atitude igual a do Gilberto Lima, se eu estou enganado ele é porta voz da Caema. Povo do nosso Estado o Art 5 da Constituição Federal nos proporciona o diretio de falar o que quizer, de quem quer que seja a pessoa, desde de que se identifique, gravei os dois momentos e vou procurar o Poder Judiciário contra esse radialista, só lembrando que o radialista André Martins da Mirante as vezes comente tal atitute, que é lamentável no Estado de Direito e Democrático.

    RESPOSTA: NÃO GOSTO DE COMENTAR NADA SOBRE COLEGAS DE PROFISSÃO, MAS ACHO QUE A RECLAMAÇÃO DEVA SER FEITO NOS PROGRAMAS QUE OS COLEGAS APRESENTAM. ESPERO QUE ENTENDA.

  • joari aires

    realmente a melhor noticia do futebol maranhense nesses ultimos 10 anos…
    tomara que dê em alguma coisa, a galera do espaco das torcidas esta torcendo para que
    a litia e o MP consigam fazer esse cidadão ao menos se sentir mais pressionado.
    tava na hora dele saber que nem todo mundo é otario nesse estado…

    todos nós sonhamos um dia estar livres dos Sarneys e de Alberto Ferreira!
    “mesmo que seja só um sonho, ja consigo imaginar como talvez seria bom”

    abraços a todos!