Vale tudo

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram hoje (21), por unanimidade, decisão tomada na semana passada pelo vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, que dispensou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalismo.

Os ministros referendaram a decisão de Mendes, que é uma liminar. Ela deverá vigorar até que a Turma julgue o mérito da ação proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Não há previsão de quando esse julgamento ocorrerá.

Pela decisão do STF, está liberado o exercício da atividade jornalística independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área.

O caso começou a tramitar na Justiça em 2001, quando o Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública na Justiça contra a exigência do diploma. Na primeira Instância, a decisão foi favorável ao pedido. No entanto, em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiu contra.

Fonte: Agência Estado

3 comentários para "Vale tudo"

  • Anônimo

    Isso é uma vergonha. Estudei para passar no vestibular e agora na faculdade sei que o diploma não tem valor nenhum. Lamento essas decisões.

  • Anônimo

    Acho que a Justiça está errada. O diploma deve valer sim.

  • Anônimo

    No Brasil de hoje, ter um diploma de curso superior nem sempre significa competência. O que vale não é o diploma.