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Governo distribui novas doses de vacinas contra a Covid-19

O Governo do Estado distribui, neste domingo (18), às 8h30, novas doses de vacinas contra a Covid-19 a municípios maranhenses. A distribuição é referente à remessa que chegou na sexta-feira (16) com 154.600 doses de imunizantes, sendo 62.600 de CoronaVac e 92.000 de AstraZeneca. 

Neste domingo (18), as vacinas serão enviadas para municípios das regionais de saúde de Santa Inês, Bacabal, Codó, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Pedreiras, Colinas, Carutapera e Zé Doca. 

As vacinas são enviadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio de aviões e helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA). Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 1.499.190 doses recebidas, sendo 465.750 da AstraZeneca e 1.033.440 doses da CoronaVac.

Foto: Divulgação

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São Luís terá novo hospital particular com 240 leitos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, nesta sexta-feira (16), diretores nacionais da Rede D’Or. Os diretores anunciaram a construção de um novo hospital da rede que terá 240 leitos, fruto de um investimento de R$272 milhões, com previsão de ficar pronto em 2023.

“Será um novo hospital amplo e moderno, que contará com 240 leitos, gerando 2.400 novos empregos só na fase da construção, e depois, mais 2000 empregos quando entrar em funcionamento”, destacou o prefeito.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís, Felipe Mussalém, também participou da reunião. A nova unidade será construída na atual área do estacionamento do hospital já existente no Jaracati.

O projeto de construção do novo hospital está na fase de liberação de licenças para início das obras que devem durar cerca de 30 meses.

“Vamos gerar ainda mais empregos, porque tem mais investimentos vindo para a nossa cidade”, pontuou o prefeito Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

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Prefeitura de São Luís notifica proprietários de terrenos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), iniciou, neste sábado (17), uma força-tarefa para notificar proprietários de terrenos e imóveis localizados na capital que apresentam desacordo à Lei de Muros e Calçadas – Lei Municipal nº 4.590/2006 – e normas de acessibilidade (NBR-9050).

Segundo orientação da Blitz Urbana, proprietários ou possuidores dos espaços alvos da ação devem promover as adequações necessárias no passeio público em até 90 dias, a partir do recebimento da notificação.

Nesta primeira etapa da ação, as equipes percorreram os bairros Forquilha e Parque Vitória, onde placas foram aficionadas em logradouros identificados com irregularidades, indicando o processo de desapropriação da área, caso as determinações não sejam cumpridas no período determinado. A medida, prevista no Artigo 17 da Lei de Muros e Calçadas, é uma forma de conscientizar e educar a população sobre o ordenamento da cidade, conforme destacou o secretário adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.

“Esta é uma ação que vem sendo tratada com prioridade na gestão do prefeito Eduardo Braide e que se estenderá durante toda a gestão. Nosso objetivo é conscientizar os proprietários de imóveis sobre a importância desses parâmetros, que beneficiam a cidade e a população, como também valorizam a propriedade. Outro ponto importante diz respeito à acessibilidade, que muitas das vezes se torna inviável para os pedestres devido às condições ou até inexistência de calçamento, situação que precisa ser solucionada. Nosso papel é transformar São Luís em uma cidade mais organizada para todos”, esclareceu Muniz. 

A partir da data de notificação, que representa a abertura do processo, os proprietários dos terrenos têm até 90 dias para procurar a Semurh e promover a regularização dos espaços. Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, o proprietário do imóvel estará sujeito à aplicação de penalidade, que pode partir do pagamento de multa até a desapropriação do terreno.

Benefícios para a população – Além de garantir o cumprimento das legislações, a ação objetiva promover maior acessibilidade na cidade e sanar os problemas causados pelo uso indevido de terrenos e imóveis que não dispõem de muros e calçadas. Sem a devida proteção e manutenção, as áreas são utilizadas como pontos de descarte irregular de resíduos, uso e tráfico de entorpecentes e, também, como esconderijo para criminosos, pondo em risco a saúde e a segurança de moradores do entorno. 

Para a estudante Karina Marinho, que mora próximo a um dos pontos notificados, a medida é essencial para a qualidade de vida de quem reside no entorno destas áreas. “A gente vê, todo dia, esses terrenos sendo transformados em um verdadeiro lixão. O mau cheiro incomoda a imagem e a preocupação, porque um lugar assim pode trazer muita doença para quem está por perto. Se o proprietário cuidar do seu terreno, murar, a tendência é que o problema seja resolvido”, avaliou.

Para garantir a efetividade da determinação, a ação contou com a participação de técnicos de fiscalização, equipe de demolição, além do apoio das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) e de Segurança com Cidadania (Semusc) – por meio da Guarda Municipal.

 O que diz a lei – A Lei de Muros e Calçadas prevê, em seu artigo 3°, que todo proprietário de terreno, edificado ou não, no Município de São Luís, é obrigado a “fechá-lo, na sua testada voltada para o logradouro onde está localizado o imóvel” e a “construir o passeio, mantendo-o limpo e drenado”. 

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MP recomenda que prefeito exonere parentes em Tutoia

O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta sexta-feira (16) Recomendação para o Município de Tutoia, na pessoa do prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, para que sejam exonerados parentes seus nomeados para cargos de secretários municipais, secretários adjuntos e cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada.

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

Cargos políticos – Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.

Definição de parentes – Citando o artigo 1.594 do Código Civil, o promotor Fernando José Alves Silva explica que os pais e os filhos são parentes de 1º grau; os irmãos, avôs e netos são parentes de 2º grau; e os bisavós, tios, sobrinhos e bisnetos são parentes de 3º grau. Já o parentesco por afinidade, conforme o artigo 1.595, é aquele em que cada cônjuge ou companheiro se alia aos parentes do outro.

Foto: Divulgação

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Roberto Costa assegura água à população de Bacabal

O deputado Roberto Costa participou na manhã desta quinta-feira (15), juntamente com o prefeito Edvan Brandão, da entrega de obras que vão garantir o abastecimento dos bairros Santos Dumont, Santa Clara e o Bairro das Cohabs na cidade de Bacabal. As obras foram viabilizadas por emenda parlamentar do deputado Roberto Costa de 1 milhão de reais para abastecer o município que é referência na região do baixo Mearim.

“Movido pelo firme desejo de melhorar a infraestrutura da cidade de Bacabal, dei o meu apoio ao prefeito Edvan Brandão para que fosse destinada essa emenda parlamentar e com essa parceria garantir o abastecimento desses bairros. Assim, cumprimos mais um compromisso assumido com a população bacabalense”, destacou Roberto Costa.

De acordo com o parlamentar, as obras foram realizadas em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDES. “Edvan Brandão é trabalhador, luta pelo povo e é competente. De tal modo, por meio dessa parceria institucional com o município, foi possível dar à população uma vida mais digna”, explicou o deputado.

“Agradecemos ao Governador Flávio Dino, ao secretário Márcio Honaiser, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretária Adjunta Agnes Oliveira por essa grande parceria para a realização dessas obras de grande importância que entregaram à população de Bacabal benefícios imensurável”, finalizou roberto Costa.

Foto: Divulgação

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Sampaio usa discurso ruim antes do duelo com o Ceará

O Sampaio tem jogo decisivo contra o Ceará, neste domingo (18), às 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza, pelas quartas-de-final da Copa do Nordeste. A partida vale vaga na semifinal e pelo regulamento ninguém tem vantagem e em caso de empate no tempo nornal a vaga será decidida nos pênaltis.

Desde que o Sampaio garantiu a classificação no último sábado, a preocupação foi uma só: “vamos enfrentar um time de Série A”. E é isso que tenho ouvido a todo momento.

É impressionante como nas entrevistas, jogadores, comissão técnica e, principalmente dirigentes, só falam nisso. Até parecem que antes mesmo de enfrentar o Ceará já estão buscando uma explicação para uma possível eliminação.

Que o Sampaio é uma equipe inferior todo mundo sabe. Que o patamar do Ceará é outro disso ninguém tem dúvida. Mas porque exaltar sempre a qualidade do adversário e passar, nas entrelinhas para o torcedor que é impossível seguir adiante?

Não me iludo com a inferioridade do Sampaio, mas nem por isso vou dizer que será impossível. Mas quando essa voz começa a ecoar dentro do clube as coisas ficam muito mais complicadas. Eles são de Série A? É verdade, mas deixem isso prá lá. Caramba!!!!!! É sempre a mesma coisa????

Se o Sampaio entrar em campo com essa mentalidade de derrotado vai mesmo perder o confronto. Não tem jeito.

Reconhecer a qualidade do adversário é bom, mas transformar isso em algo impossível de ser alcançado é ainda pior.

Que ninguém se iluda com o Sampaio, mas que ninguém no clube se faça inferior ou incapaz antes mesmo do jogo ser jogado.

Foto: Ronald Felipe/Sampaio

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Famem mobiliza prefeitos para vacinação na educação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando as prefeituras para obter resultados elevados na campanha de vacinação dos professores contra a Covid-19. A vacinação dos profissionais da Educação foi confirmada nesta sexta-feira (16) pelo governador Flávio Dino durante coletiva à imprensa, o início da vacinação na terça-feira (20), em todo estado. 

Inicialmente a campanha alcançará profissionais da educação da rede pública e privada com idade a partir dos 55 anos que estejam na ativa. “Temos como objetivo a manutenção das atividades educacionais”, frisou o governador.  Segundo o chefe do executivo, as escolas públicas devem manter aulas na modalidade online; enquanto que as escolas privadas estão autorizadas a prosseguir no modelo híbrido, alternando atividades online com presencial.

Por determinação do presidente Erlanio Xavier, técnicos da entidade estão realizando levantamento junto às secretarias municipais de educação com intuito de quantificar o público alvo da campanha. 

“A educação é nossa principal estratégia como gestor na intenção de reduzir a desigualdade social nesse país. Além da letalidade e das crises sanitária e econômica, a pandemia da Covid-19 contribuiu para aumentar ainda mais as diferenças sociais no país”, ressalta o presidente da Famem.

Os dados serão encaminhados para as secretarias municipais de saúde que repassará as informações para as secretarias de estado da Educação e da Saúde. O propósito é encerrar ainda neste sábado todo levantamento junto aos 217 municípios. As secretarias municipais também irão contribuir para levantar dados junto à rede privada de ensino. 

“A vacinação é nossa maior ferramenta para retomada das aulas, uma vez que o ensino remoto enfrenta muitos percalços de ordem tecnológica para ser implantado no interior do nosso estado. É fundamental a vacinação dos trabalhadores da educação para repararmos os danos e avançarmos nas políticas de educação nas cidades”, assevera Erlanio Xavier.

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Carlos Brandão inicia obras no “Destino Lençóis e Delta”

Cumprindo mais uma agenda administrativa, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), assinou, na manhã desta sexta-feira (16), ordem de serviço para início das obras de revitalização e urbanização do cais de Humberto de Campos.

A ação faz parte do programa “Destino Lençóis e Delta”, lançado em dezembro do ano passado, que tem por objetivo injetar ações que incentivem o turismo nos polos dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas.

Acompanhado do secretário de Turismo, Catulé Júnior, Carlos Brandão falou dos investimentos: “De 2015 para cá, já foram investidos mais de R$ 300 milhões nesta região, em melhorias em sua infraestrutura e em sua urbanização. Agora é a vez de focarmos no turismo, que movimentará R$ 20 milhões em novas obras e novas ações”.

De Humberto de Campos, o vice-governador e sua comitiva seguiram para Primeira Cruz, onde também foi assinada outra ordem serviço. Desta vez, para reforma da praça São Francisco, no povoado Cassó.

“Com essas ações do governo Flávio Dino, juntamente ao vice-governador Carlos Brandão, na nossa administração, tenho a certeza de que vai melhorar o fluxo do turista e também melhorar o fomento da nossa região, em termos de recursos, na sintonia dos nossos trabalhadores, na área turística, da nossa região. Que vai, também, se desenrolar junto com Barreirinhas, Santo Amaro, Primeira Cruz e Humberto de Campos; estendendo-se a Urbano Santos e a Belágua. Bom investimento e uma ótima área de lazer para receber todos os nossos turistas do Maranhão e do Brasil”, conjecturou o prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó.

Foto: Divulgação

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Prefeito Eduardo Braide nomeia novos professores

A Prefeitura de São Luís nomeou, na manhã desta sexta-feira (16), mais 14 professores aprovados no último concurso para Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizado em 2016. No total, são 24 novos professores. A nomeação dos 14 professores aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Após a assinatura dos documentos, os novos servidores foram para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) onde foram informados sobre as escolas em que serão lotados. 

Dos 14 professores nomeados, 7 foram designados para escolas da zona rural e os demais encaminhados para suporte pedagógico em escolas da rede.

Crystian Araújo Leão, 27 anos, professor de Geografia, é um dos novos professores nomeados nesta sexta-feira. Já na próxima segunda-feira (19) ele começa a trabalhar na UEB Major Augusto Mochel, no Maracanã, na Zona Rural. “Aproveitei este período até a convocação para finalizar meu mestrado, estando mais qualificado para a sala de aula”, afirmou. 

Além dos 14 professores nomeados hoje, mais 5 serão nomeados na próxima semana. Outros 5 já foram empossados na semana passada, totalizando 24 novos profissionais de magistério para a rede municipal de ensino.

Foto: Divulgação

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Julinho Matos faz balanço de 100 dias de gestão em Ribamar

Na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, em entrevista ao radialista Jorge Aragão, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, avaliou os primeiros 100 dias de mandato a frente do executivo municipal e destacou que tem feito tudo o que pode para atender as demandas a população ribamarense. Ele também destacou o trabalho, em especial, da secretaria de saúde, que adotou estratégia para enfrentar a pandemia da covid-19.

Dr. Julinho revela que recebeu a cidade com problemas como dívidas, problemas estruturais nas ruas e avenidas e hospitais se condições de funcionamento.

“Acho que é até comum a gente falar isso, porque a gente herdou umas dívidas oriundas da gestão anterior. Herdamos a cidade praticamente todo estragada, a cidade toda esburacada, hospital sem as condições mínimas de funcionamento. Eu não gosto muito de citar, porque parece que você está tentando denegrir a gestão que passou. Eu me considero uma pessoa educada e gosto de trilhar no meu caminho e tentar resolver os problemas sem choradeira, sem colocar a culpa em segundos ou terceiros. Temos feito aquilo que podemos fazer. Acho que dentro desses 100 dias eu fiz algumas coisas importantes para a população e quero dizer de início que o que fizemos não é favor, pelo contrário, é obrigação de um gestor que quer zelar e quer responder pelas suas responsabilidades como funcionário número 1, do qual teve confiança dos munícipes”, disse.

Sobre o combate e enfrentamento da covid-19, Julinho afirma que proporcionalmente, São José de Ribamar foi município do Maranhão que mais vacinou a população.

“Nós tivemos a sorte de proporcionalmente, em termos do Maranhão, de sermos o município que mais vacinamos os munícipes, para você ter uma noção, nós ocupamos, eu acho, o primeiro lugar proporcionalmente. Quer dizer, nós recebemos 10.953 doses, isso até 30 de março e vacinamos 73.8%. A nossa secretária Bernadete, ela descentralizou a vacinação, então as UBS, o Liceu, Drive Thru, Pátio Norte. Então, é um trabalho inteligente, que tem que parabenizar nossa secretária e também tivemos a sorte de não termos casos assim muito grave e a própria secretária também se preocupou e criou nove leitos. Lá em Ribamar não tem ainda rede de oxigênio, mas ela colocou em cada leito, bala de oxigênio e fez a adequação dos leitos para a covid”, afirmou.

Clique aqui e ouça a entrevista.

Foto: Zeca Soares