Justiça autoriza a TIM habilitar novas linhas de celular

A operadora TIM obteve mandado de segurança na tarde de quinta-feira (23) suspendendo a decisão do Procon-MA, que a proibia de comercializar e habilitar novas linhas de telefone celular no Maranhão. A decisão liminar foi concedida pelo juiz de plantão João Francisco Gonçalves Rocha. Em sua decisão, o juiz entendeu que a proibição do Procon-MA “exorbitou naquilo a que se propunha”.

Segundo a assesoria da TIM, todos os pontos de vendas da operadora voltaram a funcionar normalmente hoje.

Na última quarta-feira, mesmo com a determinação do Procon-MA, a loja da TIM, no São Luís Shopping funcionou normalmente e os consumidores puderam adquirir e habilitar novas linhas de celular.

O Procon-MA havia determinado a comercialização e habilitação de novas linhas de celular pela TIM, até que a operadora realizasse investimentos e melhorasse a qualidade dos serviços prestados aos consumidores maranhenses.

A TIM informou que foi notificada, na tarde da última quarta-feira sobre o processo administrativo instaurado pelo Procon-MA e prometeu cumprir a determinação do órgão de defesa do consumidor no menor prazo possível. A empresa também se colocou à inteira disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

6 comentários para "Justiça autoriza a TIM habilitar novas linhas de celular"

  • Rose

    AGORA NEM A TIM E NENHUMA. PIOR PARA NÓS.

    RESPOSTA: NÃO ACREDITO NÃO ROSE, EU ACHO QUE O PROCON TENHA QUE CONTINUAR AGINDO EM FAVOR DO CONSUMIDOR.

  • Neto

    Agora piorou tudo mesmo

  • Joaquim Aguiar

    A ANATEL ESTÁ PASSANDO A RESPONSABILIDADE PARA O PROCON . A ANATEL DEVERIA ESTÁ ACOMPANHANDO ESTES PROCESSOS DE INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÕES DAS OPERADORAS . PARA ISTO O USUARIO PRECISA REGISTRAR SUAS RECLAMÇOES PARA O SERVIÇO DA ANATEL QUE FICA EM BRASILIA . NO PRAZO MÁXIMO DE 72 HS A EMPRESA É NOTIFICADA . INFELISMENTE NÃO ME LEMBRO AGORA O Nº . CHEGUEI A CANCELAR UM MODEM DA TIM USANDO ESTE SERVIÇO. OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES NO BRASIL PIORARAM MUITO APÓS A PRIVATIZAÇÃO . TODAS AS OPERADORAS TEM CAPITAL ESTRANGEIRO . NOS SEUS PAISES DE ORIGEM A QUALIDADE DO SERVIÇO É BOA LÁ TEM FISSCALIZAÇÃO E O CONSUMIDOR É RESPEITADO . SERIA SUGESTIVO SE O PROCON CONTACTASSE COM A ANATEL DE BRASILIA .

  • Joaquim Aguiar

    VEJAM COMO PRECISA SER FEITO PARA RESOLVER . NOTICIA PESQUISADA NO SITE : http://www.vermelho .org.br

    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Piauí está investigando se a rede de telefonia móvel em Teresina está sobrecarregada, ou seja, com um número de linhas de telefone celular acima do limite. Em fevereiro, a agência foi provocada pelo Procon e pela Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), devido às cada vez mais constantes reclamações dos usuários do sistema na capital.

    O gerente da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra, explica que atualmente a agência está promovendo uma fiscalização simultânea das quatro operadoras – TIM, Claro, Vivo e Oi – que prestam o serviço no Piauí.

    A explicação é simples. A comunicação por celular é feita através de estações rádiobase, conhecidas popularmente como torres de celular. São as torres de telefonia que fazem a intermediação entre dois usuários que conversam através do celular. Quando um usuário de celular disca um número, a estação rádiobase mais próxima dele vai receber aquele sinal e direcioná-lo para a estação rádio-base mais próxima do destinatário da ligação. O problema é que esses equipamentos têm um limite na capacidade de chamadas que podem processar ao mesmo tempo. A suspeita é de que, em Teresina, o número de usuários ultrapassou a capacidade das estações rádio-base que não foram adaptadas para processar tantas ligações. Por isso as irritantes quedas no sistema.

    COM CERTEZA ABSOLUTA O PROBLEMA DE SÃO LUIS É EXATAMENTE O MESMO . A ANATEL PRECISA ENTAR NO PRCESSO .

  • Joaquim Aguiar

    ME APRUFUNDEI NO ASSUNTO E CONSTATEI QUE O PROBLEMA É NACIONAL . OS GRUPOOS ESTRANGEIROS INVESTIDORES DAS OPERADORAS NÃO ESTÃO INVESTINDO EM EXPANSÕES . TANTO USUÁRIOS , PROCON’S E ANATEL DEICHARAM CORRER SEM AÇÕES . CRIOU-SE UM IMPASSE. OS INVESTIMENTOS PARA EXPANSÕES SERIAM ALTISSIMOS PARA READEQUAR A PLANTA . EXISTEM VÁRIAS PENALIDADES QUE PODERIAM SER APLICADAS PELA ANATEL DESDE MULTAS ATÉ A PARALIZAÇÃODOS SERVIÇOS . ESTÁ BASTANTE COMPLICADO . ATÉ MANDEI PARA O ZECA MATERIAL ILUSTRATIVO DADOS DA ANATEL SOBRE A SITUAÇÃO NACIONAL POR REGIÃO . ACHO ATÉ QUE A ESTAS ALTURAS SERIA ASSUNTO PARA O MINISTEREIO DAS COMUNICAÇÕES . EXISTEM NORMAS E LEGISLAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DESTES SISTEMAS QUE ESTÃO SENDO DEICHADAS DE LADO . AS OPERADORAS ESTÃO PEOCUPADAS EM COMERCIALIZAR SERVIÇOS . O ASSUNTO É BEM PIOR . QUANTO MENOS AÇOES FOREM TOMADAS PIOR VAI FICAR.

  • Joaquim Aguiar

    VEJAM MAIS UM EXEMPLO DE COMO ESTÃO TRATANDO A QUESTÃO EM OUTROS ESTADOS .

    A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Ceará vai promover nesta quinta-feira (31), em Fortaleza, audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia móvel e os problemas de infraestrutura de rede, frente a expansão da base de clientes.

    A audiência pública será realizada no auditório da Escola Superior de Advocacia, a partir das 15 horas, e foi motivada em virtude das milhares de reclamações recebidas pela Comissão, nos últimos meses, sobre o funcionamento das operadoras de telefonia móvel.

    Além de queixas como interrupção de chamadas e cruzamento de ligações, as operadoras não estariam ampliando a capacidade das redes de telefonia de acordo com o aumento do número de clientes, o que causa congestionamento no sistema.

    Participam do encontro, além das empresas de telefonia móvel, o Ministério Público Federal, Decon, Defensoria Pública, Procon Fortaleza, e as Comissões de Direito do Consumidor da Câmara Municipal e Assembléia Legislativa.

    FONTE : http://www.sobralportaldenoticias.com
    REPORTAGEM DE 30/03/2011