Joaquim Haickel deve criar comitê esta semana

Para acelerar a utilização da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura, o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, pretende instituir esta semana o comitê da Sedel que analisará os projetos que receberão o incentivo. A comissão deverá ser composta por quatro ou cinco pessoas ligadas ao esporte. A primeira reunião já deverá ocorrer esta semana.

Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura

A governadora Roseana Sarney assinou na semana passada, duas Medidas Provisórias que dispõem sobre a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura. De acordo com as MPs, encaminhadas à Assembleia Legislativa, as empresas que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão poderão apoiar projetos esportivos e culturais.

As MPs garantem a destinação de 0,40% do ICMS para financiamento desses projetos. O montante anual destinado pelo governo, de acordo com o previsto na Lei é de R$ 24 milhões, sendo R$ 12 milhões para o esporte e os outros R$ 12 milhões para projetos culturais.

2 comentários para "Joaquim Haickel deve criar comitê esta semana"

  • gojoba

    quando vai começar a valer mesmo

  • Lucas

    Zeca,

    Tem alguma novidade sobre o Castelão será que o sampaio vai puder jogar o Brasileiro da Série D no Castelão?

    RESPOSTA: NÃO TEM POSSIBILIDADE NENHUMA DO SAMPAIO JOGAR O BRASILEIRO NO CASTELÃO.
    NÃO HÁ PREVISÃO AINDA PARA A NOVA LICITAÇÃO DA OBRA.